DOMMG 03/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 03 dE outubro dE 2026 – 5

diário dos Municípios MinEiros

Minas GErais

empresa especializada para a execução da obra de construção de uni-

Goianá

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO ADESÃO 03/2026

O Município de Goianá, torna público a Ata de Registro de Preço com a empresa Beneficiária ITALBUS CARROCERIAS DE ONIBUS LTDA, inscrito no CNPJ nº 16.557.958/0001-18 objetivando ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE MICROONIBUS DE TRANSPORTE. Valor Total: R$ 568.900,00 Vigência 31 de dezembro de 2026. Ass: por Paulo Roberto de Assis-Prefeito

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Gouveia

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 Aviso de publicação de Edital. A Prefeitura Municipal de Gouveia/MG torna público, a quem possa interessar, o Edital de Pregão Eletrônico nº 008/2026, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a “Aquisição de equipamentos de academia ao ar livre, destinados ao uso público, para instalação na Comunidade Quilombola do Espinho, Zona Rural do Município de Gouveia/MG”. O Pregão Eletrônico acontecerá no dia 19/10/2026 às 08h00min, por meio da Plataforma Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores esclarecimentos pelo e-mail: [email protected] ou diretamente pela Plataforma de Licitações Licitar Digital. Gouveia/MG, 02 de outubro de 2026. Pâmela Moreira Costa - Agente de Contratação.

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Governador Valadares

Prefeitura Municipal

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 090124/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 090124/2025 - PAC 000368/2025 - Aquisição de veículo, modelo utilitário, tipo picape. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Roda Brasil Representações Comércio E Serviços LTDA no lote 1 no valor total de R$ 112.300,00) Valor Total da licitação R$ 112.300,00 (cento e doze mil trezentos reais). Governador Valadares, 02 de outubro de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes- Secretário Municipal de Administração.

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Grão Mogol

Prefeitura Municipal

PROCESSO 041/2025-INEX 016/2025 CRED 004/2025 Credenciamento fornecimento parcelado de refeição e hospedagem-Julgamento de documentos 09/10/2026-9hs - licitagraomogol.mg@ gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.

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CONTRATO - PROCESSO 068/2026, CE 005/2026 Execução de pavimentação PMF na sede do Município-Lei Estadual 23830/21-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes formaliza a favor de PILLARIS LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ 55.528.189/0001-81-CTR 054/2026. Valor: R$316.950,00. Vigência: 01/03/2027, nos termos da Lei 14133/21-Assina p/Contratada: Lucas Edmar Soares Veloso.

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ADJUDICAÇÃO - PROCESSO 068/2026, CE 005/2026 Execução de pavimentação PMF na sede do Município-Lei Estadual 23830/21-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes ADJUDICA a favor de PILLARIS LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ 55.528.189/0001-81-Vlr: R$316.950,00.

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HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 068/2026, CE 005/2026 Execução de pavimentação PMF na sede do Município-Lei Estadual 23830/21-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes HOMOLOGA a favor de PILLARIS LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ 55.528.189/0001-81-Vlr: R$316.950,00.

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Grupiara

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 007/2026 O Município de Grupiara - MG, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, torna público que às 09:00 horas do dia 20 de outubro de 2026, ESTARÁ REALIZANDO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO para serviços de fornecimento de refeições (SELF SERVICE A VONTADE) MARMITEX, REFRIGERANTES, SUCOS E ÁGUA MINERAL. Maiores informações pelo tel. (034) 3844-1369, horário das 08:00 AS 16:00 horas. Erick Luan Ramos Guimarães

PREGOEIRO

02 de outubro de 2026

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dade de educação infantil – Creche Eldorado Tipo 1, localizada Avenida Ítalo Bernardi, s/n no Bairro Eldorado, no Município de Ibirité/ MG. Termo aditivo para acréscimos quantitativo e qualitativo, totalizando R$ 783.742,94 a mais. Processo Licitatório 103/2026 – Concorrência Eletrônica 005/2026 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 062/2026 (Município de Ibirité & Arpan Engenharia Ltda). Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de unidade de educação infantil – Creche do Tipo 1, localizada na Francisco Marto, s/n no bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de Ibirité/ MG. Termo aditivo para acréscimos quantitativo e qualitativo, totalizando R$ 430.970,62 a mais.

Guanhães

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 192/2025 Processo Licitatório 102/2025 – Credenciamento nº 010/2025. Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames e consultas, para atender Secretaria Municipal de Saúde Guanhães. Empresa: Laboratório Pires Miranda e Miranda LTDA. Vigência: 15/09/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 14/09/2026 – Jênifer dos Santos Ferreira – Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.

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Inimutaba

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EXTRATO DO CONTRATO 044/2026

Processo Licitatório 075/2026 – Inexigibilidade nº 022/2026. Objeto: Contratação da empresa ALL-GUS Produções Artísticas LTDA para realização de apresentação musical ao vivo da dupla Danilo & Davi, no Município de Guanhães/MG, 24 de outubro de 2026. Empresa: ALL-GUS Produções Artística LTDA. Vigência: 24/10/2026 a 24/10/2026. R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais). Data da assinatura: 25/09/2026. Jênifer dos Santos Ferreira – Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.

Prefeitura Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 1ª Retificação Do Processo Licitatório Nº 054/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA - MG, 1ª Retificação do Processo Licitatório nº 054/2026, Pregão Eletrônico nº 002/2026, para a AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CONJUNTOS ESCOLARES INDIVIDUAIS para Escola Municipal Ruth Figueiredo Barata, tendo em vista a retificação do Edital e anexos. FICA PRORROGADA A DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES e abertura da licitação para o dia: 26/10/2026, às 08h30. O Edital retificado se encontra disponível nos sites: www.inimutaba.mg.gov. br e www.licitardigital.com.br e maiores informações com o setor de licitações.

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Guapé

Emersomm Danezzi Prefeito Municipal de Inimutaba

Prefeitura Municipal

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EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETR N.º 072/2026 - PROCESSO N.º 181/2026 Torna público que no dia 21 de outubro de 2026, as 08h10min, será realizada abertura das propostas no site http://bll.org.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos personalizados, tais como receituários, fichas de atendimento, formulários, cartões do SUS e demais materiais correlatos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guapé. http://bll.org.br/, guape-mg.portaltp.com.br/consultas/compras/licitacoes e [email protected].

Itabira

Empresa de Desenvolvimento de Itabira - ITAURB

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CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 A ITAURB, através da Gerência de Compras, Licitações e Almoxarifado e da Comissão Permanente de Licitações torna público que estará prorrogando o prazo do CREDENCIAMENTO de empresas para o recolhimento e destinação correta de pneus inservíveis, descartados no Ecoponto da ITAURB. Cópia do edital referente a este Credenciamento encontra-se disponível no site www.itaurb.com.br/licitacoes e/ ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Novo prazo para o recebimento dos envelopes de habilitação para credenciamento: De 06/10/2026 à 05/11/2026, no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº. 50, Centro, CEP: 35.900-025, Itabira/MG. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31) 3833-4012 e/ou 3833-4013. Itabira/MG, 02 de outubro de 2026. Alzira Joana Silveira Souza - Gerente de Compras, Licitações e Almoxarifado e Israel Gonçalves - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Guimarânia

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Processo Licitatório 53/2025, Pregão eletrônico 32/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e desinfecção para as baias destinadas aos animais sob responsabilidade do município, visando a manutenção de um ambiente higienizado e seguro, prevenindo infestações que possam comprometer a saúde dos animais e das equipes responsáveis pelo atendimento. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: MORAIS & LIMA LTDA CNPJ: 14.521.556/0001-38. Contrato nº 77/2025. 1º Termo Aditivo. Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Art. 124 da Lei 14.133 de 2021. Data da assinatura: 10.09.2026.

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Processo Licitatório 51/2023, Inexigibilidade por credenciamento 05/2023. Objeto: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, servente e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme necessidade da secretaria. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: CONSTRUTORA BRACO FORTE LTDA CNPJ: 25.290.892/0001-33. Contrato nº 94/2023. 3º Termo Aditivo. Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666 de 1993. Data da assinatura: 18.09.2026.

Itabirito

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

ADESÃO Nº 191/2026 - PA N° 19302/2026

Processo Licitatório 72/2022, Pregão Presencial 16/2022. Objeto: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, servente e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme necessidade da secretaria. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/000101. CONTRATADA: MATEUS HENRIQUE DA CUNHA MHC INFORMATICA CNPJ: 15.283.958/0001-04. Contrato nº 145/2022. 4º Termo Aditivo. Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666 de 1993. Data da assinatura: 18.09.2026. Guimarânia/MG, 02 de outubro de 2026. Alex Guimarães Nunes. Prefeito.

A Secretária Municipal de Saúde, Decreto Municipal n° 16.029/2025, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratificou em 02/10/2026 o processo em epígrafe cujo objeto é: Aquisição de soluções químicas e insumos destinados a higienização, desinfecção e manutenção das condições sanitárias em serviços da saúde através de Coparticipação ICISMEP, Atas De Registro De Preço N° 494 a 497/2026 Processo Licitatório 38/26 Pregão Eletrônico 28/2026.

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EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 90029/2026 - PA

5672/2026 – RP 017/2026 – COMPRASGOV 606/2026

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Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, para as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13:00 horas do dia 21/10/2026, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.

Ibirité

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Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO 190/2026 Concorrência 010/2026 – Contrato 120/2026 – (Município de Ibirité Câmara Municipal e Unicapa – União dos Aplicadores de Pavimento Asfáltico Ltda.); Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, sob o regime de contratação semi-integrada, para a elaboração dos projetos EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2026 executivos e a execução das obras de duplicação do trecho da Rodovia 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2026. PROCESSO MG-040, conhecido como "Estrada Velha", no Município de Ibirité/ ADMINISTRATIVO N° 09/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N° MG, bem como a elaboração dos projetos executivos e a execução das 01/2025. REGISTRO DE PREÇO N° 01/2025 Objeto: Contratação obras de revitalização dos acessos à Praça da Estação, viabilizados por meio dos recursos do Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura de pessoa jurídica para fornecimento de material de limpeza e higieTurística (Programa nº 5400020200001), decorrentes do Contrato de nização, para atender as demandas da Câmara Municipal de Itabirito. Repasse nº 909175/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Contratada: 3 Poderes Comércio Ltda. CNPJ: 14.937.152/0001-20. Ministério do Turismo, e o Município de Ibirité, sob a gestão da Caixa Nos termos do art.124, I, b da Lei 14.133/2021, fica o contrato acresEconômica Federal. Valor total: R$ 33.564.883,70; Vigência: 30 meses. cido no valor global de R$ 349,20. Data de assinatura: 29/09/2026. Fontes 1700 e 1754, Ficha 309; Gestor: Alfredo Davi Zanussi; Fiscal: Vigencia: 31/12/2026.. Dotação orçamentária: 01.031.0001 2.004 – Fabiano Silva Fonseca. Processo Licitatório 102/2026 – Concorrência 3.3.90.30.00.00 Ficha – 20 Eletrônica 004/2026 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 064/2026 (Município de Ibirité & Arpan Engenharia Ltda). Objeto: Contratação de 3 cm -01 2265995 - 1

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2026 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 09/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2025. REGISTRO DE PREÇO N° 01/2025 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de limpeza e higienização, para atender as demandas da Câmara Municipal de Itabirito. Contratada: 3 Poderes Comércio Ltda. CNPJ: 14.937.152/0001-20. Nos termos do art.124, I, b da Lei 14.133/2021, fica o contrato acrescido no valor global de R$ 349,20. Data de assinatura: 29/09/2026. Vigencia: 31/12/2026.. Dotação orçamentária: 01.031.0001 2.004 – 3.3.90.30.00.00 Ficha – 20

Itacarambi

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0168/2026 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de playgrounds infantis e parques de madeira tratada para o atendimento das demandas intersetoriais do município de Itacarambi/MG, em conformidade com o constante no Anexo I, parte integrante deste Edital. Processo Nº 0168/2026 – Pregão Eletrônico Nº 015/2026 Prazo Para Envio Das Propostas: • Início do recebimento das propostas: dia 06/10/2026, a partir das 09h00min; • Encerramento do recebimento das propostas: dia 19/10/2026, às 09h00min; Data da Sessão Pública: 19 de OUTUBRO de 2026. horário de início da disputa: 09h16min (horário de Brasília/DF) Local: Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil – BLL: www.bll.org.br Endereço Eletrônico: https://bll.org.br/. Itacarambi-MG, 02 de outubro de 2026. Paulo Cesar Pinheiro de Azevedo – Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0170/2026

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem esportiva, sob demanda, para atender aos eventos e campeonatos do calendário oficial da Coordenadoria de Esportes do Município de Itacarambi/MG, em conformidade com o constante no Anexo I, parte integrante deste Edital. Processo Nº 0170/2026 – Pregão Eletrônico Nº 016/2026 Prazo Para Envio Das Propostas: • Início do recebimento das propostas: dia 06/10/2026, a partir das 09h00min; • Encerramento do recebimento das propostas: dia 21/10/2026, às 09h00min; Data da Sessão Pública: 21 de OUTUBRO de 2026. Horário De Início Da Disputa: 09h16min (horário de Brasília/DF) Local: Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil – BLL: www.bll.org.br Endereço Eletrônico: https://bll.org.br/. Itacarambi-MG, 02 de outubro de 2026. Paulo Cesar Pinheiro de Azevedo – Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0175/2026 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A, B e E, mediante incineração ou outra tecnologia ambientalmente adequada, devidamente licenciada pelo órgão ambiental competente, para atendimento do Município de Itacarambi/MG, em conformidade com o constante no Anexo I, parte integrante deste Edital. Processo Nº 0175/2026 – Pregão Eletrônico Nº 017/2026 Prazo Para Envio Das Propostas: • Início do recebimento das propostas: dia 06/10/2026, a partir das 09h00min; • Encerramento do recebimento das propostas: dia 22/10/2026, às 09h00min; Data da Sessão Pública: 22 de OUTUBRO de 2026. Horário De Início Da Disputa: 09h16min (horário de Brasília/DF) Local: Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil – BLL: www.bll.org.br Endereço Eletrônico: https://bll.org.br/. Itacarambi-MG, 02 de outubro de 2026. Paulo Cesar Pinheiro de Azevedo – Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 008/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0171/2026 O Municipio de Itacarambi torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Concorrência. 008/2026 - Proc. 0171/2026, tendo como objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de obras de reforma e construção em três unidades educacionais do município de Itacarambi: CEMEI Sementinha da Esperança e Escola Municipal Almerindo Bezerra, ambas localizadas na comunidade de Várzea Grande, Município de Itacarambi/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://bllcompras.com com início do recebimento das propostas no dia 06/10/2026 a partir das 09:00hs, e fim do recebimento das propostas em 23/10/2026 às 08hs. A abertura das propostas e o início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09hs do 23/10/2026, no portal de compras da BLL. Itacarambi-MG, 02 de outubro de 2026. Paulo Cesar Pinheiro de Azevedo – Prefeito Municipal

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Itaguara

Prefeitura Municipal

PROCESSO 132/2026 PREGÃO 55/2026

Extrato de adjudicação e homologação a favor das empresas: Falcon Empreendimentos Participações e Serviços Ltda, valor total R$440.000,00; Reavel Veículos Ltda, valor total R$359.900,00; Via Mondo Automóveis e Peças Ltda, valor total R$303.200,00. Valor total geral R$1.103.100,00. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), compreendendo: 02 (duas) Vans para Transporte Sanitário com Acessibilidade, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Resolução SES/MG nº 11.063, de 28 de abril de 2026 e 01 (uma) Van para Transporte Escolar, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Convênio nº 1261000103/2026, celebrado entre o Município de Itaguara/ MG e a Secretaria de Estado de Educação. Maiores informações no site www.itaguara.mg.gov.br Luan Brenner Gonçalves de Morais - Prefeito.

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Itambacuri

Consórcio Multifinalitário de Conservação e Desenvolvimento Sustentável dos Vales - CONSERVAR MUCURI

PROCESSO LICITATÓRIO 47/26 – DISPENSA 27/26 Objeto: “Contratação de empresa especializada p/ fornecimento, gerenciamento e administração de cartão de benefícios, com disponibilização de plataforma de gestão e rede credenciada p/ utilização pelos colaboradores do Consórcio CONSERVAR MUCURI.”. As propostas poderão ser enviadas no período de 02/10/26 a 07/10/26, até as 17h. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.conservarmucuri.com.br ou ainda no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas.

2 cm -02 2266171 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261002766411555.