DOEAM 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 01 de outubro de 2026 15

Raquel Santos Vaz do Vale - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 254428-8A; período: 04.08.2025 a 30.01.2026.

Regina Maciel Nagai Hatchwell - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 143658-9A; período: 05.02.2026 a 06.03.2026.

Regina Maciel Nagai Hatchwell - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 143658-9C; período: 05.02.2026 a 06.03.2026.

Roberto Barbosa Frazao - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 193246-2C; período: 14.03.2025 a 12.04.2025.

Sara Nogueira de Oliveira - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 191164-3A; período: 27.08.2025 a 22.02.2026.

Sonia Maria Pereira Solart - cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; matrícula: 192337-4C; período: 15.05.2025 a 29.05.2025.

Sula Auanario Chota - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 217840-0A; período: 07.08.2025 a 21.08.2025.

Suzana Tavares dos Reis - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 187852-2E; período: 09.09.2025 a 13.09.2025.

Suzianny Fermin Batalha - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 241244-6A; período: 07.10.2025 a 21.10.2025.

Valdemar Capote Vieira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 024437-6C; período: 22.09.2025 a 21.10.2025.

Vanderleia Leite Gomes - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula: 145792-6E; período: 10.06.2025 a 07.10.2025.

Vanessa Calonego - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 252744-8A; período: 17.09.2025 a 23.09.2025.

Vivian Mara Nunes Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 200729-0D; período: 24.09.2025 a 23.10.2025.

I. DECLARAR dispensável o procedimento licitatório para a empresa FUNDACAO CESGRANRIO , CNPJ nº 42.270.181/0001-16, nos termos do art. 75, inc. XV, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e art. 157, III do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação de serviços de organização e realização de Concurso Público visando o provimento de 7.862 (sete mil , oitocentas e sessenta e duas) vagas, com homologação do triplo das vagas destinadas aos Profissionais do Quadro do Magistério e do dobro das vagas destinadas aos Profissionais de Apoio Específico à Educação, a fim de formação de cadastro reserva, distribuídas em 62 municípios do Estado do Amazonas;

II. ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor total de R$ 4.133.752,40 (quatro milhões cento e trinta e três mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos).

Manaus, 01 de outubro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP

Vivian Mara Nunes Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 200729-0D; período: 29.10.2025 a 27.11.2025.

Zilton Freitas Cruz - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 165141-2G; período: 29.08.2025 a 27.09.2025.

Manaus, 29 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.021324/2026-62/ SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

. Fátima Carneiro de Castro.

. Sebastião Silva Feitosa;

. Elzanira Nascimento Gonçalves.

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo MEMO Nº 071/2026-CIESP-SEAGI/SSP-AM (SIGED);

CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima no Processo n.º 01.01.022101.041045/2025-58 (SIGED), que autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2026, em caráter excepcional, dos contratos temporários firmados com esta SSP, a fim de suprir as necessidades dos Institutos Integrados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais órgãos que integram a estrutura da Secretaria de Segurança.

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 25 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Manaus, 29 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. XV, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta em questão pelo Processo nº 01.01.028101.026697/2026-20-SEDUC/SIGED,

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 2019, Anexo Único, parte 16;

I - DISPENSAR os servidores das funções gratificadas, conforme abaixo:

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 1º de outubro de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 290123

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO