DOEAM 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o parágrafo 9º, art. 201 da Constituição Federal, de 1988; CONSIDERANDO o teor do Processo 01.02.017303.001865/2026-17; RESOLVE I - AUTORIZAR a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor AGLIMAR COSTA BARRONCAS , matrícula nº 160.091-5 B, conforme Certidão de Tempo de Contribuição n° 08021010100252261, emitida em 08/06/2026 pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, descrito abaixo: a) Empregador: SONORA DO AMAZONAS FOTOPROCESSAMENTO LTDA, CNPJ: 04.338.034/0009-07, período de contribuição: 01/01/1981 A 03/07/1982, correspondente a 1 (um) ano, 6 (seis) meses e 3 (três) dias; b) Empregador: ALEMA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.646.386/0001-64, período de contribuição: 01/11/1984 A 31/03/1986, correspondente a 1 (um) ano, e 5 (cinco) meses; c) Empregador: ALEMA RESTAURANTES LTDA, CNPJ: 05.518.915/0001-07, período de contribuição: 01/04/1986 A 05/11/1989, correspondente a 3 (três) anos, 7 (sete) meses e 5 (cinco) dias. d) Empregador: ALEMA RESTAURANTES LTDA, CNPJ: 05.518.915/0001-07, período de contribuição: 27/07/1990 A 20/02/1993, correspondente a 2 (dois) anos, 6 (seis) meses e 24 (vinte e quatro) dias. II - O Período averbado compreende um total de 3.317 (três mil trezentos e dezessete dias), correspondendo a 9 (anos) anos, 1 (um) mês e 2 (quatro) dois. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 24 de setembro de 2026

Vigência: 12 (doze) meses, com início na assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho aprovado.

Manaus, 30 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 212/2024. Processo: 01.02.016301.003894/2024-09. Data de Assinatura: 30/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Elizabeth Gusmão Affonso, de CPF n.º *.760.732-, e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60. Objeto: 1. Prorrogação de ofício da vigência do Termo de Outorga n.º 212/2024 até 01/11/2026; 2. Prorrogação a pedido da OUTORGADA, no período de 02/11/2026 a 01/11/2027, referente a projeto aprovado no âmbito do Edital n.º 004/2024 - Programa de Apoio a Projetos de Pesquisa e Extensão em Áreas Estratégicas para o Estado do Amazonas - PEX-CT&I/FAPEAM; 3. Correção do endereço da interveniente. Ratificação: ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Outorga original que não conflitem com este aditivo.

Manaus, 30 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 289962

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 326/2026. Processo: 01.02.016301.002754/ 2026-85. Data de Assinatura: 30/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA - Escola Superior de Ciências da Saúde, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Jucimary Almeida do Nascimento, de CPF n.º *.044.802-. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa ao coordenador institucional, destinado a apoiar despesas de custeio das atividades acadêmicas e de pesquisa aprovadas no âmbito da Resolução n.º 014/2026 - Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001719. Emissão: 28/08/2026. Valor: R$ 17.640,00 (dezessete mil, seiscentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, com início na assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho aprovado.

Manaus, 30 de setembro de 2026.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 004/2023. Processo: 01.02.016301.003127/2026-61 - FAPEAM. Data de Assinatura: 30/09/2026. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 (CONTRATANTE), e INSTITUTO NACIONAL VERITAS DE CULTURA LTDA, de CNPJ n.º 07.259.925/0001-09 (CONTRATADA). Objeto: Inclusão de cláusula relativa à sustentabilidade no Contrato n.º 004/2023, mediante o acréscimo de disposição que obriga a CONTRATADA a observar, na execução do objeto contratual, as normas e diretrizes aplicáveis à sustentabilidade, à proteção do meio ambiente e ao uso racional dos recursos naturais. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 004/2023 e de seus eventuais termos aditivos que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente instrumento.

Manaus, 30 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 331/2026. Processo: 01.02.016301.002783/ 2026-47. Data de Assinatura: 30/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ n.º 04.534.053/0001-43, e Gisely Cardoso de Melo, de CPF n.º *.454.639-. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa ao coordenador institucional, destinado a apoiar despesas de custeio das atividades acadêmicas e de pesquisa aprovadas no âmbito da Resolução n.º 014/2026 - Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001967. Emissão: 11/09/2026. Valor: R$ 7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta reais).

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV . O Diretor Presidente David Amorim Toledo, no uso de suas atribuições e em cumprimento à Lei nº. 101/2000, Art. 53, inciso II, vem dar publicidade do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO referente ao 4º Bimestre de exercício de 2026, das competências de julho e agosto de 2026. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus 30 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Contadora CRC-AM-01186/O-0

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO