DOEAM 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 30 set/2026 estado do amazonas

Número 35.795 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt - br) Boa Vista do Ramos, 28 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2026

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 022/2026 - “Formação de Registro de Preços para futura e eventual locação de veículos para atender às pastas da prefeitura de Juruá-AM”, que ocorrerá dia 16 de outubro de 2026, às 08h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, das 08h às 13h, de segunda à sexta-feira Juruá, 30 de setembro de 2026.

<#E.G.B#289772A#1#293g284ente de Contrata/> ção- Decreto Municipal 005/2026 de 27/02/2026 Protocolo 289772

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 O Município De Boa Vista Do Ramos, por meio da Comissão Municipal De Contratações, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório, com adoção do Sistema de Registro de Preços: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 : Formação de Registro de Preços, com critério de julgamento menor preço, visando a contratação de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição de material farmacológico necessários a manutenção e bom funcionamento dos serviços públicos de saúde prestados pela Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista do Ramos/ AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas. ABERTURA: 13 de outubro de 2026 às 10h15min (Horário Local), no endereço eletrônico indicado no instrumento convocatório. O inteiro teor do instrumento convocatório e demais documentos complementares, poderá ser obtido pelo endereço eletrônico Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt - br) Boa Vista do Ramos, 28 de setembro de 2026.

Agente de Contratação

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026

O Município De Boa Vista Do Ramos, por meio da Comissão Municipal De Contratações, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório, com adoção do Sistema de Registro de Preços: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 : Formação de Registro de Preços, com critério de julgamento menor preço, visando a contratação de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais e utensílios de uso médico, ambulatorial e hospitalar, destinados a reestruturação e modernização necessária à continuidade dos serviços públicos de saúde prestados pela Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista do Ramos/ AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas. ABERTURA: 13 de outubro de 2026 às 08h15min (Horário Local), no endereço eletrônico indicado no instrumento convocatório. O inteiro teor do instrumento convocatório e demais documentos complementares, poderá ser obtido pelo endereço eletrônico Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt - br) Boa Vista do Ramos, 28 de setembro de 2026.

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2026 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP 015 / 2026 - Contratação de empresa para reforma e ampliação do estádio municipal de Juruá, que ocorrerá dia 15 de outubro de 2026, às 08h (horário de Juruá/AM); O Edital da Concorrência Pública estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, das 08h às 13h, de segunda à sexta-feira Juruá, 30 de setembro de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026

O Município De Boa Vista Do Ramos, por meio da Comissão Municipal De Contratações, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório, com adoção do Sistema de Registro de Preços: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 : Formação de Registro de Preços, com critério de julgamento menor preço, visando a contratação de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição de produtos, materiais e insumos necessários a manutenção e bom funcionamento dos serviços públicos de saúde prestados pela Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista do Ramos/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas. ABERTURA: 13 de outubro de 2026 às 14h15min (Horário Local), no endereço eletrônico indicado no instrumento convocatório. O inteiro teor do instrumento convocatório e demais documentos complementares, poderá ser obtido pelo endereço eletrônico Portal

EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA <#E.G.B#289777A#1#293g289/ente de Contrata> ção- Decreto Municipal 005/2026 de 27/02/2026 Protocolo 289777

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n ° 092 / 2026 , que tem por objeto a “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM”. Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO