DOMMG 03/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 03 dE outubro dE 2026 – 9

diário dos Municípios MinEiros

Minas GErais

O Município De Resplendor Resultado De Licitação PL nº 81/2026.

Pimenta

Piumhi

Rochedo de Minas

Torna público resultado de licitação, cujo objeto é Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2026, oriunda do Processo Licitatório nº 011/2026, modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, gerenciada pelo Município de São João do Manteninha/MG, para contratar a empresa CONSTRUTORA R & G LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.263.180/0001-10, para contratação de empresa especializada para execução do recapeamento asfáltico em CBUQ de vias públicas de resplendor e distrito de independência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Ass.: 10/9/26. Vig.: 10/9/26 a 9/9/27. Valor: R$ 2.142.456,71.

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/26 Processo Licitatório nº 49/26. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de modernização da Praça de Esportes Municipal de Pimenta/MG. Propostas até 22/10/26 às 08h59min. Abertura da Sessão: 22/10/26 às 09h00min. Edital no site www.licitanet. com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 02/10/26. Zilaine Aparecida Lopes Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº114/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº71/2026 O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº71/2026, tipo menor preço por item, cujo objeto visa o registro de preços para a aquisição futura e eventual de materiais esportivos para atender às necessidades desta Prefeitura, conforme especificações constantes deste edital. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 22/10/2026 e o início da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz – Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Aviso de Licitação. Modalidade Pregão Eletrônico, Art. 28, I, Lei Federal nº 14.133/2021. O Município de Rochedo de Minas/MG, através da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará Pregão Eletrônico Art. 28, I, Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Licitatório nº 75/2026, Pregão nº 18/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 retroescavadeira nova para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Tipo: Menor Preço por Item. Início do recebimento prop: 02/10/2026 às 08h00min. Fim do recebimento prop: 21/10/2026 às 08h00min. Julgamento: 21/10/2026 às 09h00min. Local: Portal de Compras Públicas. Informações: Portal de Compras Públicas, pelo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. As documentações necessárias e as condições de participação, encontram-se no respectivo Edital, disponível no site do Município: www.rochedodeminas.mg.gov.br. Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Contratações Públicas. Vitor Rossi Tarocco - Pregoeiro/MASP-0189.

3 cm -02 2266118 - 1

Rio do Prado

2 cm -02 2266089 - 1

Piranga

Prefeitura Municipal

4 cm -01 2265508 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO

4 cm -02 2266274 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº113/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO NO

Prefeitura Municipal

Comunica que abrirá Concorrência Eletrônica n°005/2026, tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em piso intertravado com blocos pré-moldados de concreto, incluindo serviços de drenagem pluvial, execução de sarjetas, meios-fios, sinalização viária e demais serviços Santa Vitória correlatos, na Rua Santos Dumont, localizada em Vila Formosa de Minas, Distrito do Município de Rio do Prado/MG, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos. Recebimento das Propostas: a partir do dia 05/10/2026. Início da Sessão de Con- Prefeitura Municipal corrência: 09:00h do dia 19/10/2026. Local: Plataforma De Licitações AMM Licita ( www.ammlicita.org.br ). Adimilson Antunes de Almeida AVISO DE LICITAÇÃO - - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO – Prefeito Municipal. - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 024/2026 4 cm -02 2266353 - 1 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2026. DATA DA ABERTURA: Dia 19 de outubro de 2026 às 08h30min (horário de Brasília). OBJETO: Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO destinado às atividades institucionais da Escola Municipal Tancredo Neves, no município de Santa Vitória, MG, mediante transferência de recursos oriundos do Convênio de Saída nº 1261004148/2026/SEE, celebrado entre o município e a Secretaria de Estado de Educação, conforme Rio Paranaíba as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência (Anexo I) e nos demais anexos. ITENS EXCLUSIVOS PARA MPEs e ITENS PARA A AMPLA PARTICIPAÇÃO SEM RESERVA DE COTA. MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8522 – e-mail: comissao.pregao@san- Prefeitura Municipal tavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: das 12:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DE ATA Nº 010/2026 disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações PúbliReferente a adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2026, oriunda cas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90004/2026, gerenplataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Município de Santa Vitória, ciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. MG, aos 02 dias do mês de outubro de 2026. Luiza Maria de Lima - – Objeto: Adesão à ata de registro de preços externa para a aquisiSecretária Municipal de Educação. 5 cm -02 2266352 - 1

REGISTRO DE PREÇOS Nº70/2026

O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº70/2026, tipo menor preço por item, cujo objeto visa o Registro de Preços para a aquisição de materiais de consumo médico-ambulatorial em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura, conforme especificações constantes deste edital. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 21/10/2026 e o início da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet. com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz – Prefeito Municipal.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 110/2026 Concorrência Eletrônica nº. 90006/2026. O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o cadastro técnico), para sistemas de esgotamento sanitário da localidade distrito de pinheiros altos do município de piranga/mg, com fornecimento de materiais e mão de obra . Contratada: Equilíbrio Engenharia Ltda. CNPJ: 08.625.222/0001-01 no valor total de R$ 231.889,00 (duzentos e trinta e um mil, oitocentos e oitenta e nove reais ). Período de 12 (doze) meses. Piranga/MG, 02/10/2026 Luís Helvécio Silva Araújo Prefeito Municipal de Piranga/MG

4 cm -01 2265507 - 1

Porteirinha

4 cm -02 2266105 - 1

AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 109/2026 Concorrência Eletrônica nº. 90005/2026. O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, adjudica a Concorrência Eletrônica que tem por objeto a contratação de execução de serviços de elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o cadastro técnico), para sistemas de esgotamento sanitário da localidade bairro Vila do Carmo do município de PIRANGA/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra, nos termos do documento de especificações técnica e diretrizes da contratação, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro. Contratada: NOVAES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 13.359.577/0001-36 no valor total de R$ 295.819,03 (duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e dezenove reais e três centavos). Período de 12 (doze) meses. Piranga/MG, 02/10/2026 Luís Helvécio Silva Araújo Prefeito Municipal de Piranga/MG

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP – MENOR PREÇO ITEM Nº. 52/2026 OBJETO: Aquisição de troféus e medalhas diversas. Recebimento da (s) proposta (s): 06/10/2026 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 20/10/2026 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio https://licitar.digital/. Edital disponível no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo fone (38) 38311297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha/MG, 02/10/2026. Fernando Henrique Mendes Aguiar – Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

Referente a adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2026, oriunda cas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90004/2026, gerenplataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Município de Santa Vitória, ciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. MG, aos 02 dias do mês de outubro de 2026. Luiza Maria de Lima - – Objeto: Adesão à ata de registro de preços externa para a aquisiSecretária Municipal de Educação. ção de 4 (quatro) unidades de ônibus rural escolar (ORE). Fornecedor contratado: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ: 06.020.318/0001-10. Valor: R$ 1.931.300,00. Data da ratificação: 02/10/2026. – RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 013/2026 – Objeto: Contratação da UFV – CNPJ: 25.944.455/0001-96, com a Fundação FACEV – CNPJ: 02.414.568/0001-84 como interveniente administrativa e financeira, São Gonçalo para elaboração de estudos e projetos técnicos destinados à requalifi-cação urbana de cinco praças públicas do Município de Rio Paranaíba/ do Pará MG, abrangendo levantamentos e diagnósticos, projetos de arquitetura, urbanismo e paisagismo, projetos complementares de engenharia, intervenção em elementos históricos e culturais, mobiliário urbano, identidade visual, sinalização, planilha orçamentária e compatibilização dos projetos, com fulcro no art. 75, XV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal Valor: R$ 205.044,00. Data da ratificação: 02/10/2026. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL, mg.gov.br. Rio Paranaíba/MG, 02 de outubro de 2026. Alvimar Adriano HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO Alves – Prefeito Municipal. Nº 172 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2026

3 cm -02 2266221 - 1

4 cm -02 2266054 - 1

Poté

AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 110/2026 Concorrência Eletrônica nº. 90006/2026. O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, adjudica a Concorrência Eletrônica que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o cadastro técnico), para sistemas de esgotamento sanitário da localidade distrito de pinheiros altos do município de piranga/mg, com fornecimento de materiais e mão de obra . Contratada: Equilíbrio Engenharia Ltda. CNPJ: 08.625.222/0001-01 no valor total de R$ 231.889,00 (duzentos e trinta e um mil, oitocentos e oitenta e nove reais ). Período de 12 (doze) meses. Piranga/MG, 02/10/2026 Luís Helvécio Silva Araújo Prefeito Municipal de Piranga/MG

Prefeitura Municipal

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 O município de Poté torna pública a realização do Credenciamento nº 007/2026; a partir do dia 05/10/2026, a partir das 09 horas; Objeto: credenciamento de instituição educacional para a implantação do programa social bolsa aprendizagem profissional. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté – MG ou no site: www.pote.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone (33) 3525 1237 – Poté, 02/10/2026. Mário Sérgio Santos, Prefeito do Município.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 172 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026, REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2026. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem em geral e engraxamento nos veículos de toda frota municipal, para atender necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará, de acordo com a demanda do Município, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I). Empresa vencedora: LAGOA SECA SERVIÇOS DE LAVAGEM LTDA CNPJ: 15.082.386/0001-03 vlr. Total est. R$ 288.969,00. Homologado em 01 de outubro de 2026. São Gonçalo do Pará-MG, 02 de outubro de 2026. Maycon Silva de Lima - Secretário Municipal de Transporte e Transito

5 cm -02 2266350 - 1

4 cm -02 2266104 - 1

Rio Pardo de Minas

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 109/2026 Concorrência Eletrônica nº. 90005/2026. O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica que tem por objeto a contratação de execução de serviços de elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o cadastro técnico), para sistemas de esgotamento sanitário da localidade bairro Vila do Carmo do município de PIRANGA/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra, nos termos do documento de especificações técnica e diretrizes da contratação, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro. Contratada: NOVAES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 13.359.577/0001-36 no valor total de R$ 295.819,03 (duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e dezenove reais e três centavos). Período de 12 (doze) meses. Piranga/MG, 02/10/2026 Luís Helvécio Silva Araújo Prefeito Municipal de Piranga/MG

3 cm -02 2266408 - 1

Pratinha

Prefeitura Municipal

3 cm -02 2266126 - 1

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 171 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026, REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2026. Objeto: Registro de preços para aquisições de gás de cozinha a fim de atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I). Empresa vencedora: COMERCIAL NOGUEIRA CUNHA LTDA - inscrito no n° de CNPJ: 14.879.099/0006-62 vlr. Total est. R$ 26.640,00. Homologado em 29 de setembro de 2026. São Gonçalo do Pará-MG, 02 de outubro de 2026. Willian de Souza Brito - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2026

Prefeitura Municipal

Contratante: Município De Rio Pardo De Minas - CNPJ: 24.212.862/0001-46. Contratada: DEVA VEICULOS LTDA, CNPJ n.º 23.762.552/0003-02. OBJETO: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de um veículo escolar tipo VAN com capacidade mínima de 15 passageiros, destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino deste município, Convênio nº 1261002302/2026/SEE. VALOR TOTAL: R$: 342.200,00 (trezentos e quarenta e dois mil e duzentos reais). Processo nº 122/2026 - Modalidade: Adesão a Registro de Preços nº 026/2026. Data de assinatura do contrato: 01/10/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Rio Pardo de Minas, 02/10/2026. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA Nº 006/2026 Extrato de Adjudicação e Homologação. processo licitatório nº 060/2026, para contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de ampliação do cemei – neusa olímpia dos reis, mediante a construção de 01 (uma) sala de aula destinada à ampliação da oferta de educação integral em tempo integral, no município de pratinha/mg, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários. empresa: ac construções ltda-cnpj: 17.713.310/0001-56 com valor global ratificado: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Informações no setor de licitações da prefeitura municipal de pratinha localizada à rua pedro paulo santos, nº 45, centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 site https://www.pratinha. mg.gov.br/portal/editais-de-concorrencia-eletronica-2026/. Telefone (034) 2120-0601. Wellington José Carneiro. Prefeito Municipal. 3 cm -02 2266042 - 1

4 cm -02 2266055 - 1

Piraúba

3 cm -02 2266127 - 1

3 cm -02 2266252 - 1

São Gonçalo do Rio Abaixo

Prefeitura Municipal

Rio Vermelho

Resplendor

AVISO RESUMO DE TERMO ADITIVO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 148/2025 O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo: Termo Aditivo - Número: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 136/2025 - Contratante: Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba - Contratado: Maciel e Simplicio Construções Ltda-ME - Objeto: Promover a retirada dos serviços, quantitativos e respectivos valores previstos no contrato de obras que, em razão de reavaliação da necessidade administrativa, não serão executados, tornando-se desnecessária a sua manutenção no escopo contratual. Fundamento: Processo Licitatório nº 148/2025. Concorrência: nº 005/2025. Base legal: Arts. 124, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$15.760,03 (quinze mil, setecentos e noventa e seis reais e três centavos). Signatário - Contratante: Claudia Maria Loures de Paiva Demolinari-Secretaria de Educação. Signatário - Contratado: Maciel e Simplicio Construções Ltda-Me. Piraúba-MG, 29 de setembro de 2026. Débora Soares da Silva. Agente de Publicação. Certifico que, no dia 29 de setembro de 2026, foi dada publicidade – por afixação no Quadro de Publicações Oficiais e por publicação no site oficial desta Prefeitura – ao presente ato administrativo.

Prefeitura Municipal

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NOVA DATA DE ABERTURA PREGÃO

ANULAÇÃO DO PROCESSO 35/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 29/2026 A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG informa que fica determinada a ANULAÇÃO, do Processo 35/2026 Pregão Eletrônico 29/2026– Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de mão de obra de condutor, para os alunos matriculados na Rede Pública de Ensino. A ata poderá ser obtida no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https://www.licitardigital desta feita, fica concedido prazo de 03 (três) dias úteis para manifestações. Decorrido o prazo e conferida a inexistência de apresentação de recursos, REVOGAR-SE-Á este certame. SGRA 25 de setembro de 2026 – Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.

ELETRONICO Nº 035/2026

Torna público a Retificação e Nova data de Abertura do PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2026 destinado ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e acessórios de informática, em atendimento às diversas secretarias do Município de Rio Vermelho/MG. ABERTURA: 19/10/2026 às 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL– www.licitardigital.com.br Evania A. Neves-Agente de Contratação

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2026 O Município De Resplendor Resultado De Licitação PL nº 81/2026. Torna público resultado de licitação, cujo objeto é Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2026, oriunda do Processo Licitatório nº 011/2026, modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, gerenciada pelo Município de São João do Manteninha/MG, para contratar a empresa CONSTRUTORA R & G LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.263.180/0001-10, para contratação de empresa especializada para execução do recapeamento asfáltico em CBUQ de vias públicas de resplendor e distrito de independência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Ass.: 10/9/26. Vig.: 10/9/26 a 9/9/27. Valor: R$ 2.196.170,52.

5 cm -02 2266155 - 1

3 cm -01 2265873 - 1

3 cm -01 2265752 - 1 3 cm -02 2266337 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261002766411559.