DOEMG 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42 – sábado, 03 dE outubro dE 2026

MiNas GErais

Número do Terrmo de Compromisso e/ou Objeto de Transferência TC 1010041 Especificação do Objeto: Reforma da cozinha atendendo aos critérios mínimos da anvisa, refeitório, banheiros dos alunos do bloco 2 e do bloco 4, reforma do piso da biblioteca e administração e pintura do prédio escolar . Informação de Condições de Contratação disponível em: Na EE Brasilino Alves Pereira, situada no endereço: Rua José Procópio Bueno, 164 Santa Mariana - Elói mendes-MG, Cep: 37 .110000, ou solicitar pelo e-mail: escola.172499.financeiro@educacao. mg .gov .br . Prazo para apresentação das propostas e documentos: Até 22/10/2026, às 18:00 horas, Local: Rua José Procópio Bueno, 164 Santa Mariana - Elói Mendes (MG), ou, pelo e-mail: escola .172499 . [email protected]ção: A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de documentos pelos correios, tão pouco quanto a falhas eletrônicas no envio por e-mail .

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COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA, torna público que realizará: Pregão Eletrônico nº 0501044 136/2026, Unidade: 0501044 Processo nº 136/2026, referente à AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE TRATAMENTO DE AR PARA O BLOCO CIRÚRGICO TÉRREO DO HOSPITAL JOÃO XXIII, com início da sessão de pregão no dia 19 de outubro de 2026 às 09:00, site: www .compras .mg .gov .br . Edital no site supra . Belo Horizonte, 02 de outubro de 2026 .

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO

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Extrato do Contrato nº 9521892/2026 – Processo SEI nº 1260 .01 .0183549/2026-68 . Assinatura: 02/10/2026 . Partes: EMG/ Secretaria de Estado de Educação e a empresa Maqmóveis Indústria e Comércio de Móveis Ltda . Objeto: Aquisição de conjuntos escolares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - Pregão Eletrônico n . 90010/2024 . Valor: R$98 .700 .000,00 . Dotação: 1261 .12 .368 .168 .2126 .0001 .449052-14, Fontes 0 .10 .1, 0 .10 .0 e ou 0 .21 .1 . Vigência: 68 (oito) meses contados da assinatura do contrato . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Roberto Ricardo da Costa .

TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - APÓS RECURSO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, a Instituição COLÉGIO PLANO - CNPJ: 20 .283 .380/0001-26, foi inabilitada no processo de credenciamento nos termos do Artigo 5º da referida Resolução .

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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG 3 cm -02 2266157 - 1 Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) COLOPLAST DO BRASIL LTDA Objeto: compra de materiais médicos hospitalares . TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Valor: R$ 10 .750,00 (estimativo) Vigência: 12 (doze) meses a partir Termo de Encerramento do Contrato nº 9453409 de prestação de da publicação Número do Processo: 605-2026 Modalidade: Pregão serviços firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio da SEE Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4031 .0001 Objeto de gasto: – Superintendência Regional de Ensino de Ponte Nova e a empresa 3390- 3010F 10 .1 Data de Assinatura: 02/10/2026 Belo Horizonte, 02 Padaria Popular Center LTDA ., CNPJ nº 03 . ./0001-61, Processo de outubro de 2026 . de Compras nº 1260 .01 .0202014/2024-02, Cotep nº 01/2025, tendo

Após análise da documentação Recursal, processo SEI (149407329) apresentada pela instituição: COLÉGIO PLANO - CNPJ: 20 .283 .380/0001-26, situada na cidade de São Francisco, Minas Gerais, não foram apresentados os devidos esclarecimentos e documentos comprobatórios em conformidade com as exigências previstas no edital; e considerando a Análise técnica SEE/SRI - TRILHAS DE FUTURO/2025, nº 28/2026 nº SEI (150074800), a Comissão Especial de Credenciamento mantém a sua decisão anterior de inabilitação da instituição, para a oferta dos seguintes cursos: Técnico em Farmácia e Técnico em Informática para Internet . A deliberação fundamenta-se, pelo seguinte motivo: Ausência de atos autorizativos para os Cursos Técnicos em Informática para Internet e Técnico em Farmácia Objeto: credenciamento de instituição para o Projeto Trilhas do Futuro . Parecer final: DESFAVORÁVEL Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação . André Henrique Marques da Silva Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Termo de Encerramento do Contrato nº 9453409 de prestação de serviços firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio da SEE – Superintendência Regional de Ensino de Ponte Nova e a empresa Padaria Popular Center LTDA ., CNPJ nº 03 . ./0001-61, Processo de Compras nº 1260 .01 .0202014/2024-02, Cotep nº 01/2025, tendo como objeto o fornecimento de produtos alimentícios, a partir da data de encerramento de contrato em 25/08/2026 . Assinante: Armindo Magalhães .

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2 cm -02 2266053 - 1 EXTRATO APOSTILAMENTO - SRE CARATINGA Extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato nº 9479369/2025Processo SEI nº 1260 .01 .0165254/2025-15 Partes: SEEMG/ Superintendência Regional de Ensino de Caratinga e Camila de Cássia Marques . Objeto: Prestação de serviços Dedetização, Limpeza de Calhas e Caixa de Água . Valor anterior ao apostilamento: R$ 4 .700,00 (Quatro mil e setecentos reais); Valor pós apostilamento: R$ 4 .775,46 (Quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) IPCA aplicado, aproximado de 1,61% . Dotação Orçamentária: 1261 .12 .368 .169 .2064 .0001 .339039-61 Fonte 0 .10 .1 UPG 7061 . Vigência: 01/10/2026 até 02/10/2027 .

COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA, torna público que realizou a publicação do 4° Termo Aditivo ao Contrato firmado com a empresa Canon Medical Systems do Brasil . Objeto: Contratação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para a marca de equipamento de tomografia computadorizada da marca TOSHIBA, modelo Aquilion CXL . Valor Total Estimado: R$ 345 .838,38 Número do Processo: 0501044 226/2022 . Modalidade: Inexigibilidade . Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4036 .0001 Objeto de gasto: 3390 3921 . F 10 .1 Data de Assinatura: 01/10/2026 . Belo Horizonte,02 de outubro de 2026 .

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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATOS DE ADITIVOS Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000876/2022 . Assinatura: 02/10/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Carmo do Cajuru . Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência . Vigência: de 09/12/2026 para 18/04/2027 . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Vinicius Alves Camargos .

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TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - APÓS RECURSO Vigência: de 09/12/2026 para 18/04/2027 . Assinantes: Silas Fagundes Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE de Carvalho e Vinicius Alves Camargos . JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, a Instituição Centro Técnico Profissional de Conselheiro Lafaiete - CNPJ: 17.080.078/0001-66, foi Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 1261002977/2022 . Assinatura: 02/10/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de inabilitada no processo de credenciamento nos termos do Artigo 5º da referida Resolução . Educação e o Município de Formiga . Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência . Vigência: de Após análise da documentação Recursal, processo SEI (150271805) apresentada pela instituição: Centro Técnico Profissional de apresentada pela instituição: Centro Técnico Profissional de 25/12/2026 para 25/12/2027 . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Laércio dos Reis Gomes .

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a)SUPERMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA . Objeto: compra de materiais médicos hospitalares . Valor: R$ 96 .969,37 (estimativo) Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação Número do Processo: 605-2026 Modalidade: Pregão Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4031 .0001 Objeto de gasto: 3390- 3010 F 10 .1 Data de Assinatura: 02/10/2026 .

Após análise da documentação Recursal, processo SEI (150271805) apresentada pela instituição: Centro Técnico Profissional de apresentada pela instituição: Centro Técnico Profissional de Conselheiro Lafaiete - CNPJ: 17 .080 .078/0001-66, situada na cidade de Conselheiro Lafaiete, Minas Gerais, não foram apresentados os devidos esclarecimentos e documentos comprobatórios em conformidade com as exigências previstas no edital; e considerando a Análise técnica SEE/ SRI - TRILHAS DE FUTURO/2025, nº 33/2026 nº SEI (150271805), a Comissão Especial de Credenciamento mantém a sua decisão anterior de inabilitação da instituição, para a oferta dos seguintes cursos: Técnico em Serviços Jurídicos . A deliberação fundamenta-se, pelo seguinte motivo:

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EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Nazle Jabur torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se no dia 13/10/2026 Processo de Aquisição Simplificada nº 2026.210979, para Aquisição de Gêneros Alimentícios . Os interessados poderão obter informações do processo completo na sede da E .E Nazle Jabur, localizada na Rua Travessa Rio Tietê, nº 51, bairro Jardim Harmonia, na cidade de Passos/MG - CEP: 37900-566 - Telefone (35) 3521-8155 email: escola .115517 . caixaescolar@educacao .mg .gov .br, até o dia 09/10/2026 .

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG Processo: 2270 .01 .0061444/2024-19 Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 9459791 firmado entre a FHEMIG/CAMG e a empresa LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA . Objeto: Promover a alteração do estabelecimento executor e faturador da CONTRATADA no âmbito do Contrato nº 9459791, registrando que a operação logística, o faturamento e a execução dos fornecimentos passarão a ser realizados pela filial da empresa LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA ., inscrita no CNPJ nº 76 .619 .113/0002-12, situada na Rua Arraias, nº 88, Jacarepaguá, CEP 22780-020, Rio de Janeiro/RJ, em substituição da matriz inscrita no CNPJ nº 76 .619 .113/0001-31, situada na Rua Casemiro de Abreu, nº 521, Vargem Grande, CEP 83321-210, Pinhais/PR . Processo: 0500005 03/2025 PREL . Data de Assinatura: 29/09/2026

A vigência da Portaria nº 1512/2025, publicada em 05/08/2025, autoriza o Curso Técnico em Serviços Jurídicos para o período de 05/08/2025 a 05/08/2026, sem ato autorizativo de funcionamento válido para o período subsequente . Objeto: credenciamento de instituição para o Projeto Trilhas do Futuro . Parecer final: DESFAVORÁVEL Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação . André Henrique Marques da Silva Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar São José torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/10/2026, às 09:00 horas, Processo de Aquisição Simplificada ID 2026.210610, para Aquisição de Gêneros Alimentícios- Açougue . Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo na sede da E .E São José, localizada na Rua Leopoldina, nº 45 - Bairro Jardim Califórnia, na cidade de Passos/MG - CEP: 37904-070 - Telefone (35) 4103-0015 / (35) 99178-0067, até o dia 13/10/2026 às 15:00 horas, ou até as 23:59 no SGD ou email: escola .115436 .caixaescolar@educacao .mg .gov .br . (35) 99178-0067, até o dia 13/10/2026 às 15:00 horas, ou até as 23:59 no SGD ou email: escola .115436 .caixaescolar@educacao .mg .gov .br . no SGD ou email: escola .115436 .caixaescolar@educacao .mg .gov .br .

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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS Extrato do Contrato nº 9501865 – CCER - 5011703697/2026 – Processo EXTRATOS DE CONTRATOS cidade de Passos/MG - CEP: 37904-070 - Telefone (35) 4103-0015 / (35) 99178-0067, até o dia 13/10/2026 às 15:00 horas, ou até as 23:59 no SGD ou email: escola .115436 .caixaescolar@educacao .mg .gov .br . SEI nº 1260 .01 .0145005/2024-49 . Assinatura: 13/05/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO 5 cm -02 2266463 - 1 S .A . Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento de energia TERMO DE INABILITAÇÃO DE elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à CREDENCIAMENTO - APÓS RECURSO sua unidade denominada SEC ESTADO EDUCACAO MG inscrita Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO no CNPJ/MF sob o n .º 18 .715 .599/0001-05, localizada na RUA DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, SILVESTRE DE ALMEIDA nº 340, Bairro CONSELHO, Município 28 de Maio de 2025, a Instituição SENAT SERVICO NACIONAL DE de ANTONIO CARLOS, Estado de Minas Gerais . Valor: R$ 19 .000,00 . APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - CNPJ: 18 .244 .350/0001Dotação: 1261 12 368 168 4527 0001 339039 69 FONTE 0 .10 .1 . 69, no município de NEPOMUCENO e CNPJ: 05 .652 .095/0001-41, Vigência: O CONTRATO entrará em vigor quando estiver assinado por no município de IJACI, Minas Gerais, foi inabilitada no processo de todas as PARTES e publicado pelo ACESSANTE nos termos da Lei credenciamento nos termos do Artigo 5º da referida Resolução . 14 .133/21, assim permanecendo por prazo indeterminado . Assinantes: Após análise da documentação Recursal, processo SEI (149360155) Silas Fagundes de Carvalho, Valter Hugo Vieira Faria e Carlos Augusto apresentada pela instituição: SENAT SERVICO NACIONAL DE Alves Alencar Filho . APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - CNPJ: 18 .244 .350/0001-69, no município de NEPOMUCENO e CNPJ: 05 .652 .095/0001-41, no

EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG COMPLEXO HOSPITALAR DE ESPECIALIDADES Espécie: Contrato n°9521844/2026 do Complexo Hospitalar de Especialidades e a empresa AMC equipamentos contra incêndios Ltda . Objeto: Prestação de serviços de manutenção e reparo em extintores e mangueiras de hidrantes, inclusive recarga e a prestação de serviço de manutenção e reparos em equipamentos de combate a incêndio, instalados no Hospital Júlia Kubitschek e Hospital Alberto Cavalcanti, incluindo o fornecimento e a substituição de peças, sem dedicação exclusiva de mão de obra . Valor: R$ 33 .949,65 (total estimado) Vigência: 5 anos contado do primeiro dia útil subsequente à divulgação no PNCP . Número do Processo: 0510037 583/2026 Modalidade: Pregão Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4035 .0001 Objeto de Gasto: 3390 .3922 Fonte: 10 .1 Data da Assinatura: 02 de outubro de 2026 .

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município de IJACI, Minas Gerais, não foram apresentados os devidos esclarecimentos e documentos comprobatórios em conformidade com as exigências previstas no edital; e considerando a Análise técnica SEE/ SRI - TRILHAS DE FUTURO/2025, nº 610/2026 nº SEI (150199232) e Análise técnica SEE/SRI - TRILHAS DE FUTURO/2025, nº 613/2026 nº SEI (150304054), a Comissão Especial de Credenciamento mantém a sua decisão anterior de inabilitação da instituição, para a oferta dos seguintes cursos: Técnico em Segurança do Trabalho . A deliberação fundamenta-se, pelo seguinte motivo: Nepomuceno: considerando que a nova verificação in loco realizada pelo Serviço de Inspeção Escolar confirmou a não existência de Biblioteca, física ou virtual, e de Laboratório de Informática, e tendo em vista que tais estruturas constituem requisitos de infraestrutura para a oferta do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, mantém-se a inabilitação do referido curso, uma vez que não foram comprovadas, até o momento, as condições necessárias para sua oferta em conformidade com a legislação vigente . Ijaci: mantém-se o entendimento pela não habilitação do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, a ser ofertado pelo SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, uma vez que não foram comprovadas as condições necessárias para sua oferta, em conformidade com a legislação educacional vigente e com as exigências estabelecidas no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos . Objeto: credenciamento de instituição para o Projeto Trilhas do Futuro . Parecer final: DESFAVORÁVEL Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação . André Henrique Marques da Silva Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

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TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - APÓS RECURSO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, a Instituição VEREDAS SISTEMA DE ENSINO LTDA - CNPJ: 28 .463 .612/0001-30, foi inabilitada no processo de credenciamento nos termos do Artigo 5º da referida Resolução . Após análise da documentação Recursal, processo SEI (149737938) apresentada pela instituição VEREDAS SISTEMA DE ENSINO LTDA - CNPJ: 28 .463 .612/0001-30, situada na cidade de BARÃO DE COCAIS, Minas Gerais, não foram apresentados os devidos esclarecimentos e documentos comprobatórios em conformidade com as exigências previstas no edital; e considerando a Análise técnica SEE/ SRI - TRILHAS DE FUTURO/2025, nº 29/2026 nº SEI (150103781), a Comissão Especial de Credenciamento mantém a sua decisão anterior de inabilitação da instituição, para a oferta dos seguintes cursos: Técnico em Enfermagem, Técnico em Administração, Técnico em Mineração e Técnico em Segurança do trabalho . A deliberação fundamenta-se, pelo seguinte motivo: A recorrente teve os cursos inabilitados conforme Parecer Técnico SEE SRI 234/2026 (147737219) por irregularidade no ato de credenciamento/recredenciamento . Objeto: credenciamento de instituição para o Projeto Trilhas do Futuro . Parecer final: DESFAVORÁVEL Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação . André Henrique Marques da Silva Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - APÓS RECURSO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas do Futuro . Após análise da documentação Recursal, processo SEI (149552039) apresentada pela instituição: INSTITUTO AXIOMA LTDA - CNPJ: 28 .869 .994/0001-04, situada nas cidades de Ituiutaba, Santa Vitória, Capinópolis, Limeira do Oeste, Carneirinho, União de Minas, Frutal, Uberaba, Uberlândia, Minas Gerais, que apresentou os devidos esclarecimentos quanto às exigências do edital, e considerando o Parecer técnico SEE/SRI - TRILHAS DE FUTURO/2025 - Análise 17 nº SEI (149696204), a Comissão Especial de Credenciamento revê sua decisão anterior de inabilitação da instituição e delibera por sua habilitação para a oferta do(s) seguinte(s) curso(s):Técnico em Zootecnia,Técnico em Fruticultura,Técnico em Agricultura . A nova deliberação fundamenta-se no atendimento, por parte da instituição, dos critérios estabelecidos no edital, conforme comprovado na documentação apresentada e confirmado pela análise técnica. Instituição e seu(s) respectivo(s) curso(s) habilitado(s): INSTITUTO AXIOMA LTDA - CNPJ: 28 .869 .994/0001-04, situada nas cidades de Ituiutaba, Santa Vitória, Capinópolis, Limeira do Oeste, Carneirinho, União de Minas, Frutal, Uberaba, Uberlândia,Minas Gerais . Nome do curso técnico: Técnico em Zootecnia Endereço: Rua José Ambrosio de Queiroz, 850 - Anexo 2 - Centro, Carneirinho . Nome do curso técnico: Técnico em Zootecnia Endereço: Avenida Treze nº 854, União de Minas . Nome do curso técnico: Técnico em Fruticultura Endereço: Avenida Treze nº 854, União de Minas . Nome do curso técnico: Técnico em Agricultura Endereço: Av . Geraldo Alves Tavares, 1980, B Universitário, Ituiutaba . Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação da Homologação do Credenciamento . André Henrique Marques da Silva Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

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SRE DE ITUIUTABA EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9440037/2024 Processo SEI nº 1260 .01 .0131660/2024-09, Assinatura: 02/10/2026 . Partes: o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio SEE/SRE de ITUIUTABA e a empresa ORGANOTRAT CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA, 11 .502 .786/0001-61 . Objeto: Prorrogação do contrato com reajuste anual de valor conforme previsto no item 7 e seus subitens do contrato . Dotação: OP/2026: 1261 .12 .368 .169 .2064 .0001 .339039 .61 – Fonte 10 .1 .0 – UPG 7161 . Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 10/10/2026 . Signatários: pela contratada Eriton Carlos de Abreu, pela contratante Ana Emília Cordeiro Souto

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SRE PATROCÍNIO AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO A Caixa Escolar Prefeito Virmondes Afonso torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Processo de Aquisição Simplificada do Subprograma Alimentação Escolar Federal/2026 2026 .209603 para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar . Os interessados poderão obter informações no sistema SGD disponível pelo link https://caixaescolar .educacao .mg .gov .br/ até o dia 05/10/2026 .

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EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS Extrato do Contrato nº 73/2026, Portal de Compras nº 9521839/2026 . SEI nº 2350 .01 .0001468/2026-36 . Cotação Eletrônica n° 2351700 000003/2026 . Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e a AUDIO MISTER MIX LTDA . Objeto: contratação da prestação de serviços de transporte de equipamentos gráficos, incluindo desmontagem das partes mecânicas, elétrica e eletrônica, transporte, montagem geral dos equipamentos, em veículo de carga de transporte caminhão do tipo “munck” ou similar, a fim de viabilizar o transporte e incorporação dos bens patrimoniais doados pela Imprensa Oficial para Escola de Design da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG . Valor global da contratação R$24 .320,00 . Vigência: 6 (seis) meses, contados a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas . Dotação Orçamentária: 2026 - 2 .3 5 .1 .12 .364 .026 .4 .086 .0001 .3 .3 .90 .39 .21 .0 .10 .1 . Data da Assinatura: 02 .10 .2026 .

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610036484606342.