DOMMG 03/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 – sábado, 03 dE outubro dE 2026

diário dos Municípios MinEiros

Minas GErais

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 111/2026

Itamogi

Prefeitura Municipal

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/26, PREG. ELET. Nº 31/26 Abertura no dia 19/10/26, às 08h15m, para “Aquisição de gênero alimentício, Batata Nova, para manutenção das atividades de bens culturais imateriais denominados “CONGADAS”, “ENCONTRO DAS COMPANHIAS DE REIS e demais eventos”. O edital e seus anexos estão disponíveis para os interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h e nos sites www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org. br. Maiores informações telefone (35) 3534-3800 e-mail [email protected], Itamogi/Mg, 02/10/26. Rogério Antônio Campagnoli da Silva Prefeito Municipal

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PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2026 SRP 031/2026. Torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 20/10/2026 as 08:30 hs, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei 14.133 de 2021, tendo como Objeto a futura e eventual aquisições de Equipamentos de informática, para atender as demandas das Secretarias do Município de Jaíba/MG. Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, disponível no site www.jaiba.mg.gov.br, cuja cópia poderá ser obtida. Esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou no setor de Licitações, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis. Jaíba/MG, 02 de outubro de 2026. Teófilo Gomes Caires – Diretor Especial de Licitação.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0101/2026 Pregão Eletrônico Nº 039/2026 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de Contrato Prestação de Serviço de Guarda de Animais, com vinte e uma cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: WSM Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 54.598.866/0001-75, estabelecida em Jaíba/MG; no valor de R$136.488,00 (Cento e trinta e seis mil quatrocentos e oitenta e oito reais); Data da Homologação 01/10/2026; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante: Fabio Balin – Secretario de Agricultura. Abastecimento e Agronegócios, do Município de Jaíba/MG.

Jenipapo de Minas

Prefeitura Municipal

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO. PROC. 51/26 – INEX. Nº 12/26 – CRED. 05/26 Obj: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de execução de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto, incluindo a execução de meio-fio (guias), sarjetas e demais serviços complementares necessários, destinados às vias urbanas e rurais do município. Período de credenciamento: 07/10/2026 a 07/10/2027. Edital: www.licitardigital.com.br. Arilson Nunes Jardim – Ag. de Contratação.

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Jequitibá

Mamonas

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2026 TIPO MAIOR DESCONTO - REGISTRO DE PREÇOS - O Município de Mamonas/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 28/2026, tipo maior desconto, objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS para manutenção dos veículos pertencentes à frota municipal do município de Mamonas/ MG, TIPO MENOR PREÇO OBTIDO PELO MAIOR DESCONTO SOBRE O VALOR DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS, constantes da Tabela do Fabricante. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2026 às 09:00 horas; Endereço eletrônico da disputa: https://mamonas.licitanacional.com.br/. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura OU PELO E-MAIL: licitacao@mamonas. mg.gov.br Valdeci Custodio Jorge Prefeito Municipal

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Ituiutaba

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 Prefeitura de Ituiutaba - COMUNICA que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - AVISO DE LICITAÇÃO: - PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2026: Objeto: Aquisição de notebooks e estabilizadores para atender às necessidades administrativas, operacionais e institucionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Ituiutaba/MG. Recursos: TRANSF RECURSOS DO FNAS. Data: 20/outubro/2026. Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected] e Tel: (34) 3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 02 de outubro de 2026 - Ricardo Silva Ribeiro - Chefe da Sessão de Licitação.

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Iturama

Prefeitura Municipal

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 079/2026 Pregão Eletrônico nº. 029/2026.Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de ar e refrigeradores.Critério de julgamento: Menor Preço.Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 22/10/2026.Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 22/10/2026.Referência de tempo: Horário de Brasília.Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (pncp. gov.br) - Iturama/ MG, 02 de Outubro de 2026 - Adilson de Freitas Pedroza Junior. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 080/2026 Pregão Eletrônico nº. 030/2026.Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de telecomunicações, visando prover acesso á internet/intranet ás Secretarias Municipais e demais unidades da Administração Pública Municipal de Iturama/MG. Critério de julgamento: Menor Preço.Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 23/10/2026. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 23/10/2026.Referência de tempo: Horário de Brasília..Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (pncp. gov.br) - Iturama/MG, 02 de Outubro de 2026 - Adilson de Freitas Pedroza Junior.

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Jaíba

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0101/2026 Pregão Eletrônico Nº 039/2026 - EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato Prestação de Serviço de Guarda de Animais, com vinte e uma cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: WSM Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 54.598.866/0001-75, estabelecida em Jaíba/MG; no valor de R$136.488,00 (Cento e trinta e seis mil quatrocentos e oitenta e oito reais); Data do contrato 01/10/2026; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante: Fabio Balin – Secretario de Agricultura. Abastecimento e Agronegócios, do Município de Jaíba/MG.

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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 110/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 044/2026 - SRP 030/2026. torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 19/10/2026 às 08:30 hs, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei 14.133 de 2021, tendo como Objeto a futura e eventual aquisições de Concreto Usinado, para atender as demandas das Secretarias do Município de Jaíba/MG. Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, disponível no site www. jaiba.mg.gov.br, cuja cópia poderá ser obtida. Esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou no setor de Licitações, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis. Jaíba/ MG, 02 de outubro de 2026. Teófilo Gomes Caires – Diretor Especial de Licitação.

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Câmara Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022 - EXTRATO DE ADITIVO Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato de Locação de Veículos, com cinco cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: JVM VEÍCULOS E MAQUINAS LTDA, CNPJ 22.819.909/0001-09, de Janaúba/MG, no valor de R$408.000,00 (Quatrocentos e oito mil reais); Objeto: Locação de Veículos: Data do Aditivo: 01/09/2025; Vigência: A vigência que era 30/09/2025, será prorrogado até 25/09/2027; Assinatura pela Contratante: Mariele Aparecida Gonçalves Lopes França – Diretora Especial de Transporte do Municipio de Jaíba/MG.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2025 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviços nº 02/2025. Contratante: CM de Jequitibá/MG. Contratado: Campelo & Reis e Sociedade de Advogados - 23.765.561/0001-87. Objeto: Prest. de serviços de Ass. Jurídica. Valor global: R$ 70.756,68. Vigência: 12 (doze) meses, data assinatura: 02/10/2026. Ass: Carlos Roberto da Silva – Presidente.

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João Pinheiro

Janaúba

Câmara Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 Abertura dia 16/10/2026 – às 08:01, tipo menor preço, disputa pela plataforma www.bnc.org.br, objetivando a aquisição de 01 (um) Veículo, Zero Km, Tipo, Sedan ano 2026, modelo 2027 Cor preto (veículo novo) para o Poder Legislativo, destinado à Câmara Municipal de João Pinheiro – MG. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro. mg.leg.br (editais de licitações). Maiores informações na Câmara Municipal - Av. José Batista Franco, n.º 01, centro, João Pinheiro/MG, fones (038) 3561-1845. DUCINÉIA RIBEIRO DA SILVA Pregoeira.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 32/2026 Modalidade: Credenciamento n° 06/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Vildemar Souza e Silva/R$ 49.500,00. Objeto da Licitação: O credenciamento de profissionais especializados, pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra qualificada. Vigência: 06/07/2026 a 06/07/2027.

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 32/2026 Modalidade: Credenciamento n° 06/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Galvão Bueno Borges de Brito/R$ 45.474,00. Objeto da Licitação: O credenciamento de profissionais especializados, pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra qualificada. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027.

Lagoa Formosa

Prefeitura Municipal

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º. TERMO ADITIVO CONTRATO 192/2025 Firmado com a empresa Estrela Infraestrutura LTDA, CNPJ 41.804.972/0001-16 Realiza-se uma prorrogação de vigência até 02 de outubro de 2027. Lagoa Formosa, MG. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.

Januária

Prefeitura Municipal

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AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2026 Pregão Eletrônico nº 034/2026. Objeto: Contratação de serviços especializados destinados à implantação e estruturação da sala de realidade virtual, voltada à promoção da experiência imersiva e à valorização dos atrativos turísticos do município de Januária/MG. Abertura da sessão dia 15.10.2026 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo e-mail: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www. portaldecompraspublicas.com.br.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO 016/2026

Torna-se público a adesão a Ata de Registro de Preços nº 014/2026, Pregão Eletrônico nº 048/2026, promovido pelo Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto Paranaíba – CISALP cujo objeto é a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de aparelhos concentradores de oxigênio e fornecimento de gases medicinais e dióxido de carbono (CO₂), incluindo, conforme o item, o fornecimento de cilindros em regime de comodato e os acessórios necessários. Fornecedor White Martins Gases Industriais Ltda, CNPJ nº 35.820.448/0039-09, Contrato 0145/2026, Valor de adesão R$ 371.898,00, vigência 02/10/2026 a 02/10/2027. Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, 02 de outubro de 2026. José Wilson Amorim – Prefeito Municipal.

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AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2026 Pregão Eletrônico nº 037/2026. Objeto: Contratação de ME/EPP ou Equiparadas para fornecimento de material de desinfecção hospitalar, específicos para a assistência a Saúde, destinados ao Hospital M. de Januária/MG. Abertura da sessão dia 15.10.2026 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo e-mail: licitacaojanuaria@yahoo. com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/ portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

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Limeira do Oeste

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Prefeitura Municipal

Japonvar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 - MENOR PREÇO POR ITEM O município de Limeira do Oeste - MG, torna público, que fará realizar no dia 16 de outubro das 2026 às 08h:00, sessão pública de julgamento que será realizada eletronicamente no site www.licitanet.com.br, obje-

Prefeitura Municipal

tivando o registro de preços para aquisição futura de medicamentos a serem utilizados pela secretaria municipal de saúde, por um período de 12 (doze) meses. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min. Limeira do Oeste - MG, 02 de outubro de 2026. Jaqueline Moreira Arruda, Secretária Municipal de Saúde.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 083/2026, ADESÃO Nº 026/2026 Objeto: adesão a Ata de Registro de Preços nº 028/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 059/2025 – Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 027/2025 realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitario da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento, serviços e locação de estruturas para decoração natalina, objetivando atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio – CIMAMS. Welson Gonçalves da Silva. Prefeito Municipal.

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Mário Campos

Prefeitura Municipal

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO CE 08/2026 Processo Licitatório 126/26 – C.E 08/26, A Agente de contratação, em homenagem aos princípios da legalidade, razoabilidade e eficiência, conhece a Impugnação interposta pela empresa: Construtora MWT Ltda, p/ no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantem-se, portanto, a data e horário previstos p/ abertura do certame 07/10/2026 às 9:01. Motivações e Decisão na íntegra nos portais: www.mariocampos. mg.gov.br ewww.portaldecompraspublicas.com.br.

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Marliéria

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2026 PROCESSO Nº 48/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026. CONTRATANTE: Município de Marliéria/MG. CONTRATADA: ENGEVALE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.851.256/0001-78. OBJETO: Prestação de serviços de reforma e revitalização da Praça da Bíblia, situada na Rua Curitiba, no Distrito de Cava Grande, em área urbana, no Município de Marliéria/MG, compreendendo a construção de pergolado, urbanização, execução de passeio, plantio de gramas, pintura, construção de fonte luminosa, construção de muro e calçada, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composição do BDI, memorial descritivo, memória de cálculo, relatório fotográfico, composição de custos e projetos integrantes da contratação. VALOR: R$ 518.000,00. VIGÊNCIA: 12 mês DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026, HAMILTON LIMA PAULA, Prefeito Municipal.

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EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 O Município de Marliéria/MG torna público o extrato de adjudicação e homologação referente à Concorrência nº 12/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia, pelo critério de menor preço global, com medições unitárias, para a prestação de serviços destinados à reforma e revitalização da Praça do Recanto, localizada no Distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG. Empresa vencedora: AMAURI GOMES DA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 41.755.568/0001-08. Valor adjudicado e homologado: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). Diante do resultado do certame, fica registrado que o objeto foi adjudicado e homologado em favor da empresa vencedora, conforme Termo de Homologação datado de 02 de outubro de 2026. Marliéria/MG, 02 de outubro de 2026.Hamilton Lima Paula- Prefeito Municipal.

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Martins Soares

Prefeitura Municipal

RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2026 A Prefeitura Municipal de Martins Soares/MG, torna público a Retificação, referente ao Processo Administrativo Licitatório nº 068/2026, Pregão Presencial nº 016/2026, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, destinados às Unidades e Ações da Secretaria Municipal de Saúde, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência. Fica retificado os itens: 26, 27, 28, 29, 34, 35 e 374 e a data de abertura do Processo, passando para o dia 15 de outubro de 2026 às 08h30min. Edital disponível no site da prefeitura. Maiores informações no endereço acima, no horário das 08h00min às 17h00min nos dias úteis, ou pelo Telefax: 0xx (33) 3342-2000. 3 cm -02 2266335 - 1

Materlândia

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 0062/2026 Processo Licitatório 0037/2026 Credenciamento Nº004/2026.Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas e/ou Físicas para a prestação de serviços de preparo de solo (aração de terras), com fornecimento de máquina, operador e demais insumos necessários à execução, destinados ao apoio e incentivo aos pequenos produtores rurais do município de Materlândia/MG. Termo de Credenciamento Nº 062/2026. JOAQUIM APARECIDO DA ROCHA, CPF nº XXX.132.676-XX.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261002766411556.