DOEAM 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 30 de setembro de 2026 15

(22341); 3º Sgt Pm Darcilene Cabral Guimaraes (20243); 3º Sgt Pm Iva da Silva Marcelo (22555); Sd Pm Maike Jordy Seixas de Oliveira (25601); 3º Sgt Pm Ribson de Souza Maciel (19499); 3º Sgt Pm Richardson de Castro Silva (19501); Cb Pm Carlos Ernesto Araujo Pommerehn (21178); Cb Pm Daniel Campos de Souza Oliveira (22424); Cb Pm David Fagner Felix Farias (24889); Cb Pm Heriton Cardoso Cordovil (22538); Cb Pm Johnn Lennon Azevedo dos Santos (23412); Cb Pm Tarcizo Fonseca Pereira Filho (23635); Cb Pm Zomar Almada da Silva (22787); Sd Pm Raymon Gabriel da Costa Gurgel (27234); Período : 30/09/2026 a 06/10/2026; Objetivo : ELEIÇÕES 2026. Destino: Manaus (AM) /Santo Antônio Do Içá (AM) /Manaus (AM): St Pm Simone Ferreira de Souza (14806); 3º Sgt Pm Bowman Guimaraes Santos (18809); 2º Sgt Pm Adler Juamon da Silva Moraes (17184); 3º Sgt Pm Fidel Marcio Martelo da Silva (19940); 3º Sgt Pm Pricilla Conegundes Pereira (20357); Cb Pm Joceny Fernandes Caldas (23421); Cb Pm Manuela Valente Macedo (23512); Cb Pm Rudiney Conrado dos Santos (23027); Cb Pm Samuel Vieira Cavalcante Silva (22176); Sd Pm Raidilson dos Santos Maciel (24316); Sd Pm Wenderson Pinto Neves (26017); Período : 28/09/2026 a 10/10/2026; Objetivo : ELEIÇÕES 2026. Destino: Manaus (AM) /São Paulo De Olivença (AM) / Manaus (AM): 1º Sgt Pm Paulo Roberto do Nascimento (16931); 1º Sgt Pm Paulo Valerio de Souza (15611); 3º Sgt Pm Antonione de Souza Coutinho (21115); 3º Sgt Pm Emerson Soares (18980); 3º Sgt Pm Icaro Herbert de Araujo Cavalcante (21555); 3º Sgt Pm Oderley Jose Costa Teixeira (19415); Cb Pm Fabíola Cristianne Silva Gerich (21435); Cb Pm Jaime Saldanha de Oliveira (20433); Cb Pm Jhesses Dyes Gomes de Moraes (23409); Cb Pm Maria de Fatima dos Santos Loaiza (22663); Cb Pm Philipe Abraao Castro (22015); Cb Pm Rafael Batista de Oliveira (22026); Cb Pm Raimundo Hermes de Almeida Neto (23981); Cb Pm Roberta Priscila de Araujo Lima (22105); Cb Pm Thiago Damasceno Nascimento (23639); Período : 29/09/2026 a 09/10/2026; Objetivo : ELEIÇÕES 2026. Destino: Manaus (AM) /São Paulo De Olivença (AM) /Manaus (AM): Cb Pm Wanderson Lopes Ferreira (22768); Sd Pm Alexsander Goncalves Ramos (25726); Sd Pm Anderson da Silva Lira (25679); Sd Pm Arthur Lima Mendonca (26431); Sd Pm Carlos Alberto Silva Santos (26905); Sd Pm Cleyson Onnil Cavalcante Costa (26918); Sd Pm Diego Pereira da Silva (26485); Sd Pm Jonathas Josef Brito de Farias (26304); Sd Pm William da Silva Oliveira (25764); Período : 28/09/2026 a 10/10/2026; Objetivo : ELEIÇÕES 2026. Destino: São Gabriel Da Cachoeira (AM) /Santa Isabel Do Rio Negro (AM) /São Gabriel Da Cachoeira (AM): 3º Sgt Pm Devanir Pinheiro Cordeiro (18912); Sd Pm Felipe Goncalves Silva (26983); Sd Pm Francisco Wagner Duarte de Souza (27006); Sd Pm Paulo Henrique Inacio Borges de Oliveira (27202); Período : 29/09/2026 a 07/10/2026; Objetivo : ELEIÇÕES 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 289867

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus - AM, de 29 de setembro de 2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 289858

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Termo de Cooperação Técnica nº 21/GCIP/2026, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM, e o Município de Nhamundá/AM, cujo objeto consiste na cooperação mútua para ações de prevenção e combate a incêndios, atendimento a emergências e desastres e proteção civil, por meio do Grupamento Integrado de Combate a Incêndio e Proteção Civil - GCIP de Nhamundá, resolve: 1. DESIGNAR o 2º TEN QOBM VITOR HUGO DE SÁ VALENTE, matrícula nº 269.247-3A, para atuar como fiscal titular, e o 2º TEN QOBM LUIZ RAFAEL BRAZ XAVIER, matrícula nº 239.172-4B, para atuar como fiscal substituto, incumbidos de acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Cooperação Técnica nº 21/GCIP/2026 e do respectivo Plano de Trabalho, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias.

1. ESTABELECER que esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos durante a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 21/GCIP/2026.Manaus/AM, 29 de setembro de 2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 289859

OBJETO: Designar os membros da Comissão de Acompanhamento Primário - CAP/CBMAM, instituída pela Portaria nº 753/GAB/CBMAM, de 18 de setembro de 2026, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas.

I- ST BM KLAYTON RODRIGO LEITE DOS SANTOS, Matrícula nº 186.046-1

A - Presidente;

II - SGT BM ELIELSON FERNANDES DA CRUZ, Matrícula nº 226.753-5

A - Membro; e

III - SD BM ARIEL ALMEIDA NUNES, Matrícula nº 268.454-3 B - Membro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 6º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 53.273, de 24 de dezembro de 2025; Instrução Normativa CGE/AM nº 004, de 4 de agosto de 2026; e Portaria nº 753/GAB/CBMAM, de 18 de setembro de 2026.

PUBLICAÇÃO INTERNA : Boletim Geral nº 172, de 18 de setembro de 2026.

Manaus, 18 de setembro de 2026.

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o Art. 75, II da Lei Nº 14.133 de 01 de abril 2021, atualizado pelo Decreto Nº 12.807 de 29 de dezembro de 2025, para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos); CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 157, II do Decreto Estadual nº 43.177, de 10 de março de 2023 que disciplina o processamento da Dispensa de Licitação Eletrônica, via sistema E-COMPRAS/AM; CONSIDERANDO que a serviço de fornecimento de refeições preparadas, lanches e similares para o CBMAM; CONSIDERANDO que a justificativa da seleção da contratada seguiu todos os ritos processuais da legislação vigente; CONSIDERANDO finalmente o que consta no PROCESSO SIGED Nº 01.01.022104.002416/2026-37 da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 021/2026 CBMAM. RESOLVE:

I - DECLARAR DISPENSÁVEL, o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II da Lei Nº 14.133 de 01 de abril 2021 e no Art. 157, II do Decreto Estadual nº 43.177, de 10 de março de 2023, para serviço de fornecimento de refeições preparadas, lanches e similares para o CBMAM; II ADJUDICAR e HOMOLOGAR o item 1 da dispensa em questão pelo valor global de R$ 62.990,00 (sessenta e dois mil, novecentos e noventa reais) em favor da empresa BAR E RESTAURANTE BUDEGA 101 LTDA - CNPJ Nº03.337.966/0001-07.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 289869

OBJETO : Instituir, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas - CBMAM, a Comissão de Acompanhamento Primário - CAP/ CBMAM, de caráter permanente, subordinada funcional e administrativamente ao Comandante-Geral da Corporação.

FINALIDADE : Realizar o acompanhamento primário dos procedimentos administrativos relativos às etapas de realização das despesas, licitações e contratos, incluindo o gerenciamento de riscos e o aperfeiçoamento dos controles internos, observadas as competências estabelecidas na legislação aplicável.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 6º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 53.273, de 24 de dezembro de 2025, e Instrução Normativa CGE/AM nº004, de 4 de agosto de 2026.

PUBLICAÇÃO INTERNA : Boletim Geral nº 172, de 18 de setembro de 2026.

Manaus, 18 de setembro de 2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 289871

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO