DOEAM 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 30 de setembro de 2026 21

A Coordenadora Executiva da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º do Decreto nº 24.634 de 16 de novembro de 2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 092/2026-GAB/ FEH de 22 de setembro de 2026 e o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 043102.0003098/2026-11, de 22 de setembro de 2026; Resolve : I - CONCEDER Destaque Nº 022 de Crédito Orçamentário valor R$ 354.008 , 00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e oito reais), em favor do FEH. II - OBJETO : Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5845/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Indenização de Atividade Comercial e Auxílio Moradia aos possuidores dos imóveis localizados do PROSAI PARINTINS. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0007; ND: 449093; Fonte: 1.754.275.2.7132.0000; Valor: R$ 354.008,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 30 de setembro de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT-HVD, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a Licença Maternidade da Servidora Esther Rocha Meireles da Silva; CONSIDERANDO ainda o que consta no MEMO Nº 070/2026-CHEFEGAB/FMT-HVD, datado de 28 de setembro de 2026.

I - DESIGNAR , o servidor DIOGO PEREIRA FONSECA, matricula nº 200.671-5A para exercer o cargo em comissão em substituição a servidora ESTHER ROCHA MEIRELES DA SILVA, matricula nº 265.736-8 A, Assessor III - AD-3 “Cargo de Confiança/Comissão”. Em conformidade com o Art. 51 - e Lei nº 3557 de 07/10//2010, devido a Licença Maternidade da servidora no período de 24/09/2026 a 22/03/2027 por 180 dias - 6 meses.

II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 28 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2024-UGPE. PARTES : UGPE e a MLM GONÇALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. DATA DA ASSINATURA : 30/09/2026. OBJETO : Acréscimo de ordem quantitativa, em aproximadamente 25% do contrato primitivo, referente à alteração da planilha orçamentária do referido Contrato. O valor contratual passará para o montante de R$ 243.343 , 75 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), conforme justificativa da fiscalização e documentos contidos no Processo. VALOR : R$ 48.668,75. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 1.754.2752.7131.0000, ND: 44903963, conforme Nota de Empenho nº 2026NE0000593, emitida pela CONTRATANTE em 22/09/2026, no valor de R$ 48.668 , 75 (quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO : Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043 102.002649/2026-20-UGPE e Parecer Jurídico nº 226/202-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Protocolo 289951

2.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 006/2024 - FMT-HVD ;

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº01.02.017304.003457/2026-90 (FMT-HVD).

RESOLVE: I - Assinatura : 08/09/2026; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e SERV ENGENHARIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 10/09/2026; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 416.874,84 (quatrocentos e dezesseis mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).

II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 18 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 289953

Manaus, 30 de setembro de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2023-UGPE. PARTES: UGPE e a SOLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Termo de Contrato nº 023/2023 - UGPE, por mais 12 (doze) meses, contados de 27/09/2026 a 27/09/2027, sem reflexo financeiro ao ajuste, destinando-se a prorrogação à continuidade da execução do objeto mediante utilização do saldo contratual remanescente, conforme Justificativa Técnica da Fiscalização e demais documentos constantes dos autos. VIGÊNCIA: 27/09/2026 a 27/09/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25704, PT: 15.451.3300.1565.0001, Fonte: 1.754.2712.7048.0000, ND: 44905117, conforme Nota de Empenho n. 2026NE0000488, emitida em 17/08/2026, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.00 2356/2026-42-UGPE e Parecer Jurídico nº 215/2026-SSJURI/UGPE CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 28 de setembro de 2026.

1.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 015/2025 - FMT-HVD ; O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304 .003494/2026-06 (FMT-HVD).

I - Assinatura: 14/09/2026; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor - FMT-HVD e DINÂMICA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 15/09/2026; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 533.332,80 (quinhentos e trinta e três mil trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 18 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 289955

Nome, matrícula e cargo: Danielle Cristine Westphal, 218.342-0B, Médico Especialista Período : 30/09 a 04/10/2026 Trecho : Manaus-Viena(Áustria)-Manaus Objetivo : Congresso Europeu de Dermatologia - EADV Congress 2026. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM. Manaus, 30 de setembro de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 289961

Protocolo 289934

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO