DOEAM 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 30 de setembro de 2026 27

NOTA:

1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração 2 O resultado previdenciário será apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).

PORTARIA Nº. 1595 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.A.01155 - CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto. RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com a movimentação no valor de R$ 243.811,24 (Duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e onze reais e vinte e quatro centavos); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos á data do lançamento no mês de setembro de 2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 30 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 034/2023 - UEA DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e empresa PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMACAO LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover o reajuste de aproximadamente 4,46% (quatro virgula quarenta e seis por cento), para dar continuidade na prestação dos serviços de aquisição de assinatura da licença de uso do Banco de dados multidisciplinar: ProQuest One Academic; DO VALOR: O valor global passará de R$ 198.972,18 para R$ 207.846,34; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente aditivo, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904016, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 17/09/2026 a Nota de Empenho n° 2026NE0003539 no valor de R$ 8.874,16 (oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.003344/2026-08.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 1 ° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE PESQUISA

DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2026; PARTES: a Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Apoio Institucional Muraki, Azulão Geração de Energia S.A, Parnaíba II Geração de Energia S.A e a Parnaíba Geração e Comercialização de Energia S.A.; OBJETO: (A) o objeto consiste na realização de atividades de pesquisa relacionadas ao Projeto de Pesquisa denominado “Aproveitamento Energético de Plantas Oleaginosas na Região Amazônica: geração de valor e desenvolvimento regional “(Diesel Verde)” (“Projeto”) (“Acordo”); (B) As Partes acordam em excluir a sociedade Pecém II Geração de Energia S.A. como parte integrante do Acordo; (C) as Partes desejam, de comum acordo, alterar o preâmbulo do Acordo para excluir a sociedade Pecém II Geração De Energia S.A; VALOR: O valor total estimado deste Acordo é de R$ 3.546.585,00 (três milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e cinco reais) (“Valor Total do Investimento”); VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) a contar de 30 de abril de 2025; FUNDAMENTO DO ATO: MEMO Nº 068/2026 - AGIN/UEA.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 289887

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017 / 2025 - UEA DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto de 2026; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA e a empresa VALERIA MARIA MARTINS LIPPI-ME; OBJETO: Locação de imóvel situado na Av. Djalma Batista, n. 3590, Parque 10 de Novembro para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas; DO PRAZO: 15/08/2026 a 15/08/2027; DO VALOR: O valor global é R$ 792.000,00. O valor mensal será de R$ 66.000,00; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Orçamentária: 011304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903910, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 14/08/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0003159, no valor de R$ 66.000,00; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.010416/2026-73.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 289889

DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2026; PARTES: Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA, a Universidade do Estado do Amazonas - UEA, a Fundação de Apoio e Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico da Amazonas - FADECT AM; OBJETO: O objeto do presente CONVÊNIO é o desenvolvimento do PROJETO intitulado “Pesquisa e Desenvolvimento de Sistema para Virtualização em Digital Twin Integrado à Aplicação de Inteligência Artificial”; VALOR: o valor total máximo para a execução deste PROJETO é de até R$ 1.988.105,19 (um milhão, novecentos e oitenta e oito mil, cento e cinco reais e dezenove centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste CONVÊNIO vigorará no período de 14 de setembro de 2026 até 31 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado mediante a Termo Aditivo assinado pelas Partes; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.027414/2026-13.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 289891

Protocolo 289886

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO