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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 30/09/2026 · pág. 64

DOEAM 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

TABELA II. 2- TIPO: PRODUÇÃO AR TÍSTICA
CATEGORIA PONTUAÇÃO
UNITÁRIA
Criação/Apresentação de obra artística 5
Curadoria/organização de eventos
artísticos/culturais
2
Outras Produções artísticas/culturais 1

Tipo somente considerado no caso de concurso para as áreas de Artes.

TABELA III - ATIVIDADES ACADÊMICAS - (VALOR MÁXIMO 30,0 PONTOS)

TIPO

CATEGORIA

PONTUAÇÃO
UNITÁRIA
Disciplina na Pós-
Graduação_Stricto Sensu_
4
ENSINO (POR
DISCIPLINA/TUR
MA):
Disciplina na Pós-
Graduação_lato Sensu_
3
Disciplina na Graduação 3
Tese de Doutorado 3
Dissertação de Mestrado 3
ORIENTAÇÃO: Monografia de
Especialização
1
Trabalho de Conclusão de
Curso de Graduação
1
Iniciação Científica,
Monitoria ou Similar
1
Defesa de Tese de
Doutorado
2
Defesa de Dissertação de
Mestrado
2
CO-
ORIENTAÇÃO:
Monografia de
especialização
0,5
Trabalho de conclusão de
curso de graduação
0,5
Iniciação científica,
monitoria, ou similar
0,5
Defesa de tese de
doutorado
1
PARTICIPAÇÃO
EM BANCA
Defesa de dissertação de
mestrado
1
EXAMINADORA: Qualificação de doutorado 0,5
Qualificação de mestrado 0,5
PROJETOS DE
EXTENSÃO COM
FOMENTO
Coordenação (por projeto) 3
,
EXCETO BOLSAS
DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA,
MONITORIA):
Participação (por projeto) 1
TABELA IV - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - (VALOR MÁXIMO 10,0 PONTOS)
Categoria Pontos
Cargos Administrativos: Direção, Coordenação de Curso,
Vice-coordenação de Curso, Coordenação, Sub-coordenação
(Período superior a 01 ano)
6,0
Membro de Comissão /Comitê (período superior a 06 meses) 4,0
Experiência Técnico Administrativa (período superior a 01
ano)
4,0

Protocolo 289906

Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 067/2026-FPS REFERENTE AO EDITAL 004/2025-FPS

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 067/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 22.09.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade São Lázaro - Dominguinhos - ASDERPROCS. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Francisco Batista da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 179.400,00 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro e Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 123/2026, no valor de R$ 179.400,00 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos reais), emitida em 22/09/2026, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 22 de setembro de 2026.

ADRIANA CUNHA PIMENTEL

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 289880 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 070/2026-FPS REFERENTE AO EDITAL 003/2025-FPS

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 070/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 24.09.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Missão Redentorista do Amazonas. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e José Amarildo Luciano da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da contratação de serviços de terceiros - pessoa física: 02 assistentes sociais, coordenador de curso, auxiliar administrativo e encargos trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 143.527,14 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e vinte e sete reais e quatorze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 127/2026, no valor de R$143.527.14 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e vinte e sete reais e quatorze centavos), emitida em 24/09/2026, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 24 de setembro de 2026.

ADRIANA CUNHA PIMENTEL

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 289926 COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 157/2026-GFPS de 23/09/2026, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Adriana Cunha Pimentel, pelo presente

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO