DOEAM 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira 30 set/2026 estado do amazonas
Número 35.795 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br
poder executivo - seção ii
Secretaria de Estado da Casa CivilCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR , em Manaus, 30 de Setembro de 2026.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
PORTARIA Nº 125/2026 - CASA CIVILALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
ANEXO I 11000 CASA MILITAR 11108 CASA MILITAR| FUNCIONAL |
TIPO | GRP. |
DE |
TALHAMENT | O | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | ||||
| FONTE | ND | REG | VALO | R(R$) | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Transporte e Segurança de Autoridades |
||||||||||
| 04.122.3229.2177 | A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0011 | 57.000,00 | 3390 | 0001 | 57.000,00 | |
| TOTAL (R | $) | 57.000,00 | 57.000,00 | |||||||
| <#E.G.B#289872#1#293384> |
~~Pr~~ | ~~otocolo 289872~~ |
II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$39.170,94 (TRINTA
E NOVE MIL, CENTO E SETENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) ; Procuradoria-Geral do Estado - PGEIII - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2026.
CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 29 de Setembro de 2026.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANEXO I 11000 CASA CIVIL 11101 CASA CIVIL| FUNCIONAL | TIPO | GRP. | DETALHAMENT |
O | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | |||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais |
|||||||||
| 04.122.0001.2003 | A | 1 | 1.500.100 | 3191 | 0001 | 26.554,92 | 3190 | 0001 | 26.554,92 |
| A | 1 | 1.500.100 | 3191 | 0001 | 12.616,02 | 3190 | 0001 | 12.616,02 | |
| TOTAL (R | $) | 39.170,94 | 39.170,94 | ||||||
| Pr | otocolo 290208 |
CONCEDE férias a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 05 (cinco) dias de férias a servidora FERNANDA FURTADO DE MENDONÇA PINTO , matrícula nº 264.026-0 B, referente ao exercício de 2024, a contar de 28.09 até 02.10.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 28 de setembro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 289888
PORTARIA Nº 740/2026-GSPGECONCEDE férias a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E, Secretaria de Estado da Casa MilitarCONCEDER 12 (doze) dias de férias a servidora DOMINIK THAYNA TAMURA DE OLIVEIRA , matrícula nº 264.926-8 B, referente ao exercício de 2026, a contar de 28.09 até 09.10.2026.
PUBLIQUE-SE. PORTARIA Nº 047/2026 - CMEAMALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.
O CEL PM SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS) ;
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2026.
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 28 de setembro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 289901
PORTARIA Nº 741/2026-GSPGECONCEDE afastamento do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 03 (três) dias de afastamento ao Procurador do Estado LUAN SILVA SEMINARIO , matrícula nº 247.734-3 B, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 28, 29 e 30.09.2026, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO