DOMMG 03/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 03 dE outubro dE 2026 – 7

diário dos Municípios MinEiros

Minas GErais

Valor:50.049,00(cinquenta mil e quarenta e nove reais).Vigência:30/09/2026 á 30/09/2027.Data de Assinatura:30/09/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0073/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0034/2026.Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de máquinas pesadas e caminhões, por hora efetivamente trabalhada, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas do Município de Materlândia/MG.Ata de Registro Nº 0061/2026. JOAQUIM MARQUES FERREIRA 03185097688,CNPJ Nº 31.655.964/0001-00. Valor:118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais).Vigência:01/10/2026 á 01/10/2027.Data de Assinatura:01/10/2026.Ata de Registro Nº 0062/2026. LOCADORA ROCHA LTDA, CNPJ Nº 09.031.591/0001-39.Valor: 128.400,00 (cento e vinte e oito mil e quatrocentos reais). Vigência:30/09/2026 á 30/09/2027.Data de Assinatura: 30/09/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0060/2026. AP CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 52.570.248/0001-91. Valor: 91.995,00 (noventa e um mil, novecentos e noventa e cinco reais). Vigência:28/09/2026 á 28/09/2027.Data de Assinatura:28/09/2026.Ane Cristiny Ramos Miranda/Pregoeira.

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Matozinhos

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE 22 PMM/2026 CREDENCIAMENTO 04/PMM/2026 Processo Licitatório 67/ PMM/2026, Inexigibilidade 22/PMM/2026 – Credenciamento 04/ PMM/2026, cujo objeto é aquisição de alimentos hortifrutigranjeiros provenientes da agricultura familiar para compor os cardápios da merenda escolar das instituições municipais de ensino do Município de Matozinhos – MG e fornecimento de alimentação aos funcionários das escolas municipais, conforme Decreto Municipal nº 2.644/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Comissão de Contratação instruída pela Portaria nº 12.334, de 08 de maio de 2026, torna público a Convocação dos licitantes, para a sessão pública, visando a abertura do envelope B – Projeto de Venda, a realizar-se na data de 06 de outubro de 2026, às 09:30hrs. A presente convocação encontra-se disponível no sítio eletrônico oficial do Município de Matozinhos: www.matozinhos.mg.gov.br e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, para conhecimento dos interessados. Ítalo Moraes Borges. Prefeito Municipal. Contato (31) 20108511 ou (31) 2010-8512.

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 01/PMM/2026 Processo Licitatório 09/PMM/2026, Concorrência 01/PMM/2026, cujo objeto é Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse da Prefeitura Municipal de Matozinhos, compreendendo o conjunto de atividades integradas que envolvem o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, bem como a distribuição de publicidade a veículos e demais meios de divulgação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Briefing e demais anexos. A Comissão de Contratação instruída pela Portaria nº 12.334, de 08 de maio de 2026, torna público que a empresa Ative Comunicação Estratégica Ltda, foi declarada vencedora do certame. Na oportunidade informamos que a ata da sessão pública do dia 02 de outubro de 2026, encontra-se disponível no sítio eletrônico oficial do Município de Matozinhos: www.matozinhos.mg.gov.br e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Cientes as licitantes do prazo de recurso administrativo, conforme art. 165, §1º, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, caso queiram. Ítalo Moraes Borges. Prefeito Municipal. Contato (31) 2010-8511 ou (31) 2010-8512.

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Moema

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2026

A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público a celebração do Contrato nº 055/2026, firmado entre o Município de Moema e Sigma Máquinas e Representações Ltda - CNPJ Nº 26.991.097/0001-35. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Ambulâncias Tipo A – Simples Remoção – Tipo Furgoneta, zero quilômetro, adaptadas e equipadas, destinadas à estruturação e qualificação do transporte eletivo de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Moema/MG, com recursos vinculados às Resoluções SES/MG Nº 11.032/2026 e nº 11.063/2026, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 061/2025, nas condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 024/2025, do Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS - CNPJ Nº 19.493.732/000199. Valor total de R$ 472.600,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e seiscentos reais). Validade 12 (doze) meses. Data de assinatura: 01/10/2026. Documento completo no site: oficial www.moema.mg.gov. br, Aba Licitações. Moema/MG, 01/10/2026. José Geraldo Andalécio Costa – Prefeito Municipal.

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Montalvânia

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026 O Município de Montalvânia/MG – Torna Público a RETIFICAÇÃO do EDITAL e AVISO DE LICITAÇÃO – Proc. Adm. Nº 069/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026, OBJETO: Seleção de proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa objetivando aquisição de 01 (uma) Motobomba Submersa Leão R11A-11, potência 6,5 CV, monofásica, 220 Volts, e 01 (um) Quadro de Comando CPD para motobomba de 6,5/7 CV, monofásico, 220 Volts. Informações e Edital no Link: www.licitardigital.com.br. Recebimento de propostas: Até às 08H29 do dia 09.10.2026 – Abertura e julgamento das propostas: De (08H30 às 14H30). Fredson Lopes França – Prefeito Municipal.

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Monte Formoso

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO 49/26 - DISPENSA 09/26 - PROCESSO ADMIN. 52/26 Obj: Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços técnicos de apoio à manutenção e ao desenvolvimento das atividades de promoção social do Município de Monte Formoso. Contratada: HM Consultoria e Gestão Social Ltda, 60.057.678/0001-32, valor global R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vig: 21/09/26 a 20/09/27. Jânio M. Ramalho, Prefeito

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Monte Sião

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA DE PE 082/2026, PRC 156/2026, RP 060/2026 Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa “ABERTO”, registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo e insumos de borracharia para a frota municipal, far-se-á no dia 20/10/2026, às 09 horas.

Abertura de PE 084/2026, PRC 158/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa “ABERTO”, contratação de prestação de serviços de seguro veicular, compreendendo a emissão de apólice de seguro para dois veículos da frota da Secretaria Municipal de Educação, far-se-á no dia 21/10/2026, às 09 horas.

Abertura de PE 078/2026, PRC 150/2026, RP 058/2026 tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa “ABERTO”, registro de preços para a aquisição materiais esportivos para a Secretaria Municipal de Industria, Comercio, Esporte, Turismo, Cultura e Lazer, far-se-á no dia 22/10/2026, às 09 horas.

Os Editais em inteiro teor estão disponíveis no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, também no Portal PNCP e ainda de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 92000-4634. MAURÍCIO ZUCATO JUNIOR - Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE CONTRATO. PRORROGAÇÃO DO CA 286/2021, PRC 142/2021, INEX 008/2021 Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: CLINICA DE ASSISTENCIA PSICOSSOCIAL ESPERANCA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de internação psiquiátrica para o paciente idoso, sob medida de proteção à vida para a Secretária de Saúde. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2026. Fundamento Legal: Art. 57, § 4 da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0109011012200052182339039. Data: 28/09/2026.

Prorrogação dos CA199/2022, 200/2022, 201/2022, 202/2022, 203/2022, 204/2022, 208/2022, PP 013/2022, PRC 121/2022. Termo Aditivo. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar para os alunos da Rede Municipal, para atendimento da Diretoria Municipal de Educação e Esportes da Prefeitura Municipal de Monte Sião/MG. Contratada: CARLOS ALVES DE MORAES. Valor do Aditamento: R$ 16.877,70; Contratada: YC TRANSPORTADORA LTDA. Valor do Aditamento: R$ 182.360,00; Contratada: MARCOS FARIA TRANSPORTES LTDA. Valor do Aditamento: R$ 45.684,00; Contratada: TEOBALDO TURISMO LTDA. Valor do Aditamento: R$ 109.463,00; Contratada: VAGNER ANIVALDO DE LIMA ME. Valor do Aditamento: R$ 19.838,70; Contratada: DJ TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA. Valor do Aditamento: R$ 62.157,50; Contratada: VALTER FARIA TURISMO LTDA. Valor do Aditamento: R$ 30.456,00. . Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2026 - Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Dotações Orçamentárias: 0107021236100222378-33903957, 010702123650020239733903957, 0107021236700402046-33903957. Data: 24/09/2026.

Prorrogação dos CA 330/2023, 331/2023, 332/2023, 333/2023 e 334/2023; PP nº 018/2023 PRC 169/2023. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar para os alunos da rede municipal para Secretaria Municipal de Educação Termo Aditivo. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: YC TRANSPORTADORA LTDA. Valor do Aditamento: R$ 74.589,00. Valor Contratual: R$ 1.776.214,45. PP 018 2023 - Transporte escola. Contratada: RM TURISMO LTDA. Valor do Aditamento: R$ 190.500,40. Valor Contratual: R$ 2.968.356,20. Contratada: TUNES & TUNES. Valor do Aditamento: R$ 38.239,20. Valor Contratual: R$ 574.401,60. Contratada: TURISMO LEGAL LTDA. Valor do Aditamento: R$ 33.088,00. Valor Contratual: R$ 463.936,00. Contratada: EXPRESSO KMC TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Valor do Aditamento: R$ 31.960,00. Valor Contratual: R$ 480.080,00. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2026 - Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Dotações Orçamentárias: 0107021236100222378-339039, 0107021236500222431-339039. Data: 28/09/2026.

Apostilamento, INEX nº 005/2026, Credenciamento nº 002/2026, PRC nº 020/2026. Contratante: Prefeitura Municipal. Credenciadas: Bressan e Salvi Análises Clínicas Ltda; Laboratório de Análises Clínicas Monte Sião Ltda; Laboratório Itapira – Análises Clínicas Ltda; Ferdinando Righetto; e Diagnon Laboratório Clínico Ltda. Objeto do Apostilamento: alteração da ficha orçamentária vinculada aos Empenhos nº 2127, 2485, 3296, 3295, 3294, 3293, 3292, 4557, 4361, 4362 e 4363, anteriormente vinculados à Ficha nº 411, que serão substituídos por novos empenhos vinculados à Ficha nº 1011, permanecendo inalteradas as demais condições dos respectivos Termos de Adesão ao Credenciamento. Fundamento Legal: art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato 290/2026; PRC. 111/2026, PE 57/2026. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: contratação de empresa especializada para a organização e execução do evento esportivo corrida e caminhada para a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Esporte, Turismo, Cultura e Lazer. Contratada: HELIO BENEDITO DOS SANTOS BUENO - PRODUCOES. Valor total: R$ 34.840,00. Data da assinatura: 01/09/2026. Prazo: 01/01/2027.

Contrato 248/2026, PRC 105/2026, PE 053/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De Monte Sião. Contratadas: MINAS BRASIL TCNOLOGIA LTDA, valor: R$ 374.961,86. Objeto: contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de sistema integrado de gestão pública municipal, em ambiente saas, com serviços de implantação, conversão/migração de dados, parametrização, treinamento, suporte técnico, manutenção e atualização legal e tecnológica para as Secretarias Municipais. Dotação Orçamentária: 010101 04.122.0055.2000 3.3.90.40 - Ficha 009; 010201 04.122.0001.2004 3.3.90.40 - Ficha 087; 010301 04.123.0057.2159 3.3.90.40 - Ficha 112; 010301 04.129.0058.2161 3.3.90.40 - Ficha 129; 010601 10.122.0005.2182 3.3.90.40 - Ficha 406. Prazo: 31/12/2026 - Data da Assinatura: 28/08/2026.

ATA 294/2026; PRC 126/2026, PE 68/2026, RP 50/2026. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição mobiliários escolares para as escolas municipais de ensino infantil para a Secretaria Municipal De Educação. Contratada: SUDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES L. Valor total: 45.842,20. Data da assinatura: 22/09/2026. Prazo: 22/09/2027.

ATA 293/2026; PRC 125/2026, PE 67/2026, RP 049/2026. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição materiais pedagógicos e brinquedos educativos para as escolas e creches municipais para a secretaria municipal de educação. Contratada: MAIS COMERCIO E ASSESSORIA LTDA. Valor total: R$ 12.670,20; Data da assinatura: 21/09/2026. Vigência 12 meses após a assinatura.

Extrato do CA 319/2026; PRC. 110/2026, CPE 12/2026. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de estudo técnico de implantação de política tarifária no transporte público coletivo urbano a cobrança de tarifas para a secretaria de obras, viação e serviços públicos. Contratada: VALOR E FOCO CONSULTORIA EM ENGENHARIA S/S. Valor total: R$ 64.000,00. Dotação Orçamentária: 010801 13.392.0075.2459 3.3.90.39 - Ficha 928. Data da assinatura: 28/0/2026. Prazo: 31/12/2027. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR - Prefeito Municipal.

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Montes Claros

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 224/2026

Processo Licitatório Nº. 490/2023 - Pregão Eletrônico n°. 214/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, para realização do serviço de lavagem e higienização de peças de roupas, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros/MG. Contrato: P0490/23-01. Contratada: Funcional Lavanderia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.479.405/000142. Quarto Termo Aditivo: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na “Cláusula Segunda” do contrato original, alterado pelo 3º Termo de Aditamento, por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 04/10/2026 e tendo como termo final o dia 03/10/2027. 2.2. Renova-se o valor previsto na “Cláusula Oitava” do contrato original, na quantia de R$ 1.217.217,00 (um milhão, duzentos e dezessete mil duzentos e dezessete reais), aplicado o índice de reajuste do TJMG de 1,0409804 (fl. 300), resultando na atualização do valor unitário de R$ 23,72 para R$ 24,69. 2.3. Acresce-se ao valor do contrato a quantia de R$ 304.304,25 (trezentos e quatro mil trezentos e quatro reais e vinte e cinco centavos), correspondendo a 12.325 kg no volume de serviços, para as unidades: Ceo’s (Centro de Especialidade Odontológicas), USF’s (Unidades Saúde da Família), Hospital Alpheu Gonçalves de Quadros, Policlínicas, Saúde da Mulher, Saúde Mental, Secretaria de Saúde (Sede) e Unidade de Pronto Atendimento. Com este acréscimo, o qual representa 25% do valor inicialmente contratado, o valor total do contrato será de R$ 1.521.521,25 (um milhão, quinhentos e vinte e um mil quinhentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos). Será financiado com recurso estadual e federal através das dotações orçamentárias: (…). Fundamento Legal: O presente termo de aditamento é celebrado com fundamento na Lei 14.133/2021. Assinado por meio digital em 28 de setembro de 2026. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 02 de Outubro de 2026. Wátila Souto Medeiros Agente de Contratação

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 974/2026

Processo Licitatório nº. 678/2024 – Inexigibilidade de Licitação nº. 283/2024. Objeto: Repasse de recursos financeiros de investimento para a politica de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais, indicação nº 150899, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho - CNES 2219646, conforme resolução SES/MG nº 9.600, 24 de junho de 2024, Edital de Chamamento Público de Pré-Qualificação nº 007/2023 e Plano de Trabalho. Contrato: P0678/24-01. Contratada: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 00.991.591/0001-06. Segundo Termo Aditivo: O prazo previsto na cláusula sétima do contrato inicial fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 06/12/2026 e novo termo final em 05/12/2027. Fundamento Legal: O presente Termo de Aditamento é celebrado com fundamento na Lei nº. 14.133, e suas alterações. Assinado por meio digital em 30 de setembro de 2026. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 02 de outubro de 2026. Leylianne Souto Rocha Agente de Contratação

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 984/2026

Processo nº 313/2023 – Inexigibilidade de Licitação n°: 83/2023. Objeto: Contratação de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ ou privada para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do sus, conforme Chamamento Público nº 002/2023. Contrato: P0313/23-01. Contratada: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros, inscrita no CNPJ sob o nº 22.669.931/0001-10. Quadragésimo Termo de Aditamento: 2.1. Fica acrescida ao valor do contrato a quantia total de R$ 80.000,00, correspondente a 0,03% do valor renovado no 35° Termo de Aditamento, a ser repassado em parcela única, relativo ao repasse financeiro destinado aos Núcleos Hospitalares de Epidemologia (NHE), referente ao Programa VigiMinas, conforme Resolução SES/MG nº 10.388 de 20 de agosto de 2025, alterada pela Resolução SES/MG nº 10.917 de 11 de fevereiro de 2026. O referido valor será financiado através da seguinte dotação: Função Programática: 02.12.02.10.302.0069 Projeto Atividade 4056; Elemento de Despesa: 3.3.50.41; Ficha: 1820; Recurso Estadual: 1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Dados do Recurso: - N° da Resolução: RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.388, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - Nome do recurso: Programa VigiMinas - Fonte: Estadual - Vigência: 21/08/2030 - Nome do Bloco: Vigilância em Saúde - Banco, agência e conta: Banco do Brasil, AG: 3.209-3 e C/C: 42.385-8. 2.1.1. De acordo com o Art. 59 do Decreto Estadual/MG nº 48.745, de 29/12/2023 para recebimento do recurso, deverá ser aberta conta específica e em bancos oficiais. 2.1.2. O beneficiário deverá utilizar o recurso conforme regramentos estabelecidos na Resolução SES/MG nº 10.388, de 20 de agosto de 2025, bem como suas alterações. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Assinado por meio digital em 25 de setembro de 2026. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 02 de Outubro de 2026. Leylianne Souto Rocha Agente de Contratação

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EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 982/2026

Processo Licitatório nº 315/2026 – Concorrência Pública Eletrônica n° 027/2026. Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada em execução de obras de engenharia para a construção da Praça de Pedra Preta, no distrito de Ermidinha, município de Montes Claros/ MG, contemplando o fornecimento integral de equipamentos, materiais e mão de obra necessários. Contrato: P0315/26-01. Contratada: Pilares Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.505.570/0001-36. Valor: R$ 208.899,69. Vigência: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 30 de setembro de 2026. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Montes Claros/MG, 02 de outubro de 2026. Zaira Dourado Magalhães Agente de Contratação

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Processo Licitatório nº. 716/2024 – Inexigibilidade de Licitação nº. 311/2024. Objeto: Repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por Emendas Parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160 a da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde na política de atenção hospitalar e urgência e emergência, de estabelecimento de saúde e municípios de Minas Gerais, mediante indicação 154785, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES 2219646, conforme Resolução SES/MG n° 9.831 de 14 de novembro de 2024, Edital de Chamamento Público de Pré-Qualificação n° 07/2023. Contrato: P0716/24-01. Contratada: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 00.991.591/0001-06. Segundo Termo Aditivo: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Sétima do contrato por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 20/12/2026 e tendo como termo final o dia 19/12/2027. Fundamento Legal: O presente Termo de Aditamento é celebrado com fundamento na Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 30 de setembro de 2026. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 02 de outubro de 2026. Leylianne Souto Rocha Agente de Contratação

6 cm -02 2266476 - 1

Pregão Eletrônico Nº. 123/2026´Plataforma Compras.Gov.Br: 984865 - 110/2026 Objeto: Contratação de sociedade empresária e/ou unipessoal especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustível tipo gasolina comum, óleo diesel comum, óleo S10 e etanol, para abastecimento, mediante utilização de cartão de crédito eletrônico, dos veículos, máquinas e equipamentos que compõem a frota do Município de Montes Claros/MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio: http://www. gov.br/compras. Apresentação das propostas: Até às 09h00min do dia 21 de outubro de 2026. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 21 de outubro de 2026. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/ licitacoes Montes Claros, 02 de outubro de 2026. Hugo Luiz Guimarães Alves Leite Pregoeiro

4 cm -02 2266462 - 1

EXTRATO 979/2026

Processo Licitatório nº. 715/2024 – Inexigibilidade de Licitação nº. 310/2024. Objeto: Repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por Emendas Parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos do arts. 160 e 160 da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na política de atenção hospitalar e urgência e emergência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais, Indicação Parlamentar n° 155197, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES 2219646, conforme Resolução SES/MG n° 9.831 de 14 de novembro de 2024, Edital de Chamamento Público de Pré-Qualificação n° 07/2023. Contrato: P0715/24-01. Contratada: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 00.991.591/0001-06. Segundo Termo Aditivo: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Sétima do contrato por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 20/12/2026 e tendo como termo final o dia 19/12/2027. Fundamento Legal: O presente Termo de Aditamento é celebrado com fundamento na Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 30 de setembro de 2026. Secretaria Municipal de Saúde.

Montes Claros/MG, 02 de outubro de 2026. Leylianne Souto Rocha Agente de Contratação

6 cm -02 2266472 - 1

Fundação Hospitalar de Montes Claros

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA Com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de Recurso P312/2023-01 Valora Minas – Valor em Saúde – Estadual e alterações/ aditivos posteriores, firmado como o Município de Montes Claros ou o contrato/instrumento que vier a sucedê-lo, bem como recursos próprios em caso de insuficiência de recursos do referido instrumento de repasse. Contrato 052/2026, CNPJ: 67.891.640/0001-00, Veredas Cuidado e Saúde Ltda.

2 cm -01 2265869 - 1

Morro da Garça

Prefeitura Municipal

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 012/2026 A Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG torna-se público, Processo Seletivo Simplificado nº 012/2026, que no período das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, do dia 05 ao dia 09 de outubro de 2026, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado do Município de Morro da Garça/MG, que deverão ser feitas na Prefeitura Municipal, que está situada na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade. Edital e informações, endereço acima ou telefone: 0800 038 1110, e-mail: [email protected] no horário das 08h00min às 16h00min.

3 cm -02 2266276 - 1

Muriaé

Prefeitura Municipal

AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" DE SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 088/2026 Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero quilômetro, configuração 6x4 (traçado), equipado com implemento combinado de sucção a vácuo e hidrojateamento (hidrovácuo/hidrojato), com capacidade mínima total de 15.000 (quinze mil) litros, destinado à execução dos serviços de limpeza, desobstrução, manutenção preventiva e corretiva das redes coletoras de esgoto sanitário, galerias de drenagem pluvial, poços de visita, caixas de inspeção, estações elevatórias e demais estruturas componentes do sistema de esgotamento sanitário do município. A sessão de licitação estava marcada para o dia 05/10/2026 às 13:00 hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras – BNC. TODAVIA, há uma retificação a ser feita.

3 cm -02 2266484 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261002766411557.