DOMMG 03/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 – sábado, 03 dE outubro dE 2026

diário dos Municípios MinEiros

Minas GErais

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 373/2026 Dispensa nº 33/2026, Processo nº 149/2026. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Gomide Solutions Ltda - CNPJ Nº 58.988.976/0001-02. Representante: Livia Gomide Pereira. Objeto: Aquisição de mobiliário de alta resistência, compreendendo conjuntos de sofás (2 e 3 lugares) e cômodas organizadoras, destinados ao mobiliário e estruturação do SAICA (Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes) deste Município, visando garantir condições dignas de habitabilidade, organização e acolhimento. Valor: R$ 4.256,00. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Pelo Município de Elói Mendes/MG: Pela Contratada: Gomide Solutions Ltda – Livia Gomide Pereira. Testemunhas: Hebert Milagres Osório e Maria Fernanda de Lima. Natal Donizetti Cadorini – Prefeito Municipal. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2025 Inexigibilidade nº 31/2025, Processo nº 84/2025. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Gráfica e Editora Posigraf Ltda - CNPJ Nº 75.104.422/0008-82. Representante: Germana Pacheco Fulgêncio Mestre. Objeto: Aquisição do material do Sistema Aprende Brasil da Gráfica e Editora Posigraf Ltda., composto por livros didáticos integrados, plataforma virtual de aprendizagem, sistema de monitoramento educacional, assessoria pedagógica e serviço de formação continuada, destinados aos alunos e profissionais da Rede Municipal de Ensino de Elói Mendes/MG. Objeto do Aditivo: renovação dos efeitos do Contrato nº 192/2025, com prorrogação da vigência para o período de 02/09/2026 a 02/09/2027 e aplicação de reajuste pelo IPCA de 4,4%, passando o valor contratual para R$ 1.232.558,20. Data do Aditivo: 01/09/2026. Pela Contratada: Gráfica e Editora Posigraf Ltda. Testemunhas: Karen Gaspar e Ediely Arantes Juliano Miranda. Natal Donizetti Cadorini – Prefeito Municipal.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 193/2025 Inexigibilidade nº 35/2025, Processo nº 69/2025. Locatário: Município de Elói Mendes/MG. Locadora: Nadine Porto Mendes Machado Pinto. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede do Núcleo de Atendimento Multidisciplinar – NAM. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Locação nº 193/2025 por mais 12 meses, compreendendo o período de 05/08/2026 a 04/08/2027, mantido o valor mensal de R$ 1.800,00, totalizando R$ 21.600,00 para o período de 12 meses. Data do Aditivo: 04/08/2026. Locadora: Nadine Porto Mendes Machado Pinto. Testemunhas: Cíntia G. de Oliveira e Nadine Mendes Morais de Oliveira. Natal Donizetti Cadorini – Prefeito Municipal.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 193/2025 Inexigibilidade nº 35/2025, Processo nº 69/2025. Locatário: Município de Elói Mendes/MG. Locadora: Nadine Porto Mendes Machado Pinto. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede do Núcleo de Atendimento Multidisciplinar – NAM. Objeto do Aditivo: Reajuste do valor mensal da locação mediante aplicação do IPCA de 4,22%, passando o valor mensal de R$ 1.800,00 para R$ 1.875,96, correspondente a uma diferença mensal de R$ 75,96. O valor reajustado produz efeitos a partir de 22/09/2026, permanecendo aplicável até o término da vigência contratual, previsto para 04/08/2027. Data do Aditivo: 22/09/2026. Locadora: Nadine Porto Mendes Machado Pinto. Testemunha: Cíntia Amaral Moreira Urbano. Natal Donizetti Cadorini – Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 372/2026 Dispensa nº 2/2026, Processo nº 6/2026. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Simone Alves. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinada ao atendimento das demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE e, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/2021 nos aspectos não regulados pela legislação específica. Valor total: R$ 3.153,40. Data de assinatura: 22/09/2026. Vigência: 22/09/2026 a 31/12/2026. Contratada: Simone Alves. Testemunhas: Nadine V. Pereira e Denner da Silva Freitas. Natal Donizetti Cadorini – Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 374/2026 Dispensa nº 2/2026. Processo nº 6/2026. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratado: Lucio Marques. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinada ao atendimento das demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE e, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/2021 nos aspectos não regulados pela legislação específica. Item contratado: 500 dúzias de ovos de galinha, ao valor unitário de R$ 11,98, totalizando R$ 5.990,00. Data de assinatura: 22/09/2026. Vigência: 22/09/2026 a 31/12/2026. Contratado: Lucio Marques. Testemunhas: Cíntia Amaral Moreira de Oliveira e Ana Carolina Moreira. Natal Donizetti Cadorini – Prefeito Municipal.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 391/2026 Pregão Eletrônico nº 42/2026. Processo nº 122/2026. Fornecedor: Weber Leme da Silva. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem, instalação, manutenção e desmontagem de estruturas e equipamentos destinados à realização de eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Elói Mendes, compreendendo tendas, sistema de sonorização, painel de led, cadeiras e demais itens necessários, conforme a necessidade e os quantitativos definidos pela Secretaria, visando atender às atividades educacionais, culturais, recreativas e de integração social. Vigência até: 04/09/2027. Representante: Weber Leme da Silva. Testemunhas: Raissa Teodoro Rosa da Silva e Lidya Nebesniak Pradella Gonçalves. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal.

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 366/2026 A 383/2026 E DOS CONTRATOS Nº 338/2026 A 355/2026 Pregão Eletrônico nº 37/2026, Processo nº 110/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de papelaria, expediente, material escolar e itens de apoio às atividades pedagógicas e administrativas, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Elói Mendes/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: até 24/08/2027.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 366/2026 E DO CONTRATO Nº 338/2026 Fornecedor: Achou Distribuição e Comércio Ltda. Valor: R$ 8.003,00. Representante: Sandro Valério Santos Rosa.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 367/2026 E DO CONTRATO Nº 339/2026 Fornecedor: Aktor Empreendimentos Ltda. Valor: R$ 6.600,00. Representante: Marcela Lorrayni Rodrigues da Cruz.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 368/2026 E DO CONTRATO Nº 340/2026 Fornecedor: Aliança Comércio e Distribuição Ltda. Valor: R$ 20.169,80. Representante: Samuel Heleno de Araújo.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 369/2026 E DO CONTRATO Nº 341/2026 Fornecedor: Ativa Luzes e Decoração, Comércio, Importação e Exportação de Produtos de Decoração Ltda. Valor: R$ 36.374,00. Representante: Marcelo Paulino de Oliveira.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 370/2026 E DO CONTRATO Nº 342/2026 Fornecedor: Cromus Indústria e Comércio Ltda. Valor: R$ 9.862,00. Representante: Eduardo Aguila Cincinato.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 371/2026 E DO CONTRATO Nº 343/2026 Fornecedor: Cromus Indústria e Comércio Ltda. Valor: R$ 4.678,50. Representante: Eduardo Aguila Cincinato.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 372/2026 E DO CONTRATO Nº 344/2026 Fornecedor: Facilita Serviços Gerais Ltda. Valor: R$ 3.367,00. Representante: Leandro Batista de Oliveira.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 373/2026 E DO CONTRATO Nº 345/2026 Fornecedor: Inter Master Serviços e Comércio Ltda. Valor: R$ 2.727,50. Representante: Jhonathan Araujo de Oliveira.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 374/2026 E DO CONTRATO Nº 346/2026 Fornecedor: Ivanete Aparecida Miranda. Valor: R$ 3.100,00. Representante: Ivanete Aparecida Miranda.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 375/2026 E DO CONTRATO Nº 347/2026 Fornecedor: Licita Shop Comércio e Serviços Ltda. Valor: R$ 374,00. Representante: Francinete Ramos dos Santos.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 376/2026 E DO CONTRATO Nº 348/2026 Fornecedor: M3. Business Group Ltda. Valor: R$ 6.553,80. Representante: Matheus Alexandre Grando.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 377/2026 E DO CONTRATO Nº 349/2026 Fornecedor: Mais Esporte Comércio de Artigos Esportivos Ltda. Valor: R$ 63.833,60. Representante: Leonardo Martiny.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 378/2026 E DO CONTRATO Nº 350/2026 Fornecedor: MC Presentes & Papelaria Ltda. Valor: R$ 104.834,40. Representante: Vilmar Ribeiro da Silva.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 379/2026 E DO CONTRATO Nº 351/2026 Fornecedor: Oliveira & Andrade Distribuidora Ltda. Valor: R$ 4.057,00. Representante: Waldirene Silva de Oliveira Andrade. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 380/2026 E DO CONTRATO Nº 352/2026 Fornecedor: Orla Distribuidora de Produtos Eireli. Valor: R$ 74.955,00. Representante: Orlando Abud Junior. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 381/2026 E DO CONTRATO Nº 353/2026 Fornecedor: Papelaria e Copiadora Copysul Ltda. – EPP. Valor: R$ 85.679,00. Representante: Nilson de Souza. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/2026 E DO CONTRATO Nº 354/2026 Fornecedor: R C Astolpho. Valor: R$ 62.607,00. Representante: Ricardo Celso Astholpho.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 383/2026 E DO CONTRATO Nº 355/2026 Fornecedor: RC Ramos Comércio Ltda. Valor: R$ 8.261,90. Representante: Dalcimar Antonio Ramos.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 384/2026 E DO CONTRATO Nº 356/2026

Fornecedor: Rodrigo Damasceno Ferreira – EPP. Valor: R$ 143.684,65. Representante: Rodrigo Damasceno Ferreira.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 385/2026 E DO CONTRATO Nº 357/2026

Fornecedor: Visa Eletro Eireli. Valor: R$ 30.517,50. Representante: André Luiz Dias. Testemunhas: Lívia Maria Silva Giarola e Hebert Milagres Osório. Natal Donizetti Cadorini – Prefeito Municipal. EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 393/2026 A 397/2026 E DOS CONTRATOS Nº 363/2026 A 367/2026 Pregão Eletrônico nº 44/2026. Processo nº 126/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação, montagem, instalação, manutenção e desmontagem de estruturas e equipamentos para eventos, incluindo palco, sonorização, iluminação, tendas, painel de led, gerador e praticáveis de palco, destinados ao atendimento das demandas do Município de Elói Mendes/ MG, por Menor Preço por Item. Vigência até: 04/09/2027.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 393/2026 E DO CONTRATO Nº 363/2026 Fornecedor: Marli Isabel de Souza. Valor: R$ 55.000,00. Representante: Marli Isabel de Souza.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394/2026 E DO CONTRATO Nº 364/2026 Fornecedor: Daniel Luis de Souza – ME. Valor: R$ 135.500,00. Representante: Daniel Luis de Souza.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 395/2026 E DO CONTRATO Nº 365/2026

Fornecedor: JMDT Empreendimentos Ltda. Valor: R$ 55.700,00. Representante: Felipe Gabriel Toledo.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 396/2026 E DO CONTRATO Nº 366/2026 Fornecedor: SQ Eventos Ltda. Valor: R$ 78.500,00. Representante: Shirley Quirino de Oliveira Castro.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2026 E DO CONTRATO Nº 367/2026

Fornecedor: Weber Leme da Silva. Valor: R$ 53.190,00. Representante: Weber Leme da Silva. Valor global: R$ 53.190,00. Testemunhas: Luís Paulo da Silva Bruzigues e Denner da Silva Freitas.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356/2026 Pregão Eletrônico nº 37/2026, Processo nº 110/2026. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Rodrigo Damasceno Ferreira – EPP - CNPJ Nº 01.704.747/0001-93. Representante: Rodrigo Damasceno Ferreira. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de papelaria, expediente, material escolar e itens de apoio às atividades pedagógicas e administrativas, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Elói Mendes/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Objeto do Aditivo: Acréscimo quantitativo referente ao Item 133 – Papel Sulfite A4 75 g/ m², na quantidade de 75 caixas, ao valor unitário de R$ 220,00, totalizando o acréscimo de R$ 16.500,00. Data de assinatura do Contrato: 24/08/2026. Data de assinatura do Aditivo: 17/09/2026, pelo Município de Elói Mendes/MG. Natal Donizetti Cadorini – Prefeito Municipal, pela Contratada: Rodrigo Damasceno Ferreira – EPP – Rodrigo Damasceno Ferreira. Testemunha: Maria Fernanda de Lima.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2026 Inexigibilidade nº 11/2026, Processo nº 38/2026. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Hospital Nossa Senhora da Piedade - CNPJ Nº 20.347.027/0001-62. Representante: Mário Lucio Bruzigues. Objeto: Contratualização do Hospital Nossa Senhora da Piedade, Pessoa Jurídica de direito privado sem fins lucrativos, para prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando à execução das ações e serviços de saúde integrantes da gestão plena do Município de Elói Mendes/ MG, mediante metas quantitativas e qualitativas, nos termos da Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) e demais normativas do Ministério da Saúde. Objeto do Aditivo: Acréscimo qualitativo referente ao Repasse Federal – Portaria GM/MS Nº 9.760/2025 – Programa Agora tem Especialistas, no valor de R$ 60.868,05. Data de assinatura do Contrato: 18/03/2026. Data de assinatura do Aditivo: 22/09/2026, pela Contratada: Hospital Nossa Senhora da Piedade – Mário Lucio Bruzigues. Natal Donizetti Cadorini – Prefeito Municipal.

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Câmara Municipal

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 – Adjudico e homologo para os efeitos legais o objeto do Pregão Eletrônico nº 003/2026 – Processo Licitatório nº 022/2026, realizado no dia 27 de agosto de 2026, referente a aquisição de periféricos de informática e de equipamentos eletrônicos, conforme quantidade estimada e especificações constantes no Termo de Referência do edital nº 004/2026 em favor das empresas 26.092.822 RAFAEL AUGUSTO DE MIRANDA, preço final em R$ 3.865,97, M3. BUSINESS GROUP LTDA, preço final em R$ 6.213,24, M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA preço final ficou em R$ 2.998,99 e MRG DIGITAL ASSESSORIA E DESIGN LTDA preço final em R$ 3.299,00. Elói Mendes, 02 de outubro de 2026. Odair José de Melo – Presidente CMEM.

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Engenheiro Caldas

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 094/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA 004/2026 Objeto: Execução de pavimentação e recapeamento asfáltico em CBUQ de vias no distrito do Divino do Traira no Município de Engenheiro Caldas/MG. Contratado: CONSTRUTORA R & G LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.263.180/0001-10. O valor total da contratação é estimado em R$ 1.510.610,50 (um milhão e quinhentos e dez mil e seiscentos e dez reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: Contratação realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Claudinei Martins Vasconcelos. Prefeito Municipal.

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Espinosa

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 - EDITAL Nº 28/2026 - O Município de Espinosa/MG, torna pública a realização do Processo Licitatório nº 116/2026, Pregão Eletrônico nº 28/2026, Edital nº 28/2026, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS, INCLUINDO TONERS E CORRELATOS, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais. Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Modo de disputa: Aberto. Participação: Itens destinados à ampla concorrência. Valor estimado: R$ 2.239.546,71. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 06/10/2026. Sessão pública: 20/10/2026, na plataforma Licitar Digital. Nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Municipal nº 156/2025, SERÁ ASSEGURADA PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA MICROEMPRESAS, empresas de pequeno porte e equiparadas sediadas no Município de Espinosa/MG, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. O edital completo encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na plataforma Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), no Portal da Transparência do Município e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Espinosa/MG.

Espinosa/MG, 05 de outubro de 2026. Nilson Faber Sepulveda Prefeito Municipal

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2026

Pregão Eletrônico Nº 31/2026 - Edital Nº 31/2026 - Registro de Preços - Menor Preço por Item - O MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO do Processo Licitatório nº 120/2026, Pregão Eletrônico nº 31/2026, Edital nº 31/2026, destinado ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de RECARGA de CARTUCHOS E TONERS E DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, compreendendo computadores, notebooks e impressoras, destinados ao atendimento das necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG. Critério De Julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Participação: Itens destinados à ampla concorrência. VALOR ESTIMADO: R$ 508.383,36. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 06/10/2026. SESSÃO PÚBLICA: 27/10/2026, na plataforma Licitar Digital. Nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Municipal nº 156/2025, será assegurada prioridade de contratação para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas sediadas no MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. O edital completo encontra-se disponível no: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na plataforma Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), no Portal da Transparência do Município e junto ao Setor de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA - MG. Espinosa - MG, 05 de outubro de 2026 Nilson Faber Sepulveda Prefeito Municipal

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026 - O Município de Espinosa/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 58/2026, Concorrência Eletrônica nº 07/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – HIS, Padrão Popular, no Município de Espinosa/MG. Empresa vencedora: SETI CONSTRUÇÕES E SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.011.437/0001-45. Valor adjudicado e homologado: R$ 5.350.000,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

Espinosa/MG, 03 de outubro de 2026 NILSON FABER SEPULVEDA Prefeito Municipal

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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 - EDITAL Nº 32/2026 - Registro de Preços - Menor Preço por Item - O MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO do Processo Licitatório nº 121/2026, Pregão Eletrônico nº 32/2026, Edital nº 32/2026, destinado ao Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, incluindo fabricação, instalação, manutenção, reparação e adequação de estruturas e componentes metálicos, conforme as necessidades das SECRETARIAS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA - MG. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Participação: Itens destinados à ampla concorrência. VALOR ESTIMADO: R$ 6.874.899,00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 06/10/2026. SESSÃO PÚBLICA: 29/10/2026, às 08h00min, na plataforma Licitar Digital. Nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Municipal nº 156/2025, será assegurada prioridade de contratação para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas sediadas no Município de Espinosa - MG, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. O edital completo encontra-se disponível no: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na PLATAFORMA LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br), no Portal da Transparência do Município e junto ao Setor de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA - MG.

Espinosa/MG, 05 de outubro de 2026 Nilson Faber Sepulveda Prefeito Municipal

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 - EDITAL Nº 30/2026 - O Município de Espinosa/MG torna pública a realização do Processo Licitatório nº 118/2026, Pregão Eletrônico nº 30/2026, Edital nº 30/2026, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIOS E DEMAIS BENS PERMANENTES, destinados ao atendimento das necessidades das creches e escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Espinosa/MG. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Participação: Itens exclusivos para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e equiparadas. Valor estimado: R$ 1.416.241,19. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 06/10/2026. Sessão pública: 22/10/2026, às 08h00min, na plataforma Licitar Digital. Nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Municipal nº 156/2025, SERÁ ASSEGURADA PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA MICROEMPRESAS, empresas de pequeno porte e equiparadas sediadas regionalmente, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. O EDITAL COMPLETO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na plataforma Licitar Digital (www.licitardigital. com.br), no Portal da Transparência do Município e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Espinosa/MG. Espinosa/MG, 05 de outubro de 2026 Nilson Faber Sepulveda Prefeito Municipal

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Fervedouro

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026

A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 043/2026 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Fervedouro. Data de início do recebimento da proposta: 02 de outubro de 2026. Data de abertura/ horário: 16 de outubro de 2026(09:00 hrs). LOCAL: Portal: plataforma de licitações AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/. www.licitardigital.com.br Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www. fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mail compraselicitacoes@fervedouro. mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 044/2026 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, hidráulico, graxa, shampoo, filtros e outros para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Fervedouro. Data de início do recebimento da proposta: 02 de outubro de 2026. Data de abertura/horário: 16 de outubro de 2026(09:00 hrs). LOCAL: Portal: plataforma de licitações AMM LICITA - https:// ammlicita.org.br/. www.licitardigital.com.br Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026

A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 045/2026 – Catálogo para registo de preços para futura e eventual aquisição de peças para reparo das máquinas pesadas da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Fervedouro/MG. Data de início do recebimento da proposta: 02 de outubro de 2026. Data de abertura/horário: 19 de outubro de 2026(09:00 hrs). LOCAL: Portal: plataforma de licitações AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/. www.licitardigital.com. br Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro. mg.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026 A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 046/2026 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas e materiais diversos para atender as secretarias municipais da Prefeitura de Fervedouro. Data de início do recebimento da proposta: 02 de outubro de 2026. Data de abertura/horário: 19 de outubro de 2026(09:00 hrs). LOCAL: Portal: plataforma de licitações AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/. www.licitardigital.com.br Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026 A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 047/2026 – Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão. Data de início do recebimento da proposta: 05 de outubro de 2026. Data de abertura/horário: 20 de outubro de 2026(09:00 hrs). LOCAL: Portal: plataforma de licitações AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/. www.licitardigital.com. br Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro. mg.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 048/2026 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos glicosímetros e tiras de glicemia capilar, com entregas parceladas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Santa Bárbara de Fervedouro/MG. Data de início do recebimento da proposta: 05 de outubro de 2026. Data de abertura/horário: 20 de outubro de 2026(09:00 h). LOCAL: Portal: plataforma de licitações AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/. www.licitardigital.com. br Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro. mg.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026 A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 049/2026 – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais odontológicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Fervedouro. Data de início do recebimento da proposta: 05 de outubro de 2026. Data de abertura/horário: 21 de outubro de 2026 (09:00 hrs). LOCAL: Portal: plataforma de licitações AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/. www.licitardigital.com.br Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.

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