DOEAM 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 30 de setembro de 2026 11

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0298/2026 - (2,4,5) ; oriunda do PE 205 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001537/2026); OBJETO: Aquisição de Gêneros de Nutrição; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: INSTRUMENTAL TECNICO LTDA, item(ns) 2,6,8 no valor total de R$ 1.138.868,90; MEGATONS SAUDE LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 656.063,96; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 80.600,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 28 de setembro de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0299/2026 - (1,2,3,4,5) ; oriunda do PE 376 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.002660/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 85.560,00; E H M SATO, item(ns) 2 no valor total de R$ 336.990,00; INSTRUMENTAL TECNICO LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 34.834,80; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1,4 no valor total de R$ 804.258,00; QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 23.870,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 28 de setembro de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0300/2026 - (1,2,3,4,5) ; oriunda do PE 357 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.002642/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 12.649,00; INSTRUMENTAL TECNICO LTDA, item(ns) 3,4,5 no valor total de R$ 48.412,00; MEGATONS SAUDE LTDA, item(ns) 10 no valor total de R$ 56.968,70; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA , item(ns) 6 no valor total de R$ 20.096,00; ULTRAFAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 1,2,8 no valor total de R$ 46.158,60; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 28 de setembro de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0301/2026 - (1,3,4,5) ; oriunda do PE 263 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001739/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 9,10,11 no valor total de R$ 202.426,20; HOSPICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1,3,4 no valor total de R$ 56.550,00; INSTRUMENTAL TECNICO LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 78.260,00; JM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 12 no valor total de R$ 47.310,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 28 de setembro de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0298/2026-3 ; oriunda do PE 205 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001537/2026); OBJETO: Aquisição de Gêneros de Nutrição; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 36.666,00;

VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 29 de setembro de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 289915

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0293/2026-3 ; oriunda do PE 785 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006318/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Laboratorial; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: J R BASTOS LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 82.850,40; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 289917

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0300/2026-6 ; oriunda do PE 357 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.002642/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 7,11 no valor total de R$ 83.702,60; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 29 de setembro de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 289919

O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc., RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor GLAUBER SANTIAGO NERY , IPC, Mat. nº 171.407-4 A, em razão de ter cometido transgressões disciplinares previstas no art. 9º, IV, e no art. 10, §5º, VII, da Lei nº 3.278/2008, fixada em 24 (vinte e quatro) dias de suspensão , e considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, §3º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria constante no DESPACHO nº 12.930/2026/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, de acordo com a SAD nº 88.24.08.03.9843/2024, SIGED Nº 01.01.022101.032589/2026-00. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 29/09/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor OLAVO AUGUSTO TORQUATO MOZER , Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 211.115-2 A, em razão de ter cometido transgressão disciplinar prevista no art. 10º, §2º, inciso III, da Lei Estadual n° 3.278/2008, fixada em 07 (sete) dias de suspensão , considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, §3º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria constante no DESPACHO nº 12.833/2026/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, de acordo com a SAD 95.24.08.03.10814/2024, SIGED Nº 01.01.022101.028921/2026-31. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 29/09/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 289945

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO