DOEAM 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 30 de setembro de 2026 9

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Protocolo 289904

N ° 40.691/2019

O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e cargo: Aderlania Ataide Lima - Cb.QPPM; Raimundo dos Santos - Cb.QPPM; Raimunda Junior da Rocha Paula - St.QPPM; Wellinton de Souza Pimentel Nunes - Sd.QPPM; Luiz Rodrigo de Oliveira Silva - Sd.QPPM; Trechos: Careiro/AM - 02/10 à 03/10/2026; Objetivo: Compor a Operação em cumprimento à Transferência de Custodiados.

Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , em Manaus, 29 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025

I - ERIVALDO VASCONCELOS E SILVA VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 APLICAÇÃO: 90 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Secretário de Estado de Segurança Pública

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE : I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$58.128,64 (Cinquenta e Oito Mil, Cento e Vinte e Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2026. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em Manaus, 30 de setembro de 2026.

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE : I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$168.297,16 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2026. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 30 de Setembro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 289864

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO