DOEAM 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2026Manaus, quarta-feira, 30 de setembro de 2026 27
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIV da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião Extraordinária da Comissão de Promoção de Oficiais - CPO/BM n.º 006/2026, publicada no Boletim de Acesso Restrito n.º 088/2026, de 25 de agosto de 2026; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado contida no Parecer Chefia n.º 00023/2026-PPM/PGE;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas de que as despesas resultantes das promoções têm perfeita adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com o Plano Plurianual (PPA), e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022104.002223/2026-86, resolve
PROMOVER , por Antiguidade , a contar de 25 de agosto de 2026, nos termos do artigo 10 alínea a e 18, da Lei n.º 1.116, de 18 de abril de 1974, combinado com com o artigo 41, inciso I, do Decreto n.º 3.399, de 31 de março de 1976, os 1.os Tenentes abaixo relacionados, ao posto de Capitão BM (Médico) do Quadro Complementar de Oficiais (QCOBM) do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas:
| ORD. | NOME | MATRÍCULA |
|---|---|---|
| 1. | FRANCISCO MATEUS JOÃO(1492) | 185.289-2 E |
| 2. | SILAS ALVES PIMENTA JÚNIOR(1496) | 255.835-1 A |
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de setembro de 2026.
| 10. | VALDENEY AMORIM BACURY(25273) | 261.051-5 A |
|---|---|---|
| 11. | SABRINA BARBOSA AVINTE(25277) | 261.053-1 A |
| 12. | MARCO AURÉLIO CASTRO DE BARROS(25270) | 261.085-0 A |
| 13. | EDMILSON KENNEDY UCHOA DOS SANTOS (25267) |
261.071-0 A |
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de setembro de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVAComandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM ROBERTO MAIA CIDADE FILHOGovernador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZComandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM Secretário de Estado da Fazenda
Protocolo 290336 DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de Promoção de Praças - 04/2026, publicada no Boletim Geral Ostensivo n.º 104/2026, de 11 de junho de 2026;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado contida no Parecer Chefia n.º 00074/2026-PPM/PGE-AM;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas acostada à fl. 79, de que as despesas resultantes da promoção têm perfeita adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com o Plano Plurianual (PPA), e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022103.019336/2026-20, resolve
PROMOVER , por Antiguidade , a contar de 21 de abril de 2026, pelo Quadro Normal de Acesso - QNA, nos termos do artigo 7.º, § 1.º, inciso I, da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, os Soldados PM abaixo especificados, à graduação de Cabo PM do Quadro de Praças (QPPM) da Polícia Militar do Estado do Amazonas:
| ORD. | NOME | MATRÍCULA |
|---|---|---|
| 1. | JOÃO CLEUSIMAR LUCAS VALENTE(21648) | 215.971-6 B |
| 2. | RAIDILSON DOS SANTOS MACIEL(24316) | 247.860-9 A |
| 4. | LUEL RICK DA COSTA BARROSO(25269) | 261.039-6 A |
| 5. | THAYANE BRITO DA SILVA DE SOUZA(25276) | 261.097-3 A |
| 6. | NAYA CRISTINA DOS SANTOS GOMES(25279) | 261.050-7 A |
| 7. | VOLNEY MAIA DA SILVA(25274) | 261.105-8 A |
| 8. | THAINAN JORGE DA SILVA TAVARES(25272) | 261.094-9 A |
| 9. | SIMONE DA SILVA MARTINS(25282) | 261.016-7 A |
Secretário de Estado da Fazenda
Protocolo 290337 DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de Praças n.º 009/2026, publicada no Boletim Geral Ostensivo n.º 164, de 08 de setembro de 2026; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado contida no Parecer Chefia n.º 00061/2026-PPM/PGE-AM;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, de que as despesas resultantes das promoções têm perfeita adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com o Plano Plurianual (PPA), e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022103.021191/2026-28, resolve
PROMOVER , por Antiguidade , a contar de 25 de agosto de 2026, pelo Quadro Normal de Acesso - QNA, nos termos do artigo 7.º, § 1.º, inciso I, da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, os Soldados PM abaixo especificados, à graduação de Cabo PM do Quadro de Praças (QPPM) da Polícia Militar do Estado do Amazonas:
| ORD. | NOME | MATRÍCULA |
|---|---|---|
| 1. | MAYHARA MONTEIRO DA SILVA(25325) | 261.454-5 A |
| 2. | TATIANE SOUZA DOS SANTOS(25324) | 261.455-3 A |
| 3. | NESTOR MARTIN RUIZ REATEGUI(25047) | 257.591-4 A |
| 4. | RHAMYA OLIVEIRA MOURA E SILVA(25313) | 261.337-9 A |
| 5. | CARLOS EDUARDO DE SOUZA PARENTE(25341) | 261.494-4 A |
| 6. | MARIA ELCIMEIRE DA CUNHA SAMPAIO(25326) | 261.451-0 A |
| 7. | JOSÉ MIRANDA LACERDA(25340) | 229.394-3 C |
| 8. | ROSANA DE CASTRO RODRIGUES GONCALVES (25339) |
261.533-9 A |
| 9. | LINDALVA FERREIRA APARICIO(25338) | 261.508-8 A |
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de setembro de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHOGovernador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO