DOMFO 02/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DESEMBOLSO E DA EXECUÇÃO), do Convênio PD&I nº 002/2026, onde se lê:

“ 4.2. As despesas da CONCEDENTE correrão à conta do Programa 0027, Ação 1003 – Fortaleza Cidade Inovadora e Inteligente, dotação orçamentária 11205.19.572.0027.1003.0006, fonte 01.500.0000.00.01, e da classificação orçamentária certificada pela unidade financeira competente, sem prejuízo da atualização exigida para o exercício de execução.” Leia-se:

“ 4.2. As despesas da CONCEDENTE correrão à conta da seguinte dotação orçamentária, e da classificação orçamentária certificada pela unidade financeira competente, sem prejuízo da atualização exigida para o exercício de execução:

Unidade Orçamentária: 11205

Sequencial: 12 Programa/Ação: 0152/1044 Elemento de Despesa: 339039

Fonte de Recursos: 150000000001 – Recursos Não Vinculados de Impostos – Poder Executivo

Funcional Programática: 11205.12.366.0152.1012.0003.339039.0.150000000001

MAPP correspondente: 126.”

permanecem inalteradas, firmes e valiosas para as partes.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital

Presidente da Fundação CITINOVA

ESPÉCIE : Retificação da publicação do Extrato do Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação n° 002/2026, que entre si celebram a Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza - CITINOVA e a Universidade Federal do Ceará - UFC, com a interveniência da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC, veiculado no Diário Oficial do Município de Fortaleza, em 27 de agosto de 2026.

MOTIVO : Retificação referente à dotação orçamentária contida no Extrato do Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação n° 002/2026.

ERRATA : EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO N° 002/2026

ONDE SE LÊ: As despesas da CONCEDENTE correrão à conta do Programa 0027, Ação 1003 - Fortaleza Cidade Inovadora e Inteligente, dotação orçamentária 11205.19.572.0027.1003.0006, fonte 01.500.0000.00.01, e da classificação orçamentária certificada pela unidade financeira competente, sem prejuízo da atualização exigida para o exercício de execução;

LEIA-SE: As despesas da CONCEDENTE correrão à conta da seguinte dotação orçamentária, e da classificação orçamentária certificada pela unidade financeira competente, sem prejuízo da atualização exigida para o exercício de execução: Unidade Orçamentária: 11205

Sequencial: 12 Programa/Ação: 0152/1044 Elemento de Despesa: 339039

Fonte de Recursos: 150000000001 – Recursos Não Vinculados de Impostos – Poder Executivo

Funcional Programática: 11205.12.366.0152.1012.0003.339039.0.150000000001

MAPP correspondente: 126

Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

George Lima de Araújo Presidente da Fundação CITINOVA

PODER LEGISLATIVO

“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA”

ORIGEM: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CMFOR.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS SENHORES VEREADORES NO EXERCÍCIO DE SEU MANDATO PARLAMENTAR NA CIDADE DE FORTALEZA.

cumprimento ao disposto no parágrafo 1º do artigo 109 da Lei nº 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados no processo

em epígrafe o resultado da vigésima segunda análise dos documentos de habilitação da solicitante ao credenciamento, declarando: INABILITADA:

CREDENCIAMENTO exigido no ANEXO II do Edital, e por não apresentar o Alvará de Funcionamento, contrariando o item 6.3.6 do Edital.

Carlos Ernane Chaves Maia PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO

Fortaleza-CE, 1º de outubro de 2026.