DOEAM 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

n° 01.01.041101.003191 / 2026 - 00 , RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos servidores: ANDERSON ANGELIN DA SILVA e FERNANDO REIS BEZERRA. Trecho: Manaus (AM) - Boa Vista (RR) - Manaus (AM) - Rio Preto da Eva (AM) - Manaus (AM). Período: 09/11 a 12/11/2026. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento de apenado da comarca de Boa Vista/RR para a comarca de Rio Preto da Eva/AM.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 289923

ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa MM PALHANO CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 087/2022-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 27/10/2026, e execução por igual período, contados de 06/10/2026, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.003021/2 026-70-SEINFRA.

A Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com deficiência - SEPcD, no uso de suas atribuições legais.

I - CONCEDER FÉRIAS: aos servidores abaixo, de acordo com as respectivas especificações:

II - TRANSFERIR para outra oportunidade, por imperiosa necessidade do serviço, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2026 de acordo com as respectivas especificações:

Manaus, 30 de setembro de 2026.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 289940

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025. ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE : I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$120.596,04 (CENTO E VINTE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) ; III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2026. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , em Manaus, 30 de setembro de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

III - CONCEDER LICENÇA MÉDICA - Atestado Médico aos servidores abaixo:

Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

Protocolo 289884

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0330/2025-1 ; oriunda do PE 452 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004491/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0330/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 140431, 140434, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: AJL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 10/10/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 289922

Protocolo 289907

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO