DOEMG 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 03 dE outubro dE 2026 – 11

COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção . DEFERIDO

-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS: VIVALDO MARTINS -Masp 1023363-3 . -INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS: HERTES PAULO ARAUJO -Masp 1165474-6 . EWERTON RAPHAEL DE SOUZA SIMUKAUA -Masp 1577551-3 . -UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS: LUANA ELISA BERNARDES DE MELO -Masp 1527150-5 .

-POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS: -SRE DE CARANGOLA: INDEFERIDO BARBARA HELLEN SILVA -Masp 1412993-6 . JAIME GOMES VIEIRA -Masp 0960733-4 . -FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:-SRE METROPOLITANA A: -SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:SAID MIRANDA SILVEIRA SANTOS -Masp 1131010-9 . FABRICIO PORTILHO SILVA MAGALAHES -Masp 1284947-7 . TAYS FERREIRA GUEDES -Masp 1638777-1 . DELVIRA FLAVIA -SRE DE JANAUBA: SCARLET RAQUEL CAMPOS LOURENCO -Masp 1635621-4 . APARECIDA SIMONCELLO -Masp 1384097-0 .-SRE METROPOLITANA B:DANIEL FERNANDO BATISTA -Masp 0854872-9 . KENIA LUCIANA MARIA DE SA MORAIS -Masp 1076190-6 .-SRE DE MANHUACU:AGNEL MARTINS ALVES -Masp 1318845-3 . -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:-SRE METROPOLITANA B:NANCY EVANGELISTA DE BARROS DUNGA -Masp 1525953-4 . CRISTINA SOUZA ANDRADE -Masp 1160440-2 .-SRE METROPOLITANA C: -SRE DE PATROCINIO: -SRE DE ARACUAI: ENILZA HELENA FERREIRA PINTO -Masp 0536734-7 . RAFAELA CAROLINA DA CUNHA RAMOS ALVES -Masp CAIQUE SERAFIM ARCANJO -Masp 1387087-8 . -SRE DE ALMENARA:TATIANE FERREIRA SANTOS -Masp 1616798-3 . NAIARA ROSA SANTOS -Masp 1507962-7 .-SRE DE ARACUAI:ROSANGELA MARTINS SANTOS -Masp 0854991-7 . ANDRIELA 1417054-2 . HENRIQUE JABER DE BRITTO -Masp 1530717-6 .-SRE DE POUSO ALEGRE:MILLER AUGUSTO COSTA ARAUJO -Masp 1434062-4 .-SRE DE TEOFILO OTONI:CREUZIANE VIANA ALMEIDA -Masp 1095303-2 . LUIZ -SRE DE CARATINGA:SINVAL MARTINS DA SILVA NETO -Masp 0966294-1 .-SRE DE MANHUACU:FELIPE NUNES HASTENREITER -Masp 1648964-3 . PEREIRA DA SILVA -Masp 1194449-3 . GERALDO MARCIO FABIANO DE OLIVEIRA GOMES -Masp 1209954-5 . -SRE DE OURO PRETO: JARDIM -Masp 1325390-1 . MARIA APARECIDA MARTINS DOS -SRE DE UBERABA: SONIA CRISTINA ARAUJO -Masp 0388482-2 . SANTOS -Masp 1333623-5 . PAULA GONCALVES FREIRE -Masp MARCO ANTONIO MENEZES -Masp 0572497-6 . 1174904-1 . SOLVEIG DIAS PEREIRA -Masp 1228172-1 . 02 2266426 - 1

Diretor: Alvimar José Tito

02 2266071 - 1

EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES Licenças para tratamento de saúde DEFERIDA nos termos da Lei 13251228 - Luciana Cristina Martins Rocha - 3 - 14/07/2025 A SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art . 2º, §2º do 16/07/2025 - , Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da Fundação Ezequiel Dias - Funed, elaborado com base nos § 1º e § 2º do Decreto 47 .000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 13251228 - Luciana Cristina Martins Rocha - 4 - 14/07/2025 A art . 6º do Decreto nº 39032/97 e no art . 1º do Decreto nº 46104/12, realizado pelo Setor de Engenharia de Segurança do Trabalho da Funed sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para os locais, 05/07/1952 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - 16/07/2025 - ,13251228 - Luciana Cristina Martins Rocha - 4 - 30/03/2026 A cargos e funções abaixo discriminados, cuja conclusão foi pela constatação e caracterização de insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades executadas pelos servidores. O servidor sujeito a mais de uma das condições previstas neste extrato optará pela gratificação correspondente a uma delas, vedada, sob qualquer hipótese, a acumulação das gratificações. A Gratificação por Risco à Saúde – GRS será calculada com base no art. 11082120 - Margarete Soares De Oliveira - 1 - 25/09/2026 A 23/11/2026 - ,Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 30/03/2026 - 158 .I,13251228 - Luciana Cristina Martins Rocha - 3 - 30/03/2026 A 30/03/2026 - 158 .I,13251228 - Luciana Cristina Martins Rocha - 4 - 31/03/2026 A 1º da Lei nº 20518/12 e no art . 1º do Decreto nº 46104/12 . Fica a Funed responsável por informar a esta Superintendência alterações ocorridas no trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 31/03/2026 - 158 .I, ambiente ou condição de trabalho dos servidores, que justifiquem nova avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciar-se-ão a partir de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome Data 13251228 - Luciana Cristina Martins Rocha - 3 - 31/03/2026 A da publicação de relação nominal no Órgão Oficial do Estado, pelo Dirigente da Entidade, de acordo com o art. 7º do Decreto 39.032/97. Juliana Secretaria De Educacao - 31/03/2026 - 158 .I, Ponzio Araújo de Melo Pereira, Engenheira de Segurança do Trabalho - Márcio Antônio Delfino, Engenheiro de Segurança do Trabalho - Ronaldo 223016*Tales Rocha Fernandes - 01/10/2026, 13251228 - Luciana Cristina Martins Rocha - 3 - 01/04/2026 A Lopes Viana, Engenheiro de Segurança do Trabalho – Marcela Mattar de Sá, Diretora da Diretoria Central de Saúde Ocupacional – Alvimar José Tito, 223016Tales Rocha Fernandes - 01/10/2026, 01/04/2026 - 158 .I, Diretor da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional . 223016Tales Rocha Fernandes - 01/10/2026, 13251228 - Luciana Cristina Martins Rocha - 4 - 01/04/2026 A Fundação Ezequiel Dias DIRETORIA: Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças DIVISÃO: Divisão de Gestão de Pessoas - Funed - DGP - DPGF 223016*Tales Rocha Fernandes - 01/10/2026,223016Tales Rocha Fernandes - 01/10/2026,223016Tales Rocha Fernandes - 01/10/2026,223016*Tales Rocha Fernandes - 01/10/2026, 01/04/2026 - 158 .I,13251228 - Luciana Cristina Martins Rocha - 3 - 17/06/2026 A 17/06/2026 - 158 .I,13251228 - Luciana Cristina Martins Rocha - 4 - 17/06/2026 A SERVIÇO: Serviço de Humanização e Saúde do Trabalhador - SHST 223016Tales Rocha Fernandes - 01/10/2026, 17/06/2026 - 158 .I, CARGO FUNÇÃO INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE 223016Tales Rocha Fernandes - 01/10/2026, 13251228 - Luciana Cristina Martins Rocha - 4 - 08/07/2026 A MAGAS Médico INSALUBRIDADE – GRAU MÉDIO 223016*Tales Rocha Fernandes - 01/10/2026, 10/07/2026 - 158 .I, PENF3 Técnica em Enfermagem INSALUBRIDADE – GRAU MÉDIO 223016Tales Rocha Fernandes - 01/10/2026,223016Tales Rocha Fernandes - 01/10/2026, 13251228 - Luciana Cristina Martins Rocha - 3 - 08/07/2026 A 10/07/2026 - 158 .I, Alvimar José TitoDiretor 223016*Tales Rocha Fernandes - 01/10/2026,223016Tales Rocha Fernandes - 01/10/2026, 4505996 - Maria Raquel Sangaletti Oliveira - 4 - 01/04/2026 A 30/05/2026 - 158 .I, Fica RETIFICADA a licença para tratamento de saúde DEFERIDAS 4505996 - Maria Raquel Sangaletti Oliveira - 5 - 01/04/2026 A 02 2266130 - 1 do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto nº 30/05/2026 - 158 .I, 48 .249 de 05/08/2021 . Órgão Masp Nome Adm 4505996 - Maria Raquel Sangaletti Oliveira - 4 - 31/05/2026 A Secretaria De Educacao - 29/07/2026 - 158 .I, 13778634 - Magna Silva De Oliveira - 4505996 - Maria Raquel Sangaletti Oliveira - 5 - 31/05/2026 A onde se lê: 15,14 .08 .2026,28 .08 .2026,LIC . CONC . ART .158 29/07/2026 - 158 .I, COMUNICAÇÃO: 4274/2026 Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei I,4095/2026,MG 1 4505996 - Maria Raquel Sangaletti Oliveira - 4 - 30/07/2026 A REGIONAL: NRPMSO - BH - SEDE 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo leia-se: 30,14 .08 .2026,12 .09 .2026,LIC . CONC . ART .158 I, 27/09/2026 - 158 .I, Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 13778634 - Magna Silva De Oliveira - 4505996 - Maria Raquel Sangaletti Oliveira - 5 - 30/07/2026 A 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do Secretaria De Justica E Seguranca Publica, onde se lê: 30,14 .08 .2026,12 .09 .2026,LIC . CONC . ART .158 27/09/2026 - 158 .I, trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 12152690 - Renata Martins Armond - 1 - 18/09/2026 A 28/09/2026 I,4095/2026,MG 1 4505996 - Maria Raquel Sangaletti Oliveira - 4 - 28/09/2026 A de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo - 158 .I, leia-se: 15,14 .08 .2026,28 .08 .2026,LIC . CONC . ART .158 I, 01/10/2026 - 158 .I, Secretaria De Educacao - 12152690 - Renata Martins Armond - 1 - 18/09/2026 A 28/09/2026 4505996 - Maria Raquel Sangaletti Oliveira - 5 - 28/09/2026 A 15710650 - Vanderleia Maria Figueiredo De Souza - 2 - 11/06/2024 - 158 .I, COMUNICAÇÃO: 4324/2026 01/10/2026 - 158 .I, A 12/06/2024 - ,15876915 - Givanildo Ribeiro De Lima Junior - 1 - 11/06/2024 A 11/06/2024 - , Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 REGIONAL: NRPMSO - PATOS DE MINASLicenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 8053639 - Denise Soares Ferreira De Oliveira - 2 - 23/03/2026 A 27/03/2026 - ,8053639 - Denise Soares Ferreira De Oliveira - 2 - 01/04/2026 A 14385249 - Fernanda Aparecida Oliveira Da Fonseca - 1 - 10/06/2024 A 10/06/2024 - ,13479084 - Frederico Gervasio Pinto Coelho - 1 - 04/07/2023 A 04/07/2023 - ,12603106 - Jeane Rodrigues Breder - 1 - 21/06/2023 A 30/06/2023 - ,15005119 - Angela Ribeiro Viana - 2 - 06/06/2023 A 06/06/2023 - ,13963913 - Ana Flavia Cotta Silva - 1 - 19/06/2023 A 19/06/2023 - ,10011096 - Valdirene Gomes Dos Santos Silva - 1 - 19/06/2023 A 01/07/2023 - ,11160884 - Zilda Maria Maximina - 1 - 19/06/2023 A 20/06/2023 - ,15046139 - Fernanda Canova Faria - 1 - 28/11/2024 A 29/11/2024 - ,10602720 - Regina Elaine Ferreira De Araujo - 1 - 10/06/2024 A 12/06/2024 - ,15710650 - Vanderleia Maria Figueiredo De Souza - 2 - 11/06/2024 A 12/06/2024 - ,15876915 - Givanildo Ribeiro De Lima Junior - 1 - 11/06/2024 A 11/06/2024 - ,14385249 - Fernanda Aparecida Oliveira Da Fonseca - 1 - 10/06/2024 A 10/06/2024 - ,13479084 - Frederico Gervasio Pinto Coelho - 1 - 04/07/2023 A de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome DataSecretaria De Educacao - 205526Marlene De Fatima Paula Correa - 16/06/2023,831766*Tiago Pereira Batista - 03/06/2024,205526Marlene De Fatima Paula Correa - 16/06/2023,831766Tiago Pereira Batista - 03/06/2024,Secretaria De Educacao - 37ª S R E - Teofilo Otoni,514396*Rosely Oliveira Silva - 06/01/2025,514396Rosely Oliveira Silva - 06/01/2025,COMUNICAÇÃO: 4323/2026REGIONAL: NRPMSO - ARACUAILicenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - 12078960 - Zenith Maria Araujo Lima - 3 - 25/09/2026 A 23/11/2026 - 158 .I,11110814 - Sergio Marcio Sena Faria - 5 - 23/09/2026 A 23/09/2026 trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - 11913233 - Fernando Afonso De Rezende - 1 - 30/03/2026 A 06/04/2026 - ,11585080 - Margareth Lourdes Pinto Santos - 3 - 13/08/2024 A 14/08/2024 - ,11585080 - Margareth Lourdes Pinto Santos - 3 - 09/09/2024 A 10/09/2024 - ,10968386 - Aparecida Dos Anjos Da Silva - 2 - 31/03/2026 A 01/04/2026 - ,10968386 - Aparecida Dos Anjos Da Silva - 1 - 31/03/2026 A 01/04/2026 - ,10968386 - Aparecida Dos Anjos Da Silva - 1 - 06/04/2026 A 11/04/2026 - ,10968386 - Aparecida Dos Anjos Da Silva - 1 - 24/06/2026 A 26/06/2026 - ,12527214 - Vania Pereira Dos Santos - 2 - 29/04/2025 A 01/05/2025 - ,12527214 - Vania Pereira Dos Santos - 2 - 30/03/2026 A 12/04/2026 - , 30/04/2026 - 158 .I,8053639 - Denise Soares Ferreira De Oliveira - 2 - 04/05/2026 A 02/06/2026 - 158 .I,8053639 - Denise Soares Ferreira De Oliveira - 2 - 03/06/2026 A 02/07/2026 - 158 .I,8053639 - Denise Soares Ferreira De Oliveira - 2 - 03/07/2026 A 17/07/2026 - 158 .I,9339268 - Evaldo Alves De Oliveira - 3 - 23/03/2026 A 21/04/2026 - 158 .I,9339268 - Evaldo Alves De Oliveira - 3 - 22/04/2026 A 21/05/2026 - 158 .I,11074861 - Daniela Divina Soares - 2 - 02/04/2026 A 30/05/2026 - 158 .I,Secretaria De Justica E Seguranca Publica,12785218 - Luciana Misael Dias - 2 - 26/03/2026 A 26/03/2026 - 158 .I,12785218 - Luciana Misael Dias - 2 - 30/09/2026 A 30/09/2026 - 158 .I,14475933 - Hely Cesar Tavares Pacheco - 1 - 26/03/2026 A 26/03/2026 - 158 .I,14475933 - Hely Cesar Tavares Pacheco - 1 - 05/05/2026 A 05/05/2026 04/07/2023 - , - 158 .I, 15702913 - Regina Natalia Goncalves - 1 - 14/05/2025 A 16/05/2025 - , - 158 .I, 12603106 - Jeane Rodrigues Breder - 1 - 21/06/2023 A 30/06/2023 - , 11110814 - Sergio Marcio Sena Faria - 3 - 23/09/2026 A 23/09/2026 15702913 - Regina Natalia Goncalves - 1 - 13/06/2025 A 13/06/2025 - , 14475933 - Hely Cesar Tavares Pacheco - 1 - 26/06/2026 A 26/06/2026 15005119 - Angela Ribeiro Viana - 2 - 06/06/2023 A 06/06/2023 - , - 158 .I, 15702913 - Regina Natalia Goncalves - 1 - 09/07/2025 A 09/07/2025 - , - 158 .I, 13963913 - Ana Flavia Cotta Silva - 1 - 19/06/2023 A 19/06/2023 - , 12541926 - Catarina De Oliveira Brasil - 3 - 24/09/2026 A 08/10/2026 15702913 - Regina Natalia Goncalves - 1 - 17/03/2026 A 17/03/2026 - , 12135349 - Janine Assuncao Cardoso E Silva - 1 - 16/09/2026 A 10011096 - Valdirene Gomes Dos Santos Silva - 1 - 19/06/2023 A - 158 .I, 15702913 - Regina Natalia Goncalves - 1 - 30/03/2026 A 13/04/2026 - , 16/09/2026 - 158 .I, 01/07/2023 - , 12455937 - Jorge Pereira Marques - 2 - 23/09/2026 A 21/11/2026 10968386 - Aparecida Dos Anjos Da Silva - 2 - 24/06/2026 A 12135349 - Janine Assuncao Cardoso E Silva - 1 - 23/06/2026 A 11160884 - Zilda Maria Maximina - 1 - 19/06/2023 A 20/06/2023 - ,15046139 - Fernanda Canova Faria - 1 - 28/11/2024 A 29/11/2024 - ,10602720 - Regina Elaine Ferreira De Araujo - 1 - 10/06/2024 A 12/06/2024 - ,Fundacao Helena Antipoff,14879647 - Josiane Fernanda Rosa - 1 - 11/06/2024 A 11/06/2024 - ,14879647 - Josiane Fernanda Rosa - 1 - 11/06/2024 A 11/06/2024 - ,Secretaria De Educacao - 44ª S R E - Janauba,14007165 - Laurijakis Barbosa Ladeia - 1 - 18/06/2023 A 20/06/2023 - ,14007165 - Laurijakis Barbosa Ladeia - 1 - 18/06/2023 A 20/06/2023 - ,Secretaria De Educacao - 28ª S R E - Patos De Minas,15649585 - Maria Marta Da Silva - 1 - 05/06/2024 A 09/06/2024 - ,15649585 - Maria Marta Da Silva - 1 - 05/06/2024 A 09/06/2024 - ,Secretaria De Educacao - 36ª S R E - Sete Lagoas,13390729 - Eloiza Helena Da Silva - 1 - 01/04/2024 A 02/04/2024 - ,13390729 - Eloiza Helena Da Silva - 1 - 01/04/2024 A 02/04/2024 - ,Fica RETIFICADA a licença para tratamento de saúde DEFERIDAS do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021 . Órgão Masp Nome Adm Secretaria De Educacao - - 158 .I,10765766 - Eveline Ali Adri Chaves - 3 - 11/09/2026 A 09/11/2026 - 158 .I,13605316 - Valdeane Alves Dias Dos Santos - 4 - 25/09/2026 A 23/11/2026 - 158 .I,8644536 - Katia Cilene Silva Bahia - 1 - 12/06/2026 A 10/08/2026 - 158 .I,Secretaria De Justica E Seguranca Publica,13513098 - Diego Pereira De Morais - 2 - 24/09/2026 A 22/11/2026 - 158 .I,13838941 - Welington Ferreira Macedo Ruas - 1 - 01/10/2026 A 01/10/2026 - 158 .I,14971741 - Alfredo Antonio De Oliveira Senna - 1 - 09/03/2026 A 10/03/2026 - 158 .I,14971741 - Alfredo Antonio De Oliveira Senna - 1 - 07/04/2026 A 20/04/2026 - 158 .I,Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 26/06/2026 - ,Secretaria De Educacao - 28ª S R E - Patos De Minas,14137475 - Gislene Caetano Silva Pereira - 1 - 25/03/2026 A 27/03/2026 - ,14137475 - Gislene Caetano Silva Pereira - 1 - 15/07/2026 A 29/07/2026 - ,11585080 - Margareth Lourdes Pinto Santos - 2 - 13/08/2024 A 14/08/2024 - ,11585080 - Margareth Lourdes Pinto Santos - 2 - 09/09/2024 A 10/09/2024 - ,Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - 11196755 - Wilde Cristina Galvao - 3 - 25/03/2026 A 23/05/2026 - 158 .I,11196755 - Wilde Cristina Galvao - 3 - 25/05/2026 A 22/08/2026 - 158 .I,11196755 - Wilde Cristina Galvao - 3 - 24/08/2026 A 22/10/2026 - 158 .I, 24/06/2026 - 158 .I,12135349 - Janine Assuncao Cardoso E Silva - 1 - 15/06/2026 A 15/06/2026 - 158 .I,13744867 - Rafael De Barros Mota - 1 - 31/03/2026 A 29/05/2026 - 158 .I,13744867 - Rafael De Barros Mota - 1 - 30/05/2026 A 27/07/2026 - 158 .I,13744867 - Rafael De Barros Mota - 1 - 27/07/2026 A 24/09/2026 - 158 .I,13744867 - Rafael De Barros Mota - 1 - 25/09/2026 A 22/11/2026 - 158 .I,11338340 - Clebson Pereira Ramos - 3 - 31/03/2026 A 06/04/2026 - 158 .I,11338340 - Clebson Pereira Ramos - 3 - 02/09/2026 A 31/10/2026 - 158 .I,0 - Daniela Marques De Borba - 0 - 18/09/2026 A 18/09/2026 - 158 .I,Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 12616660 - Cristina Farias Sodre - onde I,3988/2026,MG 1leia-se: 19,27 .08 .2026,14 .09 .2026,LIC . CONC . ART .158 I, 12616660 - Cristina Farias Sodre - se lê: 60,27 .08 .2026,25 .10 .2026,LIC . CONC . ART .158 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - 12541926 - Catarina De Oliveira Brasil - 1 - 24/09/2026 A 08/10/2026 - ,12597696 - Terezinha Nunes Oliveira Santos - 1 - 24/09/2026 A 5725288 - Sandra Araujo Tavares - 1 - 25/03/2026 A 27/03/2026 - 158 .I,10993301 - Keila Beatriz Da Silva Muniz - 3 - 24/06/2024 A 26/06/2024 - 158 .I,10993301 - Keila Beatriz Da Silva Muniz - 3 - 27/06/2024 A 06/07/2024 - 158 .I, de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome DataSecretaria De Educacao - 448756Regina Natalia Goncalves - 10/03/2025,COMUNICAÇÃO: 4326/2026 onde se lê: 60,27 .08 .2026,25 .10 .2026,LIC . CONC . ART .158 28/09/2026 - , 14277834 - Evani Aparecida Gomes - 1 - 14/11/2024 A 14/11/2024 REGIONAL: NRPMSO - SAO JOAO DEL REI I,3988/2026,MG 1 15377914 - Luana Aparecida Jardim Santos Santiago - 1 - 23/09/2026 - 158 .I, Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº leia-se: 19,27 .08 .2026,14 .09 .2026,LIC . CONC . ART .158 I, A 23/09/2026 - , 14390934 - Astrogilda Nunes Da Cunha Oliveira - 3 - 01/04/2026 A 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 12616660 - Cristina Farias Sodre - Secretaria De Educacao - 43ª S R E - Aracuai, 01/04/2026 - 158 .I, trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 onde se lê: 60,27 .08 .2026,25 .10 .2026,LIC . CONC . ART .158 9380379 - Ana Carolina Borges - 3 - 23/09/2026 A 07/10/2026 - , 14390934 - Astrogilda Nunes Da Cunha Oliveira - 1 - 01/04/2026 A de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo I,3988/2026,MG 1 Secretaria De Educacao - 2ª S R E - Almenara, 01/04/2026 - 158 .I, Secretaria De Educacao - 34ª S R E - Sao Joao Del Rei, leia-se: 19,27 .08 .2026,14 .09 .2026,LIC . CONC . ART .158 I, 11365194 - Aldemaria Da Silva Rodrigues Mendes - 1 - 14/09/2026 13236385 - Ezilda Maria Farias - 2 - 29/03/2026 A 27/04/2026 - 158 .I, 12129870 - Silvana Maria De Oliveira - 1 - 28/09/2026 A 29/09/2026 - , 12616660 - Cristina Farias Sodre - A 23/09/2026 - , 12789137 - Yzabel Cristina Ferreira Alves - 3 - 30/03/2026 A 15246911 - Eliane Nonato De Andrade Goulart - 1 - 28/09/2026 A onde se lê: 60,27 .08 .2026,25 .10 .2026,LIC . CONC . ART .158 11365194 - Aldemaria Da Silva Rodrigues Mendes - 1 - 24/09/2026 28/05/2026 - 158 .I, 28/09/2026 - , I,3988/2026,MG 1 A 28/09/2026 - , 12789137 - Yzabel Cristina Ferreira Alves - 3 - 29/06/2026 A 15171960 - Miriam Da Conceicao Sales - 1 - 28/09/2026 A 29/09/2026 leia-se: 19,27 .08 .2026,14 .09 .2026,LIC . CONC . ART .158 I, 15157142 - Thays Moreira Alves - 1 - 23/09/2026 A 07/10/2026 - , 27/08/2026 - 158 .I, - ,

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