DOMMG 03/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 – sábado, 03 dE outubro dE 2026

diário dos Municípios MinEiros

Minas GErais

Mutum

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO 077/2026 CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 INEXIGIBILIDADE 023/2026 A P.M. de Mutum-MG, torna público. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Mutum/MG, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Lei nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, e Lei nº 14.133/2021, no que couber para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mutum-MG. Início do recebimento das propostas partir do dia 06 de outubro as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 28 de outubro de 2026 as 09hs00min. Edital e anexos em: www.mutum.mg.gov.br e licitardigital.com.br. Informações/esclarecimentos exclusivamente via licitardigital.com.br, que prevalecerá em caso de divergência com o site municipal. Yngrid Coelho Cabalini, Agente de Contratação.

EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO 080/2026 CONCORRÊNCIA 003/2026 A P.M. de Mutum-MG, torna público. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução indireta de obra de engenharia destinada à execução de obra e serviços de engenharia no bloco de vestiários e banheiros do Campo Sebastião Fernandes Sobrinho, Distrito de Humaitá, Mutum/MG, no âmbito da reforma do equipamento esportivo prevista no Plano de Trabalho SIGCON nº 004409/2026, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à execução integral, em conformidade com os projetos de engenharia, memoriais, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos do empreendimento. Início do recebimento das propostas partir do dia 06 de outubro as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 12 de novembro de 2026 as 09hs00min. Edital e anexos em: www.mutum.mg.gov.br e licitardigital.com.br. Informações/esclarecimentos exclusivamente via licitardigital.com.br, que prevalecerá em caso de divergência com o site municipal. Yngrid Coelho Cabalini, Agente de Contratação.

EXTRATO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2026 PREGÃO 047/2026 ADESÃO 016/2026 A P. M. de Mutum-MG, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 075/2025 – gerenciada pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS. Objeto: Adesão à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 075/2025, do CIMINAS, para aquisição de 2.333 kits pedagógicos de higiene e 200 kits de saúde bucal, destinados ao desenvolvimento de ações educativas e pedagógicas no âmbito da rede municipal de ensino de Mutum/MG, visando à promoção da saúde, à conscientização sobre a importância dos hábitos adequados de higiene pessoal e bucal e à prevenção de doenças, por meio de atividades de educação em saúde. Valor Global: R$ 54.493.347,06 (cinquenta e quatro milhões quatrocentos e noventa e três mil trezentos e quarenta e sete reais e seis centavos). Valor a ser aderido: R$ 344.372,82 (trezentos e quarenta e quatro mil trezentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Fornecedor: SAVVY HUB DE NEGÓCIOS LTDA– CNPJ: 56.948.343/0001-37. Mutum-MG, Data: 30 de setembro de 2026, Claudinei Clemente de Freitas, Prefeito Municipal

EXTRATO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2026 CREDENCIAMENTO N° 005/2026

INEXIGIBILIDADE N° 012/2026

A P. M. de Mutum-MG, torna Público o Extrato da Sessão referente ao Processo Licitatório n° 043/2026, Credenciamento n° 005/2026, Inexigibilidade n° 012/2026. Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para preparação, organização, divulgação, condução e prestação de contas de leilões públicos destinados á alienação de bens municipais. Resultado da sessão, leiloeiros habilitados: Carla Karine Santos Agostinho; Carolina Camargos Marques Florentino; Catiele Borges Leffa; Devison Mauro Moreira; Dilson Marcos Moreira; Fernando Caetano Moreira Filho; Gustavo Costa Aguiar Oliveira; Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira; Helcio Kronberg;Lorrana Mendes Gotardo; Lucas Rafael Antunes Moreira; Magnum Luiz Serpa; Pamela de Souza Alves; Paschoal Costa Neto; Patricia Graciele de Andrade Sousa; Renata Murta Moreira e Wellington de Matos Silva. Leiloeiros inabilitados: Alexandre Ometto Furlan Silva; Arthur Ferreira Nunes; Caroline de Sousa Ribas; Catia Fernanda Alievi Toporoski; Cintia Regina Martins Roma; Dênis de Oliveira Fernandes; Eduardo Schmitz; Giovana Norma Bolico; Jonas Gabriel Antunes Moreira; José Valero Santos Junior; Leonardo Veiga de Jesus Chaves; Luis Otavio Marcolino Shinkawa; Mauricio José de Sousa Costa; Rodrigo Schmitz; Ronald de Freitas Moreira; Ruam Carlos Chaves Gotardo; Sandra de Fatima Santos; Sandro Rodrigues Pinto; Saulo Julio Ribeiro; Tatiana Paula Zani de Sousa. Conforme decisão registrada nos autos do procedimento. Mutum-Mg, 09 de setembro de 2026. Yngrid Coelho Cabalini, Agente de Contratação. Claudinei Clemente de Freitas, Prefeito Municipal.

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Naque

Ninheira

Prefeitura Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO. N° 094/2026 Credenciamento Eletronico N° 014/2026. Aviso de licitação, cujo objeto é o Credenciamento De Pessoas Jurídicas Para Prestação De Serviços Médicos Plantonistas, De Acompanhamento Médico Durante Transferência De Pacientes E De Sobreaviso Para Transferência Ou Substituição De Profissional, Visando Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Ninheira/Mg, data de início do credenciamento no dia 05/10/2026 às 09h00 – data final de credenciamento 04/10/2027 as 09h00. Informações e cópia dos editais: Fone (38) 3195-1004, e-mail: [email protected] ou site www. ninheira.mg.gov.br. Edmar Rocha Santos – Presidente da Comissão de Contratação.

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Nova Lima

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 42/2026 O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Eletrônico Registro de Preço - nº 42/2026. Objeto: Eventual aquisição de monitores/televisores e suporte articulado de parede destinados à implantação da Rede Municipal de Comunicação Institucional Digital, com instalação em unidades e equipamentos públicos do Município de Nova Lima, destinando itens exclusivos para ME/EPP conforme LC 147/14. A sessão dar-se-á no dia 19/10/2026 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br e no site https://ammlicita.org.br/. Nova Lima, 02 de outubro de 2026. A Pregoeira.

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Câmara Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 151/2026 Torna público o extrato de contrato nº 151/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Locall Print Locações, Consultorias e Serviços Ltda. Objeto: prestação de serviço de locação de Equipamentos de Informática (microcomputadores e notebooks), com garantia de funcionamento on-site. Ata de Registro de Preços nº 067/2025, Pregão Eletrônico nº 067/2025, Processo Licitatório nº 7455/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações; Vigência: 60 meses. Valor total: R$ 5.723.460,00. Signatários: pelo Contratante Thiago Felipe de Almeida e pelo Contratado Bernardo Rezende Costa.

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PROCESSO Nº 029/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 A Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público que, encerrado o prazo recursal sem interposição de recursos contra o resultado do julgamento final das propostas técnicas e de preço, proclamado na 3ª Sessão Pública realizada em 28/09/2026, ficam convocadas as licitantes do processo de concorrência em questão, cujo objeto é a contratação de agência para prestação de serviços de publicidade e propaganda, para a 4ª Sessão Pública, a realizar-se no dia 06 de outubro de 2026, às 09h, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Lima, destinada ao recebimento e abertura dos invólucros nº 05, contendo os documentos de habilitação das licitantes classificadas, nos termos do Edital. As publicações em sua íntegra, referentes ao processo, estão disponíveis no endereço eletrônico: https://cmnovalima.mg.gov. br/. Neesha Daian Loureiro – Agente de Contratação.

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3º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO

AO CONTRATO Nº 044/2025

Torna público o extrato do 3º Termo Aditivo de prorrogação ao Contrato nº 044/2025 de contratação de empresa especializada para prestação de serviço e locação de estruturas para produção de eventos institucionais, entre a CMNL e a empresa Projeminas Comércio e Serviços Ltda, firmado em 11/09/2026. Da prorrogação: fica prorrogado, com início em 17/09/2026 e término em 10/03/2027, de acordo com o disposto no art. 106 da Lei Federal n° 14.133/2021, podendo ser rescindido a qualquer tempo; Signatários: pelo Contratante Thiago Felipe de Almeida e pelo Contratado André Luiz Marinho Ferreira.

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Papagaios

Prefeitura Municipal

EDITAL Nº 014/2026

A Prefeitura de Papagaios/MG comunica a abertura de Edital nº 014/2026 - Seleção dos interessados no uso das áreas/barracas/food truck/espaço kids durante o Evento “2º Motofest – Encontro de Motociclistas e Carros Antigos” a ser realizado no Parque de Exposições e Eventos Hélio Filgueiras de Vasconcelos, Papagaios/MG, nos dias 09 e 10 de outubro de 2026. Data da abertura: 06/10/2026 às 09h00min. Informações nos sites: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (37) 3274-1260.

EDITAL Nº 015/2026 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica a abertura de Edital nº 015/2026. Chamamento Público para seleção de patrocinador para realização “2º Motofest – Encontro de Motociclistas Exposição de Carros Antigos”. Data da abertura: 06/10/2026 às 10h00min. Informações nos sites: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios. mg.gov.br ou pelo telefone: (37) 3274-1260.

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A Prefeitura de Papagaios/MG comunica à empresa Nova Comercial Ltda inscrita no CNPJ 40.339.611/0001-98, a emissão da Notificação nº 02/2026, referente ao descumprimento contratual relacionado à NAF Nº 002283, vinculada ao Processo Licitatório nº 000106/2025, Pregão Eletrônico nº 00062/2025, cujo objeto refere-se ao fornecimento de veículo tipo pick-up, cabine dupla, 0 km. A empresa fica notificada para apresentação de defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, nos Termos constantes da Notificação. Informações pelo e-mail: licitacao@ papagaios.mg.gov.br ou telefone: (37) 3274-1260. Setor de Licitações.

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Pará de Minas

Prefeitura Municipal

1.º ADENDO AO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 – PRC Nº 178/2026

O Membro da Comissão de Contratação de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 – PRC Nº 178/2026. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https:// parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Pará de Minas, 02 de outubro de 2026. Anderson Junio Pereira Membro da Comissão de Contratação

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Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Rio Pará - CISPARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026, REGISTRO DE PREÇOS N° 18/2026. OBJETO:: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técni-

cos especializados de gestão patrimonial imobiliária, compreendendo a identificação, o levantamento, o cadastramento, o inventário, a avaliação, a regularização, a organização, a atualização e o gerenciamento do patrimônio imobiliário público, mediante a execução de serviços técnicos especializados, disponibilização de plataforma tecnológica em ambiente de computação em nuvem (Software as a Service – SaaS), suporte técnico continuado, capacitação de usuários e demais serviços correlatos necessários à adequada gestão dos bens imóveis dos Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto Rio Pará – CISPARÁ. Entrega da proposta até o dia 19.10.2026 às 08:55hs – Inicio dos lances 20.10.2026 as 09:00hs. através da plataforma www.ammlicita.org.br. na internet, nos sites www.ammlicita. org.br e www.cispara.mg.gov.br, aba “Portal da Transparência/ Licitações”. Mais informações pelo telefone 373231-3700, Pará de Minas, 02 de outubro de 2027. Fábio Alves Costa Fonseca – Presidente.

Passa Quatro

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL – CONCORRÊNCIA Nº 012/2026 Objeto: Fica cancelado o processo licitatório e cancelada a sessão designada para o dia 06/11/2026 as 09h00min. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5400. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Lívia Rocha Loures – Agente de Contratação.

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EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 013/2026 Objeto: Fica cancelado o processo licitatório e cancelada a sessão designada para o dia 06/11/2026 as 09h00min. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5400. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Lívia Rocha Loures – Agente de Contratação.

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Patos de Minas

Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR

CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2026 Aviso de contratação direta, Dispensa Eletrônica nº 16/2026. A Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba torna público que realizará contratação de empresa especializada ou profissional autônomo para prestação de serviços de instrutoria e capacitação corporativa, visando à realização do curso “O ITR como Incremento da Receita Municipal em Tempos de Reforma Tributária”, carga horária estimada de 8 (oito) horas, na modalidade presencial, destinado aos servidores públicos dos Municípios integrantes do CISPAR. Local da disputa: Portal de Compras. O Aviso de contratação e seus anexos estão disponíveis nos sítios Licitações - Transparência e Portal Nacional de Contratações Públicas. Data limite para cadastramento das propostas: 09/10/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Mais informações através do e-mail: [email protected]. Camila Fonseca da Silva – Agente de Contratação.

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Patrocínio

Prefeitura Municipal

AVISO DE EDITAL RESUMIDO PROCESSO Nº: 204/2026 Modalidade: Pregão. Edital nº: 141/2026. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de equipamentos para academia, destinados ao Programa de Apoio ao Futebol (PAF), para atender o município de Patrocínio/MG. A Prefeitura Municipal de Patrocinio torna público que no dia 03 de novembro de 2026 às 09:00 hs, realizará Pregão na Modalidade Eletrônica através da plataforma Licitanet licitações on-line, disponível no endereço https://www. licitanet.com.br/.Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, no e-mail: [email protected], no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na plataforma Licitanet: https://www.licitanet.com.br/ Patrocínio/MG, 02 de outubro de 2026. Gustavo Tambelini Brasileiro – Prefeito Municipal.

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Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 Processo Licitatório nº 071/2026, Pregão Eletrônico nº 027/2026. O Município de Naque/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico, pelo Critério de Menor Preço por Item, para Registro de Preços visando à aquisição de materiais, equipamentos e acessórios de informática, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias Municipais. Valor estimado: R$ 356.524,56. Recebimento das propostas: de 05/10/2026, às 00h01min, até 20/10/2026, às 08h50min. Abertura das propostas: 20/10/2026, às 09h00min. Horário de Brasília/DF. Exclusivo para ME/EPP. O certame será realizado pelo portal: https:// naque-pm-scpi.sigmix.net/comprasedital/, onde o Edital e seus anexos encontram-se disponíveis, bem como no PNCP. Naque, 02 de outubro de 2026. Robson de Sena Moreira - Prefeito Municipal.

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Natalândia

Prefeitura Municipal

AVISO LEILÃO PRESENCIAL N° 001/2026 A Prefeitura Municipal de Natalândia/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade LEILÃO nº 001/2026, na forma Presencial, do tipo MAIOR LANCE por lote. Objeto: Alienação de bens móveis municipais declarados inservíveis, descritos e avaliados no Anexo 01 do Edital. Fase de lances no dia 05 de novembro de 2026, às 10h00min, no Centro Cultural Professora Conceição Aparecida de Oliveira, situado na Avenida Unaí, n° 286 – Centro, nesta Cidade. O Edital poderá ser obtido no site http://www. natalandia.mg.gov. Maiores Informações (38) 3458-0000 ou e-mail: [email protected]. Natalândia/MG, 01 de outubro de 2026. Rangel Afonso Gomes dos Reis Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

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Ouro Preto

Prefeitura Municipal

DISPENSA Nº. 043/2026 Torna pública a REVOGAÇÃO da Dispensa nº. 043/2026, cujo objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de tendas piramidais para a realização de eventos da Secretaria Municipal de Agropecuária do município de Ouro Preto, conforme CI nº. 14162/2026. Gerência de Compras e Licitações.

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Pains

Prefeitura Municipal

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO Nº 025/2026 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 099/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 025/2026. Registro de Preços Nº 047/2026. Objeto:registro de preços para futura e eventual, aquisição dos itens/ materias QUE COMPÕE O KIT ESCOLAR PARA DISTIBUIÇÃO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PAINS/MG, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2015.Abertura da Sessão: às 8h30 do dia 19 de outubro de 2026. Endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/ - Tel: 37.3455.0052. Mayliane Andrade Alves de Melo, Pregoeira Municipal. End: www.pains.mg.gov.br

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Paraopeba

Prefeitura Municipal

AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº070/2026 Processo nº141/2026. A Prefeitura Municipal De Paraopeba-Mg, por intermédio da Divisão de Compras Licitações, Contratos e Convênios, realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) no dia 16 de outubro às 09H30 horas. Recebimento De Propostas: Até As 09:29 Horas Do Dia 16/10/2026. Refere-se ao OBJETO: Aquisição De Uniformes Para Servidores Da Secretaria Municipal De Educação - Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra e nos sites www.licitardigital.com.br e www.paraopeba.mg.gov.br. Informações através do email [email protected]. Paraopeba/MG 01 de outubro de 2026. Aroldo Costa Melo – Prefeito Municipal.

AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº071/2026, Processo nº133/2026. A Prefeitura Municipal De Paraopeba-Mg, por intermédio da Divisão de Compras Licitações, Contratos e Convênios, realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) no dia 16 de outubro às 09H30 horas. Recebimento De Propostas: Até As 09:29 Horas Do Dia 16/10/2026. Refere-se ao Objeto: Aquisição Fracionada De Pneus Novos (Primeiro Uso) Para Veículos Da Frota Municipal Do Municipio De Paraopeba. - Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra e nos sites www.licitardigital. com.br e www.paraopeba.mg.gov.br. Informações através do email [email protected]. Paraopeba/MG 01 de outubro de 2026. Aroldo Costa Melo – Prefeito Municipal.

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Pedras de Maria da Cruz

Prefeitura Municipal

RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 013/2026

Processo Licitatório nº 080/2026, Pregão Eletrônico – SRP Nº 013/2026, Edital nº 028/2026. O Município de Pedras de Maria da Cruz/MG, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi promovida Retificação do Edital do Processo Licitatório nº 080/2026, Pregão Eletrônico – SRP nº 013/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis de escritório, impressoras e tendas, a serem fornecidos de forma parcelada, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias do Município de Pedras de Maria da Cruz/MG. A retificação contempla alterações nas especificações técnicas dos itens 05, 07, 09, 13, 15 e 39, constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital. Em razão das alterações promovidas, fica republicado o Edital, com a consequente reabertura dos prazos, passando o certame a observar os seguintes prazos e horários: Limite para solicitação de esclarecimentos: Até às 23h59min do dia 14 de outubro de 2026. Limite para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h59min do dia 19 de outubro de 2026. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: Às 09h00min do dia 19 de outubro de 2026. As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico, através do Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A íntegra da Retificação do Edital, bem como do Edital Retificado e seus anexos, encontra-se disponível nos mesmos meios de divulgação do instrumento convocatório, para conhecimento dos interessados.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261002766411558.