DOEAM 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR do servidor RAFAEL BRUNO LIMA , Delegado de Polícia Civil de 4ª Classe, matrícula nº 268.009-2A, em razão de ter cometido transgressão disciplinar prevista no art. 10º, §5º, inciso III, da Lei Estadual n° 3.278/2008, c/c o item I do Memorando n° 84/2025-DPI, fixada em 24 (vinte e quatro) dias de suspensão , considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, §3º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria constante no DESPACHO nº 12.983/2026/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, de acordo com a SAD nº 46.26.08.03.11504/2026, SIGED Nº 01.01.022101.032841/2026-80. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 29/09/2026.

fixada em 11 (onze) dias de suspensão , considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando a servidora obrigada a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, §3º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria constante no DESPACHO nº 12.933/2026/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, de acordo com a SAD nº 28.24.08.03.3717/2024, SIGED Nº 01.01.022101.032626/2026-80. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 25/09/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 289952

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 289946

Proc.01.01.022102.022948 / 2026 - 00. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ROSEANE DIAS CASTRO , EPC, Mat.nº.211.041-5A do PPI/Cacau Pirêra para o DPI, com ajuda de custo, e sem auxílio moradia, a contar de 01/10/2026. Manaus,29/09/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 289947

MEMO Nº 129 / 2026 - CORE / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER GABRIEL PEREIRA MONTEIRO DE OLIVEIRA , IPC, Mat.nº.272.431-6A, do DPI para 69ªDIP/Guajará, com adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/10/2026. Manaus, 29/09/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 289948

MEMO Nº 815 / 2026 - DPM / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ULYSSES MELO DA SILVA , IPC, Mat.nº.168.910-0B, do DPI para 39ªDIP/ Autazes, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/10/2026. Manaus, 29/09/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 289949

O Delegado - Geral da Polícia Civil , no uso de suas atribuições legais, etc., RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor ANTONIO CHRISTIANNO XAVIER MACHADO , IPC, Mat. nº 275.147-0 A, em razão de ter cometido transgressões disciplinares previstas art.10, §3°, III; art. 10, §5º, VIII; e art. 10, §5°, III, da Lei Estadual n° 3.278/2008; este último c/c o art. 31 da Lei Estadual n° 2.271/1194, fixada em 28 (vinte e oito) dias de suspensão , e considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, §3º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria constante no DESPACHO nº12.897/2026/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, de acordo com a SAD nº 41.25.08.03.11158/2025, SIGED Nº 01.01.022101.030418/2026-46. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 29/09/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 289950

O Delegado - Geral da Polícia Civil , no uso de suas atribuições legais, etc., RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor DELZARINO FREITAS DA MOTA , IPC, Mat. nº 171.365-5 A, em razão de ter cometido transgressão disciplinar prevista no art. 10, §3º, III, da Lei nº 3.278/2008,

RESENHA DA PORTARIA Nº 017/DF-5/2026. O Cmt Geral da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS: Destino: Manaus (AM) /Anori (AM) /Manaus (AM): St Pm Everaldo Alfaia das Chagas (14537); 1º Sgt Pm Francisco Kleber Lima Sevalho (16305); 2º Sgt Pm Nilson da Silva Batista Neto (17900); Cb Pm Fagner Felix Saraiva (22487); Cb Pm Leandro Feitosa dos Santos (21792); Sd Pm Gabriel Teixeira Oliveira (25889); Sd Pm Gabriel Sousa dos Santos (26395); Sd Pm Pedro Henrique Rodrigues Goncalves (27208); Período : 30/09/2026 a 05/10/2026; Objetivo : ELEIÇÕES 2026. Destino: Manaus (AM) /Beruri (AM) /Manaus (AM): St Pm Marcos Macedo Lucas (14678); St Pm Berenice do Socorro Lopes Viana (14463); 1º Sgt Pm Frank Duarte da Silva (16732); 3º Sgt Pm Adriano Sousa dos Reis (19818); 3º Sgt Pm Sebastiao Ferreira da Cruz Neto (19562); 3º Sgt Pm Jackson Veras de Souza Neves (19986); Cb Pm Julio Cesar de Souza Leao (25001); Cb Pm Evertom Molina Benites (21415); Cb Pm Andre Bacelar de Oliveira (21064); Cb Pm Thiago de Souza E Souza (22223); Cb Pm Weiller Oliveira Bentes (22772); Cb Pm Jones Jhone Batista de Oliveira (22973); Sd Pm Robert Olsen de Souza Silva (23103); Sd Pm Prince Pthimoteo Nascimento Marinho (27213); Sd Pm Henrique Afonso Gomes Moreno (25573); Sd Pm Daniel Soares dos Santos (26923); Sd Pm Sinara da Silva Caldas (26366); Sd Pm Arione Rios de Souza (25616); Sd Pm Diego Cardoso Ferreira (25667); Sd Pm Emilly Vasconcelos Albuquerque (25683); Sd Pm Danniel David Athos do Nascimento (26435); Sd Pm Daniel Araujo das Chagas (21230); Período : 29/09/2026 a 05/10/2026; Objetivo : ELEIÇÕES 2026. Destino: Manaus (AM) /Boa Vista Do Ramos (AM) / Manaus (AM): 1º Ten Pm Wianey Ribeiro Melo (14831); St Pm Antonio Marcos da Silva Farias (16247); 1º Sgt Pm Wilson Lalor Teixeira (15666); 2º Sgt Pm Anselmo Bernardo Miranda (16594); 3º Sgt Pm Jander Andrade de Souza (18129); 3º Sgt Pm Beully de Carvalho Miguel (18806); Cb Pm Don Silva dos Santos (23275); Cb Pm Andre Vieira dos Santos (21086); Cb Pm Gilberto Saraiva Correa (21511); Cb Pm Duarte Ramos Rabelo (22447); Cb Pm Fabielson Silva de Souza (21425); Cb Pm Joao Jose Dias Neto (21651); Cb Pm Natalie Garcia da Silva Pequeno (25142); Cb Pm Rosimiro Silva Sabino (22160); Sd Pm Leonam Vasconcelos de Araujo (26407); Sd Pm Carlos Andre Santos Lemos (26483); Sd Pm Lardson Castro Ferreira (25696); Sd Pm Radamys Rodrigues Regis (27217); Sd Pm Kaila de Assis Cerdeira (27103); Sd Pm Joel Ramos da Silva (27075); Sd Pm Anderson Pereira Barata (26865); Sd Pm Kristhian Gomes Moreira de Oliveira (27109); Cb Pm Taynara Pereira Rios (25160); Sd Pm Juliana da Silva Azevedo (26202); Sd Pm Higor Bruno Viana de Lima (26242); Sd Pm Ernandes dos Santos (26041); Período : 29/09/2026 a 05/10/2026; Objetivo : ELEIÇÕES 2026. Destino: Manaus (AM) /Carauari (AM) /Manaus (AM): St Pm Alcimar Rodrigues Borges (14413); Sd Pm Klisman Jose Silva da Costa (26203); St Pm Israel de Azevedo Vieira (15009); St Pm Sergio Pereira da Cruz (14794); 1º Sgt Pm Almir de Oliveira Gomes (15365); 1º Sgt Pm Antonio Marcos Rodrigues dos Santos (15338); 1º Sgt Pm Gervandro Rodrigues Campos (16145); 1º Sgt Pm Luiz Belem Moreira (16382); 1º Sgt Pm Wellington Mar dos Santos (15667); 2º Sgt Pm Antonia Keila Silva dos Santos (18265); 2º Sgt Pm Hudson Salina da Silva (16725); 2º Sgt Pm Luis Cláudio Goncalves Souza (14650); 2º Sgt Pm Marcio Andre Araujo dos Santos (17321); 2º Sgt Pm Raimundo Moreira Pinto (18199); 3º Sgt Pm Adrio Trindade de Sousa Silva (19819); 3º Sgt Pm Aldenir Batista de Souza (23178); 3º Sgt Pm Andre Evandro de Jesus da Silva (18765); 3º Sgt Pm Esdaile Silva da Costa (16182); 3º Sgt Pm Shirleno Quinto Batista (19566); Cb Pm Antonia Silmara da Silva Falcao (21093); Cb Pm Ariana Samara dos Santos Aires (21117); 3º Sgt Pm Cleilson Jorge da Silva Ribeiro (18855); Cb Pm Joelson Ferreira da Cunha (21676); Cb Pm Jonilson Lopes da Silva (23435); Cb Pm Josimar Silva de Souza (21742); Cb Pm Gildeone Antonio de Souza (21513); Cb Pm Leandro Pereira da Costa (22635); Sd Pm Alessandro dos Santos Rafael

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO