DOEAM 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 01 out/2026 estado do amazonas

Número 35.796 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Procuradoria-Geral do Estado - PGE

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ

ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 09/2026-PGE.

CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE e a empresa Ambar Energia Amazonas S / A . OBJETO: Fornecimento de energia elétrica (baixa tensão), na unidade consumidora 131966700-26, localizada na Travessa Sultão Saladino, Cafundo nº 49, bairro Adrianópolis, no Estado do Amazonas

PRAZO: vigorará a partir da data da assinatura, por tempo indeterminado, conforme art. 109 da Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 2.500,00.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária nº 011103-Procuradoria-Geral do Estado, Programa de Trabalho nº 03.122.0001.2087.0001, Fonte nº 1.704.145.0.0000.0000, Natureza da Despesa nº 33903943, tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2026NE000333, em 15/9/2026, no valor de R$2.500,00. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta do orçamento a ser disponibilizado.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 1° de outubro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 22/2026-SEFAZ, firmado em 30.09.2026. Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação - “auxílio alimentação - Ticket Refeição/Alimentação” na forma de cartão eletrônico com “chip” de segurança que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios in natura através de rede de estabelecimentos credenciados, na forma definida pela legislação pertinente, para os servidores da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 05/10/2026 a 05/10/2027. Valor Mensal Estimado: R$ 389.992,20 (trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte centavos). Valor Global: R$ 4.679.906,40 (quatro milhões, seiscentos e setenta e nove mil, novecentos e seis reais e quarenta centavos). DO: UO: 14101, Programa de Trabalho: 04.331.0001.2004.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, e ND: 33904602, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 10/09/2026 a NE nº 0868/2026, no valor de R$ 389.992,20 (trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Art. 86, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, com base no Parecer nº 119/2026-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.179818/2026-20-SEFAZ.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS

ADMINISTRATIVOS , em exercício , em Manaus, 30 de setembro de 2026.

TORNA SEM EFEITO a portaria mencionada.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ,

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 112/2026-GPGE, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 26 de maio de 2026.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 21 de setembro de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE Licença Especial ao Procurador do Estado que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONCEDER ao Procurador do Estado RÔMULO DE SOUZA CARPINTEIRO PÉRES , Coordenador de Cálculos e Perícias, na forma do art. 66, IV, da Lei n.º 1.639/83, 05 (cinco) dias de Licença Especial, referentes ao quinquenio de 2012/2017, para serem usufruídos no período de 21 a 25 de setembro de 2026.

Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício

Protocolo 290147

Espécie, Número, Data: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2024-SEFAZ, firmado em 01.10.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato original, conforme o Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Mensal: R$ 98.976,95 (noventa e oito mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Valor Global: R$ 1.187.723,40 (Um milhão, cento e oitenta e sete mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta centavos). DO: UO: 014101, PT: 04.126.3229.1062.0001, Fonte: 1.759.2010.0000.0000, ND: 33904011, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 28/09/2026, a NE nº 090/2026, no valor de R$ 98.976,95 (noventa e oito mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Fundamento Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/21, com base no Parecer nº 151/2026-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.227837/2026-70-SEFAZ. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em exercício , em Manaus, 01 de outubro de 2026.

Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício

Protocolo 290149

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 21 de junho de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Espécie, Número, Data: Termo de Rescisão do Contrato n° 01/2022-SEFAZ, firmado em 30.09.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa ENGETASK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Rescisão do Termo De Contrato nº 1/2022-SEFAZ, por consenso das partes, a partir

Protocolo 290136

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