DOEAM 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 30 de setembro de 2026 3
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades de gastos, R E S O L V E :
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria.
II - Anexo I: Com uma movimentação no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , em Manaus, 30 de setembro de 2026.
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda
ANEXO I 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDADETALHAMENTO
FUNCIONAL TIPO GRP.
PROGRAMÁTICA AÇÃO DSP. SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
FONTE ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$)
Gestão
Administrativa,Tributária,
Financeira, Contábil e
04.129.3259.2096 A 3 1.500.121 3330 0001 190.000,00 3390 0001 90.000,00
A 3 1.500.121 3391 0001 100.000,00
TOTAL (R$) 190.000,00 190.000,00
| Encargos com Pessoal Aposentados e Pensionistas - Plano de Proteção Previdenciária dos Militares 09.272.0002.2742 |
A | 1 | 1.501.111 | 3190 0001 |
5.000.000,00 |
1.500.100 | 3190 | 0001 | 5.000.000,00 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| A | 1 | 1.704.147 | 3190 0001 |
15.000.000,00 |
1.500.100 | 3190 | 0001 | 15.000.000,00 | |
| TOTAL (R$ | ) | 32.500.000,00 | 32.500.000,00 |
| FUNCIONAL | TIPO | GRP | DETALHA |
MENTO | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | . DSP. |
SU |
PLEMENTA |
ÇÃO |
ANULAÇÃ |
O |
|||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Administração da Unidade | ||||||||||
| 10.122.0001.2001 | A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0001 | 51.329,25 | 1.600.231 | 3390 | 0001 | 51.329,25 |
| Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar 10.244.3305.2282 |
A | 3 | 1.600.231 | 3390 | 0011 | 31.000,00 | 1.500.121 | 3390 | 0011 | 31.000,00 |
| Assistência ao Portador de Doença Renal Crônica |
||||||||||
| 10.302.3305.2247 | A | 3 | 1.600.231 | 3390 | 0011 | 51.329,25 | 1.500.100 | 3390 | 0011 | 51.329,25 |
| Assistência à Saúde em Hanseníase, Dermatologia e Infecções Sexualmente |
||||||||||
| Transmissíveis 10.302.3311.2069 |
A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0001 | 31.000,00 | 1.600.231 | 3390 | 0001 | 31.000,00 |
| TOTAL (R | $) | 164.658,50 | 164.658,50 |
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015, de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46, da Lei nº 7.641, de 08 de julho de 2025. CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Orçamentárias detentoras de crédito;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto à fonte de recursos.
43102 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
TIPO AÇÃO |
GRP. DSP. |
SU | PLEMENTA | DETALHA ÇÃO |
MENTO | ANULAÇ | ÃO | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| InfraestruturaUrbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos Especiais |
P | 4 | 1.500.121 | 4490 | 0011 | 10.000.000,00 |
1.754.275 | 4490 | 0011 | 10.000.000,00 |
| 17.512.3300.1547 | ||||||||||
| TOTAL (R | $) | 10.000.000,00 | 10.000.000,00 |
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, das Unidades Orçamentárias indicadas no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 73.659.914,40 (SETENTA E TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) ; III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , em Manaus, 30 de setembro de 2026.
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda
ANEXO I 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS| DETALHA | MENTO | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
TIPO AÇÃO |
GRP. DSP. |
SU | PLEMENTA | ÇÃO | ANULAÇÃ | O | |||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro 09.272.0002.2490 |
A | 1 | 1.754.275 | 3190 | 0001 | 10.000.000,00 | 1.500.121 | 3190 | 0001 | 10.000.000,00 |
| A | 1 | 1.501.100 | 3190 | 0001 | 2.500.000,00 | 1.501.160 | 3190 | 0001 | 2.500.000,00 |
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
TIPO AÇÃO |
GRP. DSP. |
SU | DETALHA PLEMENTAÇÃO |
MENTO | ANULAÇÃO | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FONTE | ND | REG VALOR(R$) |
FONTE | ND | REG VALOR(R$) |
|||
| RealizaçãodeAções Emergenciais de Moradia |
||||||||
| 16.482.3313.2788 | A | 3 | 1.501.160 | 3390 | 0001 309.604,70 |
1.704.145 | 3390 | 0001 309.604,70 |
| TOTAL (R | $) | 309.604,70 | 309.604,70 |
| FUNCIONAL | TIPO | GRP | DETALHA |
MENTO | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | . DSP. |
SU | PLEMENTA | ÇÃO | ANULAÇÃ | O | |||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| ~~Gestão e~~ Operacionalização da Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência 08.242.3247.2861 |
A | 3 | 1.706.294 | 3350 | 0001 | 1.528.000,00 |
1.501.120 | 3350 | 0001 | 1.528.000,00 |
| A | 3 | 1.501.119 | 3350 | 0001 | 2.410.023,25 |
1.501.120 | 3350 | 0001 | 2.410.023,25 | |
| TOTAL (R | $) | 3.938.023,25 | 3.938.023,25 |
~~VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO~~