DOEAP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL | SEÇÃO 3

Sexta-Feira, 2 de Outubro de 2026

• Nº 8.754

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Defensoria Pública

Contrato n.º: 036/2026-DPE/AP

Contratante: Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Amapá - CNPJ n.º 33.598.075/0001-75 Contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ. N.º 01.590.728/0009-30

Objeto: Aquisição de mobiliário (entrega e montagem) e eletrodomésticos para aparelhamento da Defensoria Pública do Amapá.

Valor: R$ 182.664,22 (cento e oitenta e dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos) Vigência: 29 de setembro de 2026 à 29 de setembro de 2027.

Fundamentação Legal: Lei n.° 14.133/2021. Data da assinatura: 29 de setembro de 2026.

• ฀ Igor Valente Giusti

• Defensor Público-Geral do Estado do Amapá .

• ฀ Roberto Márcio Nardes Mendes

• Representante legal da empresa.

pá

Contrato n.º: 037/2026/2026-DPE/AP.

Contratante: Defensoria Pública do Estado do Amapá - CNPJ n.º 11.762.144/0001-00.

Contratada: CARDOSO & SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ. N.º 21.842.152/0001-01

Objeto : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, sem dedicação de mão de obra exclusiva, visando atender à Defensoria Pública do Amapá e seus núcleos regionais. Valor: R$ 44.694,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais).

Data da assinatura: 29 de setembro de 2026.

• IGOR VALENTE GIUSTI

• Defensor Público-Geral do Estado do Amapá-

• FELIPE RAFAEL SILVA DA SILVA

• CARDOSO & SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

(assinado eletronicamente) IGOR VALENTE GIUSTI Defensor Público-Geral do Estado do Ama< > pá

#E.G.B#168886#129#186482>

Processo Administrativo n.º: 26.0.000003472-9 Contrato n.º: 068/2023-DPE/AP

Devedora: Defensoria Pública do Estado do Amapá - CNPJ n.º 11.762.144/0001-00

Credora: FAB VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 08.641.928/0001-67

Objeto: Reconhecimento de dívida pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, da obrigação de pagar à CREDORA o valor de R$ 10.094,55 (dez mil, noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), exclusivamente em razão dos serviços de agenciamento de viagens efetivamente prestados e correspondentes aos serviços executados durante a vigência do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 068/2023-DPE/AP.

Fundamento Legal: art. 37 da Lei n.º 4.320/1964, Arts. 62 e 63 da Lei n.º 4.320/1964, Instrução Normativa n.º 002/2024 - CGE/PGE e orientações constantes do Parecer Jurídico Referencial n.º 06/2026-PLCC/PGE/AP. Data da Assinatura: 30 de setembro de 2026

• ฀ IGOR VALENTE GIUSTI

• Defensor Público-Geral do Estado do Amapá.

• ฀ MÔNICA CRISTINA NASCIMENTO DE MORAES

• Fab Viagens e Turismo Ltda.

(assinado eletronicamente) IGOR VALENTE GIUSTI

pá

Protocolo 168886 .

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Publicações Diversas

LISTA DE ALUNOS FORMADOS - O INSTITUTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO-IFOPE - RECONHECIMENTO: RESOLUÇÃO Nº 065/2023-CEE/ AP - CNPJ Nº 25.114.233/0001-46 / CÓDIGO INEP/ MEC: 16012232, ATRAVÉS DO SEU DIRETOR GERAL PUBLICA A LISTA DE CONCLUÍNTES ENSINO MÉDIO EJA EAD.

TURMA: EJA Médio F - 6012

NEIDILENE APARECIDA SOARES FERREIRA, NEIRES FERREIRA DE MOURA, NELSON APARECIDO DA SILVA BARBOZA, NELSON CORREIA DA SILVA, NEUZA DE SOUZA RIBEIRO ALMEIDA, NEUZA MARIA GONCALVES DE ARAUJO, NEUZETE DE OLIVEIRA SANTOS, NEYLANE ARAUJO FERREIRA, NILSON NUNES DE OLIVEIRA, NILSON NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR, NILTON CEZAR FERNANDES DA LUZ, NILTON CESAR GONÇALVES DA LUZ, NILTON DE SOUSA REIS, NILTON SANTANA DE SANTOS LEITE, NILTON SOARES PEREIRA, NILZA ROSA DE JESUS, NIVIA MARA DE FREITAS, NOEMIA DE JESUS MIRANDA, OCAIR DE MORAIS REIS, ODAIR ANTONIO DE SOUZA, ODAIR COSTA SOUSA, OLIVIA MARTINS FERREIRA, ORLANDO DONIZETE MARCONI, OSCAR MOREIRA DA COSTA, OTACILIO DOS SANTOS COELHO, OTACILIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, OTAVIO AUGUSTO LOPES DA SILVA, OTAVIO BARTH DOS SANTOS, OTONIEL

Protocolo 168862

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