Dia Oficial

Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 02/10/2026 · pág. 2

DOMFO 02/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SEXTA-FEIRA - PÁGINA 2

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2026

EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO Prefeito de Fortaleza GABRIELLA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR Vice-Prefeita de Fortaleza

SECRETARIADO

FRANCISCO EUDES FERREIRA BRINGEL Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito Secretário Municipal da Educação CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA Secretária Municipal dos Direitos Humanos e ANISIA LEITAO AGUIAR SECRETARIA MUNICIPAL
Desenvolvimento Social
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR
Secretário Municipal de Governo RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO DE GOVERNO
Secretária Municipal da Saúde JONAS DEZIDORO DA SILVA FILHO
Secretário Municipal do Desenvolvimento
HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO Procurador Geral do Município Secretário Municipal da Infraestrutura ANDRÉ LUIZ DAHER VASCONCELOS Habitacional SEGOV
SILVIA HELENA CORREIA VIDAL FRANCISCO JOSÉ DE ABREU MACHADO ANA HELENA DO NASCIMENTO BARBOSA
Secretária Chefe da Controladoria Secretário Municipal da Conservação Secretária Municipal da Cultura
e Ouvidoria Geral do Município e Serviços Públicos
COORDENADORIA DE ATOS E
LAILA FREITAS E SILVA ANDERSON MARQUES PINHEIRO JÚLIO BRIZZI NETO PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Secretária Municipal das Licitações Secretário Municipal de Esporte e Lazer Secretário Municipal da Juventude
da Prefeitura de Fortaleza FONE: (85) 2180-3779
ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA ANDRÉ LUIZ ARAÚJO BARBOSA
FRANCISCO MÁRCIO DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Segurança Cidadã Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico Secretário Municipal de Relações Comunitárias CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO OFICIAL
MÁRCIO CARDEAL QUEIROZ DA SILVA JOÃO VICENTE LEITÃO MARIA DE FÁTIMA BANDEIRA DE PAULA
Secretário Municipal das Finanças Secretário Municipal do Urbanismo Secretária Municipal da Mulher FONES: (85) 2180-3780
e Meio Ambiente
CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
Secretária Municipal do Planejamento, DENISE SÁ VIEIRA CARRÁ ADOLFO CESAR SILVEIRA VIANA FORTALEZA-CEARÁ CEP: 60060-170
Orçamento e Gestão Secretária Municipal do Turismo Secretário Municipal de Proteção Animal

12.361.0042.2161.0001 AQUISICAO E DISTRIBUICAO DO FARDAMENTO ESCOLAR
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA F 3.3.90.32 0150010010000 2.001.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 2.001.000
12.365.0052.1003.0047 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, PRODUTOS E SERVICOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 0150010010000 1.400.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 1.400.000
12.365.0052.2131.0002 MANUTENCAO DAS ESCOLAS PELO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - PMDE
CONTRIBUICOES F 3.3.50.41 0150010010000 999.000
AUXILIOS F 4.4.50.42 0150010010000 999.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 1.998.000
12.367.0105.2114.0001 DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS DE EDUCACAO INCLUSIVA E DIVERSIDADE
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.40 0150010010000 99.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 99.000
12.368.0105.1010.0012 MANUTENCAO E REFORMA DE EQUIPAMENTO PUBLICO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0150010010000 1.400.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 1.400.000
12.368.0105.2160.0001 DESENVOLVIMENTO E AMPLIACAO DO PROGRAMA ESCOLA MUNICIPAL COM EXCELENCIA E DESEMPENHO -PEMED
CONTRIBUICOES F 3.3.50.41 0150010010000 1.499.000
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS F 3.3.90.31 0150010010000 1.904.000
AUXILIOS F 4.4.50.42 0150010010000 1.100.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 4.503.000
38.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTECAO ANIMAL 1.186.145
38.101 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTECAO ANIMAL 1.186.145
04.122.0001.1003.0079 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, PRODUTOS E SERVICOS
MATERIAL DE CONSUMO F 3.3.90.30 0150000000001 154.730
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0150000000001 290.368
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 445.098
10.122.2037.1010.0030 MANUTENCAO E REFORMA DE EQUIPAMENTO PUBLICO
CONTRATO DE GESTAO S 3.3.50.85 5150000000001 78.047
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 78.047