DOEAM 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 28 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

RESCONSTITUI a Comissão de Inventário da Procuradoria Geral do Estado, e dá outras providências.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de se proceder ao inventário patrimonial para efeito de comprovação da existência física, localização, utilização e estado de conservação dos bens móveis;

CONSIDERANDO os trabalhos originalmente realizados no âmbito da Portaria nº 448/2026-GSPGE;

I - RECONSTITUIR a Comissão de Inventário de Bens Móveis da Procuradoria Geral do Estado, composta pelos seguintes servidores:

a) Presidente: Eduardo Brito de Lima, matrícula n.º 278.032-1 B;

• b) Membro: Mateus Martins de Andrade, matrícula n.º 278.694-0 A;

• c) Membro: Samuel Paes Medeiros, matrícula n.º 262.456-7 B;

• d) Membro: José Augusto Menezes da Rocha, matrícula n.º 104.090-1 E;

• e) Membro: Victor Hugo Ferreira Cabral, matrícula n.º 223.177-8 D.

II - DEFINIR que a Comissão de Inventário de Bens Móveis da Procuradoria Geral do Estado, tem por finalidade coordenar a execução do inventário patrimonial e apresentar relatório final referente à verificação quantitativa e qualitativa dos bens permanentes em uso na Instituição.

III - ESTABELECER , o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão.

IV - VEDAR , a movimentação de bens permanentes até o encerramento dos trabalhos estabelecidos nesta Portaria.

• V - CONVALIDAR . as atividades exercidas no âmbito da Portaria n.º 448/2026-GSPGE, até a presente data.

1. Nome e Cargo: Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD2, Gabriel Moraes da Costa - Assessor II AD2 e Matheus Costa Pereira - Assessor II AD2.

Destino e Período: Manaus/Autazes/Manaus 31.07.26 a 01.08.2026

Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo. Agenda de compromissos do governador Roberto Cidade. Vistoria em obras do programa Asfalta Amazonas.

2. Nome e Cargo: Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD2. Destino e Período: Manaus/Santa Isabel do Rio Negro/Manaus 15.09.26 Objetivo: Realizar cobertura jornalística da apreensão de drogas no município.

3. Nome e Cargo: Raimundo Nonato de Almeida Duarte. Destino e Período: Manaus/Iranduba/Manaus 12.08.26

Objetivo: Transportar equipe para visita técnica na Escola Estadual Isaías Vasconcelos, durante ações do programa Governo Presente.

4. Nome e Cargo: Raimundo Nonato de Almeida Duarte. Destino e Período: Manaus/ Iranduba /Manaus 13.08.26

Objetivo: Transportar equipe para cobertura jornalística do Governo Presente, com ações de saúde, agendamentos, cadastros e orientações relacionados a acesso a crédito, além de entregas ao setor social.

5. Nome e Cargo: Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD2.

Destino e Período: Manaus/Santo Antônio do Matupi/Manaus 19.09.26 Objetivo: Realizar cobertura jornalística da inauguração do Hospital de Santo Antônio do Matupi.

Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 29 de setembro de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 289928

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 28 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 289905

I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme os períodos especificados: FÉRIAS

1-Nome: Otacílio Gomes Barreiros Matrícula: 009.045-0E

Período: 01 a 30.10.2026 30 (trinta) dias

Exercício: 2025/2026

Publicada no DOE nº 35.784 Seção II, página 2, do Poder Executivo, de 15 de setembro de 2026, quanto ao ano da referida Portaria;

LEIA-SE: PORTARIA Nº 077/2026-GAB/SECOM

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 30 de setembro de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 289929

Publicada no DOE nº 35.784 Seção II, página 2, do Poder Executivo, de 15 de setembro de 2026, quanto à quantidade de dias da referida Licença Médica;

30 (noventa) dias

2-Nome: Rubercy Sena Matrícula: 150.361-8G Período: 01 a 30.10.202630 30 (trinta) dias

Exercício: 2023/2024

3-Nome: Jânio Augusto Espíndola Pena Matrícula: 001.241-6F Período: 01 a 30.10.2026 30 (trinta) dias

Exercício: 2024/2025

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 30 de setembro de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 289931

30 (trinta) dias

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 30 de setembro de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 8 de julho de 2025, e

Protocolo 289930

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO