DOMMG 03/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10 – sábado, 03 dE outubro dE 2026

diário dos Municípios MinEiros

Minas GErais

Sarzedo

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Rio Abaixo – Processo Licitatório 07/2026 Concorrência Eletrônica 01/2026 - Contratação de empresa de engenharia civil para execução da Estação de tratamento de esgoto (ETE), na comunidade Vargem Alegre, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – Construtora Hura Ltda. Contrato nº. 02/2026 – Valor R$ 2.000.000,00 (Dois milhões reais). – Vigência: 210 dias, com fundamento no inciso XXIII do art.8 do Decreto Municipal Nº 086/07.

Prefeitura Municipal

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 Torna público HOMOLOGAÇÃO do processo em epígrafe, cujo objeto é: “Aquisição de veículos, sendo 1 (um) ônibus e 1 (um) micro-ônibus, todos com acessibilidade, zero KM, devidamente emplacados, destinados ao transporte dos alunos matriculados na rede pública de ensino, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação”, e a ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da empresa ITALBUS CARROCERIAS DE ÔNIBUS LTDA, ao valor total de R$ 1.060.000,00 (um milhão e sessenta mil reais). A íntegra está disponível no site: www.sarzedo.mg.gov. br. Sarzedo/MG, 02 de outubro de 2026.

PROCESSO LICITATÓRIO 43/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 07/2026 Contratação de empresa de engenharia civil para execução da praça da Bíblia, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG Willian Jorge Faria ME. Contrato nº. 299/2026 – Valor R$ 2.132.500,00 (Dois milhões, cento e trinta e dois mil e quinhentos reais.). – Vigência: 330 dias, com fundamento no inciso XXIII do art.8 do Decreto Municipal Nº 086/07.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

Objeto: Aquisição de mobiliário comum, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Distribuidora de Produtos GCR Eireli ME. Termo de Contrato N° 309/2026. Valor: R$ 36.000,00. INB Comércio Ltda. Termo de Contrato Nº 310/2026. Valor: R$ 9.540,00. JWR Móveis Ltda. Termo de Contrato Nº 311/2026. Valor: R$ 11.749,98. RF Rezende Comércio e Serviços Ltda. Termo de Contrato Nº 312/2026. Valor: R$ 88.689,00. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027.

Sem Peixe

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Prefeitura Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: LEILÃO Nº 002/2006 Objeto: Objeto Leilão Público, faz saber que será levado a leilão os bens móveis, Veículos, Motocicletas e implementos agrícolas. O objeto foi homologado em favor dos seguintes compradores; o item 01 a Sra. Tatiana Silva Guimarães Cota portador do CPF: .517.616-*, item 02 a empresa Fundo de Gestão LF do Brasil LTDA portador do CNPJ:45.372.457/0001-65, item 03 ao Sr. Bartolomeu Geraldo Torres Paiva portador do CPF: .482.586-, item 04 a Sra. Anna Celia Gomes portador do CPF: .091.086-, item 05 ao Sr. Siluey Moraes portador do CPF: .800.966-*, item 06 a Sra. Michelle Cristina Ruar portadora do CPF:.729.208-, item 07 a empresa Eduarda Aparecida dos Santos Cunha CPF: .104.276-, item 08 ao Sr. Hélio Damasceno Maia portador do CPF: *.365.366-. Sem Peixe, 01 de outubro de 2026.

São João do Pacuí

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2026 O Município de São Joao do Pacuí, torna público o Pregão Eletrônico nº. 010/2026, Processo Licitatório nº. 042/2026. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Fórmulas Nutricionais, De Forma Parcelada, Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde De São João Do Pacuí-Mg. Recebimento das propostas a partir de 05/10/2026, as 09:00 na plataforma www.licitardigital.com. br - Julgamento: 21/10/2026, as 09:00 na plataforma www.licitardigital.com.br ”. Tatiane Souza Pinheiro - Secretária Municipal de Saúde.

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Senador Firmino

São José do Jacuri

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO Nº 141/2026 Credenciamento nº 01/2026 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas, na condição de trabalhadores autônomos, para a prestação, sob demanda, de serviços de vidraceiro, torneiro mecânico, calceteiro, carpinteiro/marceneiro, ajudante de carpinteiro/marceneiro, eletricista, ajudante de eletricista, pedreiro, servente de pedreiro, pintor, ajudante de pintor, capineiro/roçador, soldador, serrador e serralheiro. Cadastro a partir do dia 19/10/2026, no horário de 07h00min às 11h00min e de 12h30min as 16h30mim no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Senador Firmino/MG, conforme Lei Federal nº 14133/21. Maiores informações na Prefeitura de Senador Firmino, pelo site www.senadorfirmino.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected]. Senador Firmino, 02 de outubro de 2026. Iris Ramalho Viveiros – por delegação do Decreto nº 48/2026

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO POR INEXIGIBILIDADE 02/2026 PAL 26/2026 Objeto: Credenciamento de empresas para o fornecimento de refeições no município de SÃO JOSÉ DO JACURI/MG, PEÇANHA/MG, GUANHÃES/MG, BELO HORIZONTE/MG E GOVERNADOR VALADARES / MG, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais, durante o exercício de 2026. Empresa habilitada: RECANTO SABARA LTDA, inscrita no CNPJ 41.806.688/0001-89 item 04 valor global estimado R$ 104.650,00 data 01/10/2026. Prefeita: Danielly M. Rocha Lucena

EXT. TERMO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO POR INEXIGIBILIDADE 02/2026

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PAL nº 26/2026 Ext. Termo de Credenciamento nº 111/2026 Contratada: RECANTO SABARA LTDA, inscrita no CNPJ 41.806.688/000189 item 04 valor global estimado R$ 104.650,00 Contratante: Município de São José do Jacuri/MG. Data da ass. 02/10/2026, Vigência: 23/04/2027. Prefeita: Danielly M. Rocha Lucena

Senador Modestino Gonçalves

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AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO PAL Nº 48/2026 Pregão Eletrônico nº 009/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares destinados à estruturação de uma Ambulância de Suporte Avançado de Vida (UTI Móvel Tipo D), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital e anexos, exercício 2026, tipo menor preço por item. Envio das propostas a partir das 09:00h do dia 06/10/2026. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 19/10/2026 a partir das 09:01h, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos sites https://saojosedojacuri. mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf. (33) 99993-5402, [email protected]. Pregoeira: Josilene F. de M. Almeida

Prefeitura Municipal

RETIFICAÇÃO Nº 01 DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Processo Seletivo Público – Retificação nº 01. Torna público alteração: Das provas, do Anexo I e do Anexo V; Exclusão: do item 14.6; Inclusão: do Anexo VI. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Senador Modestino Gonçalves, telefone: (38) 9 9837-0313, e no site da empresa organizadora. Breno Henrique Costa Neves - Secretário Municipal de Administração.

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São Lourenço

Serro

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROCESSO 0296/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 0113/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais esportivos destinados ao Complexo de Lazer da Biquinha, para atendimento da população do Bairro Nossa Senhora de Lourdes, no Município de São Lourenço/MG, pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 105 e da Emenda Parlamentar Estadual nº 141730. Sessão Pública às 13:00h do dia 26/10/2026. Credenciamento: até as 13:00h do dia 26/10/2026. Apresentação das propostas: até as 13:00h do dia 26/10/2026. Início dos lances: sob comando da pregoeira após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações pelo telefone (35) 99893-9005, ou no site www.saolourenco. mg.gov.br – Janaína Oliveira dos Santos – Pregoeira Oficial e Cláudia Nogueira de Souza - Pregoeira Substituta.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 015/26

RESULTADO do P. 094/26 - C.P. 015/26 - obras de engenharia para reforma da UBS do Bairro Machadinho, localizada na Praça Aluízio Miranda, s/n, Bairro Machadinho, Serro/MG. As despesas decorrentes do Convênio de Cooperação celebrado entre a Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A e o Município de Serro/MG, destinados ao Projeto/Atividade 10.301.0012.2043 - Atividade das Unidades Básicas de Saúde. Adjudicação: 29/09/2026. Homologação: 30/09/2026. Empresa: IGOR JESUS SILVA - CONSTRUCAO E RESTAURACAO, CNPJ: 68.913.589/0001-52, valor: R$ 267.266,76, informações: (38) 35411369, e-mail: [email protected]. Jéssica Amaral - Agente de Contratação

4 cm -02 2266381 - 1 3 cm -02 2266334 - 1

Simão Pereira

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2026 O Município de Simão Pereira/MG, por intermédio da Comissão de Contratação, torna pública a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados cujo objeto é: Futura e Eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, de forma parcelada, para atender aos mandados judiciais no município de Simão Pereira/mg. Tipo: menor preço por item. Abertura das propostas: 16 de outubro de 2026. Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.

3 cm -02 2266072 - 1

Timóteo

Prefeitura Municipal

RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 008/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 083/2026. OBJETO: Contratação de serviços de Engenharia para a execução das obras de serviços de engenharia para CALÇAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO, TIPO SEXTAVADO para atender a rua Cosmo e a rua Cento e Cinquenta e Dois, bairro Ana Moura e Novo Tempo, Timóteo/MG à conta de recurso do convênio 1301001178/2024, Celebrado entre o Estado de Minas Gerias, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e o Município de Timóteo e especificações e quantitativos informados no Edital e seus Anexos. Empresa vencedora: IMEC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 54.438.420/0001-83, no valor total de R$ 386.057,74 (Trezentos e oitenta e seis mil, cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos). A ata bem como demais arquivos, podem ser visualizados no site https:// ammlicita.org.br/. Timóteo, 02 de outubro de 2026. Fabrício Ferreira de Farias, Secetaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

4 cm -02 2266117 - 1

Três Corações

Prefeitura Municipal

2º/2026 TERMO ADITIVO TERMO Nº 244/2025 Pregão eletrônico nº 74/2025. Objeto: Aquisição de hortifruti pelo período de consumo: 12 meses.. Contratada: Diego Gracia da Silva Hortifrutigranjeiros Ltda. Tipo: O prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: cláusula 2.2 da ata de registro de preços, oriundo do pregão eletrônico n° 74/2025. início vigência: 22/08/2026 até 21/08/2027. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 21/08/2026. Três Corações, 21 de Agosto de 2026. Lisa Paula Andrade Vilela secretaria municipal de desenvolvimento social Daniel Santos Ribeiro secretaria municipal de educação

3 cm -01 2265828 - 1

2º/2026 TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 122/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses totais, próteses parciais removíveis e prótese coronária/intrarradicular fixa/ adesiva através de um laboratório regional de prótese dentária (lprd), sendo o supracitado uma unidade própria do município, ou empresa privada credenciada por este, que recebe recurso do ministério da saúde. contratada: Labominas - Laboratório de Protese Dentaria Ltda - me. tipo: O prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: Cláusula 2.2 do termo de referência, anexo I do edital oriundo do pregão eletrônico 037/2024. Início vigência: 12/09/2026 até 11/09/2027. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 11/09/2026. Três Corações, 11 de Setembro de 2026 Rachid Gadbem Neto secretaria municipal de saúde

4 cm -02 2266101 - 1

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de retirada e reinstalação das placas fotovoltaicas do prédio principal da prefeitura municipal de Três Corações, Dr. Astolpho Gazzola. contrato: nº 257/2026. Partes: prefeitura municipal de Três Corações x Império Elétrico Eireli valor: r$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) o prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 25/08/2026. Três Corações, 25 de Agosto de 2026 Carlos Henrique Xavier Vilani secretaria municipal de obras e serviços públicos.

3 cm -02 2266108 - 1

1º/2026 TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 017/2026 Concorrência eletrônica nº 08/2025 Objeto: contratação de empresa para a construção de fechamento e urbanização externa das edificações educacionais no bairro nova três corações, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.Contratado: tri-service engenharts e terceirização ltda tipo: O valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 6,12% em função da inclusão quantitativa de itens.Autorização: Cláusula 15.2 do Contrato Original, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 08/2025.Início Vigência: 18/09/2026 até 21/01/2027.Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 18/09/2026.três corações, 18 de Setembro de 2026 Daniel Santos Ribeiro secretaria municipal de educação

3 cm -01 2265514 - 1

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, futuro e eventual de sucção, remoção, tratamento e descarte de resíduos provenientes das estações de tratamento de esgoto e caixas de gordura das unidades de ensino da rede municipal de educação, pelo período de 12 meses x phd ambiental ltda. valor r$89.500,00(oitenta e nove mil e quinhentos reais) o prazo deste termo será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 21/09/2026. três corações, 21 de Setembro de 2026 Daniel Santos Ribeiro secretaria municipal de educação.

3 cm -02 2266050 - 1

Turmalina

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026 Torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 049/2026 do Tipo: Menor Preço por Item, destinado à Aquisição de 02 (duas) grades aradoras 14 x 28, 01 (uma) colhedora de forragens de uma linha e 01 (uma) ensiladeira/picadeira para trator, novos, completos e prontos para operação, destinados ao atendimento da agricultura familiar e das ações da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Turmalina/MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar. digital/ até as 07h59min do dia 19/10/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 19/10/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar. digital/. PREFEITURA MUN. DE TURMALINA/MG, 02 de outubro de 2026. Gabriel Gomes Cordeiro. Pregoeiro.

5 cm -02 2266013 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 Torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 048/2026 do Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de Preço para futura e eventual aquisição de brinquedos e materiais lúdicos, terapêuticos e pedagógicos, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 16/10/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 16/10/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: licitacao@turmalina. mg.gov.br, pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. PREFEITURA MUN. DE TURMALINA/ MG, 02 de outubro de 2026. Gabriel Gomes Cordeiro. Pregoeiro. 5 cm -02 2266012 - 1

Uberlândia

Prefeitura Municipal

DECISÃO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 253/2026 COMPRAS.GOV Nº. 278/2026 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 OBJETO: Futura e eventual aquisição de equipamento de ultrassonografia avançado sem aplicação transesofágica, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A Diretoria, tendo em vista a ausência de resposta, por parte da Secretaria demandante, dentro do prazo legal, ao pedido de esclarecimento apresentado em relação ao Edital, DECIDE SUSPENDER, sine die, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/2026. Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die, e que, oportunamente, será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 01 de outubro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras 4 cm -01 2265992 - 1

Unaí

Serviço Municipal de Saneamento Básico - SAAE

EXTRATO REFERENTE AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Objeto: Aquisição De Materiais Hidráulicos E De Saneamento, Signatário Pela Contratante: William Correa. Ata 39/2026: Am1 Negocios E Servicos – Ltda, Cnpj: 20.861.637/0001-80, Signatário Pela Contratada: André Luis Massaroto, Valor: R$ 24.300,00, Vigência: 01/10/2026 A 01/10/2027. Ata 40/2026: Conehidro Comercio De Tubos e Conexoes Ltda. Cnpj:35.703.977/0001-50, Signatário Pela Contratada: Lucas Antonio Zampolo, Valor: R$ 33.254,55, Vigência: 30/09/2026 A 30/09/2027. Ata 41/2026: Conexo Indústria E Comércio Ltda. Cnpj:00.662.084/0001-29, Signatário Pela Contratada: Hamilton José Maluf Junior, Valor: R$ 43.960,00, Vigência: 01/10/2026 A 01/10/2027. Ata 42/2026: Mega Tecnologia Industrial Ltda. Cnpj: 52.275.399.0001-17, Signatário Pela Contratada: Diva Baroni Rodrigues, Valor: R$ 9.000,00, Vigência: 01/10/2026 A 01/10/2027. Ata 43/2026: Navodap - Comercio De Materiais Hidraulicos Ltda. Cnpj: 33.540.866/0001-44, Signatário Pela Contratada: Marlene Aparecida Guerine Padovan, Valor: R$9.600,00, Vigência: 01/10/2026 A 01/10/2027. Dotação: 03.02.00.17.512.3001.2803.3.3.90.30. Fundamento Lei Nº 14.133/21.

5 cm -02 2266187 - 1

Virgínia

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº 105/2026 Torna Público o extrato de edital nº 105/2026 Pregão Eletrônico: 071/2026 cujo objeto é “Aquisição de sonda de gastrostomia MIC-KEY ou equivalente / similar, em tamanho e especificação compatíveis com as necessidades clínicas de paciente usuário do SUS do Município de Virgínia/MG, conforme prescrição e indicação médica, visando garantir a continuidade do tratamento e da alimentação enteral, conforme especificações contidas no termo de referência.” Data do Pregão 23/10/2026 a partir das 09:00 horas, através da plataforma Licitar Digital O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.virginia.mg.gov.br e no site www.licitardigital.com.br . Ricardo César Ferreira. Pregoeiro Oficial.

3 cm -01 2265626 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610027664115510.