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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 30/09/2026 · pág. 34

DOEAM 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

R$ 19.549.431,06 (DEZENOVE MILHÕES QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS) ; III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2026. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , em Manaus, 30 de setembro de 2026.

99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL TIPO GRP DETALHA
MENTO
PROGRAMÁTICA AÇÃO .
DSP.
SU PLEMENT AÇÃO ANULAÇ ÃO
FONTE ND REG VALOR(R$) FONTE ND REG VALOR(R$)
Reserva de Contingência
99.999.9999.2341 A 9 1.501.160 9999 0001 2.500.000,00 1.501.100 9999 0001 2.500.000,00
A 9 1.501.120 9999 0001 1.528.000,00 1.706.294 9999 0001 1.528.000,00
A 9 1.501.120 9999 0001 2.410.023,25 1.501.119 9999 0001 2.410.023,25
A 9 1.500.100 9999 0001 5.000.000,00 1.501.111 9999 0001 5.000.000,00
A 9 1.500.100 9999 0001 15.000.000,00 1.704.147 9999 0001 15.000.000,00
Reserva Técnica de
Bancada
99.999.9999.2790 A 9 1.704.145 9999 0001 309.604,70 1.501.160 9999 0001 309.604,70
TOTAL (R $) 26.747.627,95 26.747.627,95
TOTAL GERA L (R$) 73.659.914,40 73.659.914,40
LUIS ALBERTO SARAIVA SANTOS

Secretário de Estado de Saúde

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
A
9
1.500.100
9999
0001
15.000.000,00
9999
0001
15.000.000,00
1.704.147
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÃO
GRP.
DSP.
SUPLEMENT DETALHAMEN
AÇÃO
TO ANULAÇÃO
Reserva Técnica de
Bancada
Ç
FONTE ND
REG
VALOR(R$) ND
REG
VALOR(R$)
99.999.9999.2790
A
9
1.704.145
9999
0001
309.604,70
9999
0001
309.604,70
1.501.160
Administração da Unidade
TOTAL (R$)
26.747.627,95
26.747.627,95
10.122.0001.2001 A
3
1.500.121 3391
0001
10.000,00 3390
0001
10.000,00
73.659.914,40
73.659.914,40
TOTAL GERAL (R$)
A
3
1.500.121 3391
0001
20.000,00 3390
0001
20.000,00
Protocolo 290029
<#E.G.B#290029#4#293541>
<#E.G.B#290029#4#293541/>
Implementação de
Convênios e Parcerias com
~~<#E.G.B#290032#4#293544>~~
PORTARIA
10.130.3305.2215
o Estado
A
3
1.600.231 3350
0001
2.746.866,42 3350
0008
2.746.866,42
Nº 0396/2026-GSEFAZ Assistência ao Portador de
Doena Renal Crônica
ALTERAo Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado
na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos
adicionais
10.302.3305.2247
ç
A
3
1.500.121 3390
0007
292.680,00 3390
0011
292.680,00
.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
li td it dit At 46 d Li º 7641 d 08 d lh
Contratação dos Serviços
A
3
1.500.121 3390
0007
292.680,00 3390
0011
292.680,00
egas, eno em vsa o sposo no r. a e n . e e juo
Assistenciais Terceirizados
de 2025. 10.302.3305.2250 A
3
1.500.121 3390
0011
4.673.280,81 3390
0008
4.673.280,81
CONSIDERANDOa necessidade de adequar algumas classifcações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
R E S O L V E:
A
3
1.500.121 3390
0008
1.727.170,13 3390
0011
2.152.000,13
Art. 1ºAlterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
A
3
1.500.121 3390
0008
424.830,00

Art. 2ºAnexo I: com uma movimentação no valor de R$ 38.000.000,00
(TRINTA E OITO MILHÕES DE REAIS);
Art. 3ºEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 29
A
3
A
3
A
3
1.500.121
1.500.121
1.500.121
3390
0007
3390
0008
3390
0011
64.422,75
1.774.259,77
1.568.248,09
3390
0011

3390
0008
1.838.682,52
1.568.248,09
de setembro de 2026. Apoio ao Fortalecimento e

Estruturação dos
Municípios
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#290032#4#293544/>
10.302.3305.2474
Fornecimento de Gases
Medicinais para a Rede
Assistencial do Estado
A
3
1.500.100 3341
0003
500.000,00 3341
0004
500.000,00
ANEXO I 10.302.3305.2782 A
3
1.500.121 3390
0011
383.441,00 3390
0001
383.441,00
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
A
3
1.500.100 3390
0011
22.184,20 3390
0001
22.184,20
DETALHAMENTO A
3
1.500.121 3390
0011
32.00000 3390
0001
32.00000
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
,
,
FONTE
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Cumprimento de
A
3
1.500.121 3390
0011
23.408,10 3390
0001
23.408,10
Sentenças Judiciais,
Transitadas em Julgado,
Devidas pelo Estado,

Autarquias e Fundações
Públicas
A
3
1.500.100 3390
0011
8.289,26 3390
0001
8.289,26
28.846.0003.0002
E
1
1.500.121
3190
0001
38.000.000,00 3191
0001
38.000.000,00
38.000.000,00
38.000.000,00
TOTAL (R$)
A
3
1.500.121 3390
0011
20.064,16 3390
0001
20.064,16
Operacionalização dos
Protocolo 290032
Laboratórios de Análises
Clínicas
<#E.G.B#290032#4#293544>
~~<#E.G.B#290032#4#293544/>~~
10.302.3305.2838 A
3
1.500.121 3390
0011
2.405.334,25 3390
0008
2.405.334,25
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
A
3
A
3
1.500.100
1.500.121
3390
0011
3390
0011
680.481,06
32.667,42
3390
0008
3390
0008
680.481,06
32.667,42
<#E.G.B#289932#4#293444>
PORTARIA Nº 855/2026-SES/AM
Assistência à Saúde em A
3
1.500.100 3390
0011
32.881,95 3390
0008
32.881,95

Hanseníase, Dermatologia
ALTERAo Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado e Infecções Sexualmente
Transmissíveis

na Lei Orçamentária nº 8.015, de 31 de dezembro de 2025 e em seus
10.302.3311.2069
A
3
1.500.121 3390
0011
31.000,00 3390
0001
31.000,00
créditos adicionais.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDEno uso Tratamento e Controle do
,
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 46 da Lei
1030233112137
Câncer
A
3
1500100 3390
0011
141524169 3390
0001
141524169
nº 7.641, de 08 de julho de 2025.CONSIDERANDOa necessidade de
...
Operacionalização das
.. ..,
..,
adequar algumas classifcações das despesas, quanto aos subtítulos e/
dlidd d tCONSIDERANDOSIGED º
10.302.3311.2461
Atividades em Hematologia
A
3
1.600.231 3390
0011
368.000,00 3390
0010
368.000,00
ou as moaaes o gaso;o processo n
01.01.017101.038826/2026-06.RESOLVE: I-Alterar o Detalhamento
TOTAL (R $) 19.549.431,06 19.549.431,06

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015, de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 46 da Lei nº 7.641, de 08 de julho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ ou as modalidades do gasto; CONSIDERANDO o processo SIGED nº 01.01.017101.038826/2026-06. RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I : com uma movimentação no valor de

Protocolo 289932

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO