DOEMG 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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sábado, 03 dE outubro dE 2026 – 41

diário do ExEcutivo

MiNas GErais

Nos termos do subitem 7.2.1 do Edital de Credenciamento - Chamamento Público nº 02/2025, os profissionais médicos habilitados ficam convocados para a assinatura de Termo de Adesão de Credenciamento de Prestação de Serviços Médicos no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação . Cristina Domingues de Oliveira Presidente da Comissão Masp: 11946290 Letícia Cândida Lourenço Membro da Comissão Masp: 15904774 Fabricio Sampaio Dias Membro da Comissão Masp: 10879245

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Resultado Definitivo do 9° Ciclo de Inscrições em Credenciamento de Profissionais Médicos para prestação de serviços de plantão médico presencial de 06 ou 12 ou 24 horas no(a) Complexo Hospitalar de Urgência .Modalidades: PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA COM TIPO SOCIETÁRIO DE SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL . A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – Fhemig, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 19 .843 .929/0001-00, com sede e foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rodovia Papa João Paulo II, no 4001, Bairro Serra Verde, Prédio Gerais, 13o andar, CEP: 31 .630-901, Belo Horizonte/MG, por meio do(a) Complexo Hospitalar de Urgência, como objetivo de contratar serviços de saúde a serem prestados nas unidades assistenciais da Fundação, torna público, para ciência dos interessados a lista de habilitados e inabilitados da 9ª janela de credenciamento de PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICO PRESENCIAL DE 06 OU 12 OU 24 HORAS NO(A) COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA, conforme as condições estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 e nos seus Anexos.

Nos termos do subitem 7.2.1 do Edital de Credenciamento - Chamamento Público nº 02/2025, os profissionais médicos habilitados ficam convocados para a assinatura de Termo de Adesão de Credenciamento de Prestação de Serviços Médicos no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação . Cristina Domingues de Oliveira Presidente da Comissão Masp: 11946290

Letícia Cândida Lourenço Membro da Comissão Masp: 15904774

Fabricio Sampaio Dias Membro da Comissão Masp: 10879245

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Autorizo o Credenciamento, com fulcro na Lei Federal Nº 14 .133, de 1º de abril de 2021, visando a prestação de serviços de plantão médico presencial de 06 ou 12 ou 24 horas no Complexo Hospitalar de Urgência, visando assegurar a assistência hospitalar de importância estratégica estadual e regional, em níveis secundário e terciário de complexidade, na unidade do Complexo Hospitalar de Urgência, organizada e integrada ao Sistema Único de Saúde – SUS, em conformidade com o inciso I, do artigo 79 c/c com o inciso IV, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e do Decreto Federal nº 11.878 de 2024, conforme relação de profissionais médicos abaixo discriminados, com estimativa para 2026 no valor de R$ 20 .168 .436,60 (vinte milhões, cento e sessenta e oito mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos) . A despesa será executada sob as rubricas orçamentárias nº 2271 .10 .302 .019 .4036-0001 e natureza da despesa 3 fonte 10 .1 / 70 .1 .

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610036484606341.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.