DOEAM 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
22 Manaus, quarta-feira, 30 de setembro de 2026
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZComandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda
Protocolo 290326 DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIV da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Ata Geral da Reunião da Comissão de Promoção de Oficiais n.° 07/2025, publicada no Boletim Reservado n.° 001/2026, de 09 de janeiro de 2026;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, exarada no Parecer n.º 00088/2026-PPM/PGE-AM;
CONSIDERANDO , ainda, a Declaração do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas de fl. 208, de que as despesas resultante da promoção tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA), e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022103.019381/2026-85, resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 13 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de mesma data, na parte que promoveu os 2.ºs Tenentes PM abaixo especificados, ao posto de 1.º Tenente PM do Quadro de Oficiais de Administração (QOAPM), da Polícia Militar do Estado do Amazonas:
| Ord. | NOME | MATRICULA |
|---|---|---|
| 1. | CRISTOVÃO MOTA DE CARVALHO(14482) | 155.234-1 A |
| 2. | RADAMER LIMA MESQUITA(14743) | 155.139-6 A |
| 3. | MARLON ROBERT COELHO PIMENTEL(14681) | 155.101-9 A |
II - PROMOVER , em ressarcimento de preterição , a contar de 21 de abril de 2021, nos termos do artigos 9.º, 10, alínea a , e 18, da Lei n.º 1.116, de 18 de abril de 1974, combinado com o artigo 41, inciso I, do Decreto n.º 3.399, de 31 de março de 1976, os 2.ºs Tenentes PM abaixo especificados, ao posto de 1.º Tenente PM do Quadro de Oficiais de Administração (QOAPM) da Polícia Militar do Estado do Amazonas:
| Ord. | NOME | MATRICULA |
|---|---|---|
| 1. | CRISTOVÃO MOTA DE CARVALHO(14482) | 155.234-1 A |
| 2. | RADAMER LIMA MESQUITA(14743) | 155.139-6 A |
| 3. | MARLON ROBERT COELHO PIMENTEL(14681) | 155.101-9 A |
| G | ABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO A | MAZONAS, em |
| Mana | us, 30 de setembro de 2026. |
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda
Protocolo 290327
DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Portaria n.º 1022/2026-GDG/PC, publicada no Boletim Interno de Comunicação n.º 08-E/2026, que, nos termos do artigo 31, §§ 1.º e 2.º, da Lei n.º 2.235, de 30 de julho de 1993, publicou o Quadro Final de Promoção, pelos critérios de Antiguidade e Merecimento, após a conclusão da etapa de recursos do Processo de Progressão Funcional - Promoção/2018;
CONSIDERANDO a manifestação da Assessoria Jurídica da Polícia Civil do Estado do Amazonas contida no Parecer n.º 956/2026-AJ/PC/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado contida no Parecer n.º 0002/2026 - Parecer Conjunto SUBGAD III/PPC-PGE/ AM;
CONSIDERANDO a Declaração do Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil do Estado do Amazonas de fl. 369, de que as despesas resultantes das promoções têm adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com o Plano Plurianual (PPA), e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022102.014857/2026-00, resolve
I - PROMOVER , nos termos da Lei n.º 2.875, de 25 de março de 2004, referente ao biênio 2016 a 2018, no cargo de Investigador de Polícia do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, os servidores abaixo identificados:
| CARGO: INV |
ESTIGADOR DE POLÍCIA 2.ª PARA 1.ª C |
LASSE |
|
|---|---|---|---|
| N.º | MATRÍCULA | NOME | CRITÉRIO |
1. |
211.305.8 A |
HELAITON JOSIAS AZEVEDO BORBA |
M |
| 2. | 171.366.3 A | DEL VECCHIO GONÇALVES DE LIMA CASTRO |
A |
| 3. | 211.326.0 A | RUI NASCIMENTO FORTES JUNIOR | M |
| 4. | 159.259.9 C | STANLEY NEVES DA COSTA | A |
| 5. | 169.773.8 B | ERIS LIMA DA SILVA | M |
| 6. | 161.122.4 B | JOHNNE SCLAY FLORENCIO ARCANJO |
A |
| 7. | 140.020.7 C | JONAS SANTOS DE OLIVEIRA | M |
| 8. | 172.033.3 A | ERLAN AZEVEDO QUEIROZ | A |
| 9. | 211.315.5 A | JAMES BARROS MONTEIRO | M |
| 10. | 171.575.5 A | ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA | A |
| 11. | 211.477.1 A | LIA MONICA DO NASCIMENTO TRINDADE |
M |
| 12. | 171.684.0 A | ALBA ANDRADE LOIOLA | A |
| 13. | 211.578.6 A | WELLINGTON SANTOS BELOTA | M |
| 14. | 171.323.0 A | MARCELO HENRIQUE ALVES DE LIMA | A |
| SOARES | |||
| CARGO: IN | VESTIGADOR DE POLÍCIA 3ª PARA 2ª CL | ASSE | |
| 1. | 170.024.3 B | RAYDESMAR PIRES DA CRUZ | M |
| 2. | 211.220.5 A | RENATA AKEL VENTURA | A |
| 3. | 211.269.8 A | MARCELO DA SILVA MARQUES | M |
| 4. | 211.428.3 A | MARIA APARECIDA FERNANDES | A |
| 5. | 170.035.9 C | ROBERT MAGNO SANTOS DA COSTA | M |
| 6. | 211.343.0 A | MARCIO DE ALMEIDA FARIAS | A |
| 7. | 155.245.7 C | ELENILDO PEREIRA SOUZA | M |
| 8. | 211.473.9 A | PAULO RICARDO DO NASCIMENTO | A |
| 9. | 181.822.8 B | SYLVIO ROBERTO DE LIMA VASQUES | A |
| 10. | 212.253.7 A | ADRIANA DOS SANTOS REIS | M |
| 11. | 211.203.5 A | JAYDER CATUNDA DE SOUZA | A |
| 12. | 212.938.8 A | JOELBA SILVA DOS SANTOS | M |
| 13. | 202.025.4 B | AIRTON AMARAL DANTAS | A |
| 14. | 155.144.2 B | MARCELO SATURNINO MARICAUA | M |
| 15. | 211.655.3 A | DISNEY PEREIRA BRAGANÇA | M |
| 16. | 211.606.5 A | VIVIANE MONTEIRO DE ALMEIDA | A |
| 17. | 212.316.9 A | DANIELLISON DE SOUZA PEREIRA | M |
| 18. | 211.425.9 A | LUZIANE DOS SANTOS SILVA LEITE | A |
| 19. | 211.188.8 A | DIEGO ASSIS CRUZ | M |
| 20. | 184.200.5 B | LEUNAM LIMA SERRAO | A |
| 21. | 211.453.4 A | LANA DE LYS BATISTA DE MORAES | M |
| 22. | 211.650.2 A | FELIPE RAILLEN NEVES FAÇANHA | A |
| 23. | 185.172.1 B | CLEMILTON MOURA DE MARAES | M |
| 24. | 190.785.9 C | WALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS | A |
| 25. | 212.325.8 A | GREICY NOBRE SAINT’YVES | M |
| 26. | 211.310.4 A | MELANYE CORREA DOS SANTOS | A |
| 27. | 211.438.0 A | VALDICLEY DA SILVA VERAS | A |
| 28. | 179.670.4 B | JAKSON DE FREITAS DA SILVA | M |
| 29. | 211.321.0 A | CINTHIA LAINE OLIVEIRA LIMA | A |
| 30. | 172.411.8 E | ARIOMAR BARBOSA REIS | M |
| 31. | 211.406.2 A | HERON MONTEIRO KNUPP | A |
| 32. | 154.263.0 C |
ALESSANDRO EDWARDS DA CRUZ |
M |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO