DOEAM 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 02 de outubro de 2026, no setor de Licitação, situado a Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Itamarati (AM), 30 de setembro de 2026.

Agente de Contratação Portaria Nº 2051/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n ° 100 / 2026 , que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, VESTIMENTAS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E APOIO DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS DO MUNICÍPIO DE ANAMÃ/AM, PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES EXTERNAS, VISITAS DOMICILIARES E AÇÕES DE CAMPO”. Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Anamã/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 02 de outubro de 2026, no setor de Licitação, situado a Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

19,30, item 35 com o valor de R$ 26,00, item 36 com o valor de R$ 5,10, item 37 com o valor de R$ 11,60, item 38 com o valor de R$ 71,30, item 39 com o valor de R$ 17,20, item 40 com o valor de R$ 15,00, item 41 com o valor de R$ 59,30, item 42 com o valor de R$ 1,90, item 43 com o valor de R$ 11,10, item 44 com o valor de R$ 58,80, item 45 com o valor de R$ 33,00, item 46 com o valor de R$ 33,00, item 47 com o valor de R$ 40,00, item 48 com o valor de R$ 33,00, item 49 com o valor de R$ 33,00, item 50 com o valor de R$ 10,90, item 51 com o valor de R$ 50,50, item 52 com o valor de R$ 2,20, item 53 com o valor de R$ 30,90, item 54 com o valor de R$ 9,95, item 55 com o valor de R$ 5,80, item 56 com o valor de R$ 8,90, item 57 com o valor de R$ 7,50, item 58 com o valor de R$ 8,90, item 59 com o valor de R$ 11,00, item 60 com o valor de R$ 14,80, item 61 com o valor de R$ 14,50 e item 62 com o valor de R$ 9,80. III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia, Itapiranga (AM), em 29 de setembro de 2026.

Prefeito Municipal de Itapiranga

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026-CCSC/PMJ O Município torna público que realizará PE - Objeto: Formação de Registro de Preços para prestação de serviços médicos oftalmológico em sistema de mutirão com consultas médicas e cirurgias especializada em oftalmologia e fornecimento de óculos com armação de lentes simples para atendimentos os munícipes de Jutaí, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https:// www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 01/10/2026 às 08H. data e hora limite para impugnação: 12/10/2026 até as 00H; data e hora final das propostas: 16/10/2026 às 08H; data de abertura das propostas - Sessão Pública: 16/10/2026 ÀS 9h - Horário de Brasília/ DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail. com; Jutaí, 29 de setembro de 2026.

Anamã (AM), 30 de setembro de 2026.

Pregoeiro

Protocolo 289882

Agente de contratação Portaria nº 190/2026 - GP

O Prefeito Municipal De Itapiranga, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Contratação, referente à licitação modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 009/2026 - CPL para eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar; Considerando que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente (Lei n° 14.133/2021); Considerando a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; Considerando a publicação no Diário Oficial, datada de 10/09/2026; Resolve: I - Homologar o resultado da licitação do Pregão Presencial SRP nº. 009/2026 - Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar”. II - Adjudicar Os itens para a empresa: O F DA SILVA JUNIOR LTDA, CNPJ n° 31.123.314/0001-05: item 01 com o valor de R$ 27,61, item 02 com o valor de R$ 6,95, item 03 com o valor de R$ 58,82, item 04 com o valor de R$ 11,76, item 05 com o valor de R$ 11,30, item 06 com o valor de R$ 17,10, item 07 com o valor de R$ 11,05, item 08 com o valor de R$ 12,30, item 09 com o valor de R$ 10,10, item 10 com o valor de R$ 11,76, item 11 com o valor de R$ 11,76, item 12 com o valor de R$ 119,25, item 13 com o valor de R$ 10,00, item 14 com o valor de R$ 22,80, item 15 com o valor de R$ 59,40, item 16 com o valor de R$ 14,90, item 17 com o valor de R$ 11,20, item 18 com o valor de R$ 13,00, item 19 com o valor de R$ 19,60, item 20 com o valor de R$ 57,00, item 21 com o valor de R$ 9,00, item 22 com o valor de R$ 17,00, item 23 com o valor de R$ 19,70, item 24 com o valor de R$ 8,90, item 25 com o valor de R$ 9,85, item 26 com o valor de R$ 11,10, item 27 com o valor de R$ 11,50, item 28 com o valor de R$ 21,90, item 29 com o valor de R$ 14,90, item 30 com o valor de R$ 10,80, item 31 com o valor de R$ 10,20, item 32 com o valor de R$ 16,00, item 33 com o valor de R$ 14,80, item 34 com o valor de R$

INPAS - INSTITUTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1ª, 2ª E 3ª CONVOCAÇÕES

O INPAS - Instituto dos Profissionais da Área de Saúde LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.718.609/0001-04 e no RTD sob o nº 41.119, convoca todos os seus sócios para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA , a ser realizada no dia 07 de outubro de 2026 , na Av. André Araújo, 97, Ed. Fórum Business Center, sala 1502, Adrianópolis, CEP: 69.057-025 em Manaus - Amazonas, às 17:00, 17:30 e 18:00 horas, em 1º, 2º e 3ª convocações respectivamente, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:

1 . Conversão da sociedade simples limitada para sociedade empresária limitada.

2 . Alteração do objeto social e atividade na área de saúde;

3 . Entrada e saída de sócios;

4 . Cessão e transferências de quotas entre sócios;

5 . Consolidação do contrato social e administrativo de empresa.

Manaus/AM, 30 de setembro 2026.

Diretor Administrativo

Diretor Técnico RQE - CREMAM nº 3707

Protocolo 288884

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO