DOEAM 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
20 Manaus, quarta-feira, 30 de setembro de 2026
| 3. | SUAMMY DA COSTA BARROS(25525) | 269.677-0 A |
|---|---|---|
| 4. | MARCELA ALVES MORAIS VANAZZI(25725) | 269.180-9 A |
| 5. | WANDERSON ASSUNÇÃO LOMA(25439) | 240.793-0 B |
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de setembro de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHOGovernador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário de Estado de Segurança Pública
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVAComandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM Secretário de Estado da Fazenda
DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião Extraordinária da Comissão de Promoção de Praças - CPP/BM n.º 003/2026, publicada no Boletim Geral n.º 073/2026, de 24 de abril de 2026; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado contida no Parecer Chefia n.º 00020/2026 - PPM/PGE-AM;
CONSIDERANDO , ainda, a Declaração do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, de que a despesa resultante da promoção tem perfeita adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com o Plano Plurianual (PPA), e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022104.001085/2026-18, resolve
PROMOVER , por conclusão do Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos - CHOA, a contar de 21 de abril de 2026, nos termos do artigo 25 da Lei n° 4.044, de 09 de junho de 2014,o Subtenente BM MARCOS FLÁVIO PARDO SERRÃO (0734) , Matrícula n.º 186.083-6 A, ao posto de 2.º Tenente BM do Quadro de Oficiais de Administração (QOABM) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , emManaus, 30 de setembro de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHOGovernador do Estado do Amazonas
Protocolo 290320 FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIV da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de Oficiais n.º 10/2024, publicada no Boletim Reservado n.º 026, de 30 de maio de 2025; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado contida no Parecer Chefia n.º 00087/2026-PPM/PGE-AM;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, de que as despesas resultantes das promoções têm perfeita adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com o Plano Plurianual (PPA), e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022103.019335/2026-86, resolve
PROMOVER , por Antiguidade , a contar de 25 de dezembro de 2024, nos termos dos artigos 10, alínea “a”, e 18 da Lei n.º 1.116, de 18 de abril de 1974, combinado com o artigo 41, inciso I, do Decreto n.º 3.399, de 31 de março de 1976, os 2º Tenentes PM abaixo especificados, ao Posto de 1º Tenente PM do Quadro de Oficiais de Administração (QOAPM), da Polícia Militar do Estado do Amazonas:
| ORD. | NOME | MATRÍCULA |
|---|---|---|
| 1. | EBIA LABORDA DA COSTA(13833) | 149.806-1 A |
| 2. | RAMON CARIOCA DE OLIVEIRA(13653) | 148.780-9 B |
| 3. | HEVERTON XAVIER DE SANTANA(13940) | 149.951-3 A |
| 4. | EDUARDO CARLOS DA SILVA(14526) | 155.243-0 A |
| 5. | GILMARA PINHEIRO TAMBORINI(14591) | 155.183-3 A |
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de setembro de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVAComandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário de Estado de Segurança Pública
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda
Protocolo 290322 DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIV da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de Oficiais - 06/2025, publicada no Boletim Reservado n.º 048/2026, de 19 de setembro de 2025;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado contida no Parecer Chefia n.º 00033/2026-PPM/PGE;
CONSIDERANDO , ainda, a Declaração do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, de que as despesas resultantes das promoções têm perfeita adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com o Plano Plurianual (PPA), e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022103.019368/2026-26, resolve
I - PROMOVER , por Antiguidade, a contar de 05 de agosto 2025, nos termos dos artigos 10, alínea a, e 18 da Lei n.º 1.116, de 18 de abril de 1974, combinado com o artigo 41, inciso I, do Decreto n.º 3.399, de 31 de março de 1976, os Aspirantes a Oficial PM abaixo relacionados, ao posto de 2.º Tenente PM (Médico) do Quadro de Oficiais da Saúde (QOSPM) da Polícia Militar do Estado do Amazonas:
| ORD. | NOME | MATRÍCULA |
|---|---|---|
| 1. | MARCELA CRISTINA BARROS LOPES(26792) | 271.760-3 A |
| 2. | LARISSA LIMA DO NASCIMENTO(26794) | 271.851-0 A |
| 3. | LETICIA DÁVILA PORTUGAL(26795) | 272.391-3 A |
| 4. | LEANDRO COSTA DA ROCHA(26796) | 271.909 6 A |
II - PROMOVER , por Antiguidade, a contar de 05 de agosto 2025, nos termos dos artigos 10, alínea a, e 18 da Lei n.º 1.116, de 18 de abril de 1974, combinado com o artigo 41, inciso I, do Decreto n.º 3.399, de 31 de março de 1976, o Aspirante a Oficial PM OSÉIAS RICARDO MARTINS DE MOURA (21979), ao posto de 2.º Tenente PM (Veterinário) do Quadro de Oficiais da Saúde (QOSPM) da Polícia Militar do Estado do Amazonas
Protocolo 290321
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO