DOEAM 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quinta-feira, 01 de outubro de 2026

e Período: Boca do Acre/Apuí/Boca do Acre, 26/10/2026 a 19/11/2026. Objetivo: Ministrar disciplina agroindústria familiar rural. 8.PCDP.648190 HILEIA MONTEIRO MACIEL CABRAL. Matrícula e Cargo: 1881515C, Professor. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 04/11/2026 a 06/11/2026. Objetivo: Participar de reunião da comissão institucional de estágio da UEA. 9.PCDP.648203 MARTA REGINA SILVA PEREIRA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 08/11/2026 a 18/11/2026. Objetivo: Compartilhará a disciplina recuperação de áreas degradadas e realizara oficina da comunidade ribeirinha do parananema. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de outubro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO FPS , em Manaus, 01 de outubro de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 290117

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 074/2026-Direção/CEST/UEA. RESOLVE: Art. 1.º Designar o professor Guilherme Gitahy de Figueiredo, para exercer a função de Coordenador do curso de especialização em Educomunicação e Educação Digital, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST; PARÁGRAFO ÚNICO: A função aqui designada não prevê qualquer tipo de remuneração; Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de outubro de 2026.

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 242/2024; Processo N.º 350/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Parintur Hoteis e Turismo Ltda (CNPJ: 04.442.937/0001-78); Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: Artigo 57, I da Lei N.º 8.666/93; Valor: R$ 5.606.250,00 (Cinco Milhões, Seiscentos e Seis Mil e Duzentos e Cinquenta Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023 e CG 039/2026; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 22/06/2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2026; PARTES: a Universidade do Estado do Amazonas - UEA, a Potássio do Brasil LTDA, e o Município de Autazes com a interveniência da Fundação de Apoio Institucional Muraki; OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a conjugação de esforços visando à elaboração do Plano de Desenvolvimento de Autazes (PDA), no âmbito das ações e compromissos socioambientais relacionados ao Projeto Potássio Autazes e ao seu processo de licenciamento ambiental com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável do município, fortalecendo capacidades locais, governança e qualidade de vida da população, em estrita observância ao escopo, às etapas, aos produtos, à metodologia, ao cronograma e às demais condições estabelecidas no Termo de Referência, que integra o presente Convênio para todos os fins; VALOR: O valor global do presente Convênio é de R$ 3.850.000,00 (três milhões, oitocentos e cinquenta mil reais); VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 13 (treze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, desde que devidamente justificado e necessário ao integral cumprimento do objeto; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.017622/2026-04.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Presidente da AG.B#290153#30#293665/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 290153

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 255/2025; Processo N.º 13659.001524/2025-80; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e AFC Consultoria em Tecnologia Ltda (CNPJ: 10.802.127/0001-88); Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: Artigo 57, I da Lei N.º 8.666/93; Valores: Item 01, no valor unitário de R$ 0,12 (doze centavos) com o quantitativo de 6.300.000 (seis milhões e trezentas mil) páginas, item 02, no valor unitário de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) com o quantitativo de 6.300.000 (seis milhões e trezentas mil) páginas, item 04, no valor unitário de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) com o quantitativo de 04 (quatro) serviços, item 07, no valor unitário de R$ 0,14 (quatorze centavos) com o quantitativo de 3.000.000 (três milhões) páginas, item 08, no valor unitário de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos) com o quantitativo de 3.000.000 (três milhões) páginas, item 10, no valor unitário de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) com o quantitativo de 04 (quatro) serviços, item 13, no valor unitário de R$ 0,09 (nove centavos) com o quantitativo de 3.500.000 (três milhões e quinhentas mil) páginas, item 14, no valor unitário de R$ 0,20 (vinte centavos) com o quantitativo de 3.300.000 (três milhões e trezentas mil) páginas, item 16, no valor unitário de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) com o quantitativo de 04 (quatro) serviços. Dotação Orçamentária: CG 011/2023 e CG 035/2026; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 11/09/2026.

Protocolo 290112

Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS

Presidente da AG.B#290154#30#293666/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 290154

uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.011913/2026-30; Considerando o Termo do Fomento nº. 032/2024, Edital 001/2024, firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e o Instituto Mulheres Águias de Tabatinga;

Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou contas da parceria;

Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na Portaria Permanente n º 094/2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 10/07/2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO