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Diário Oficial do Estado do Ceará · 02/10/2026 · pág. 23

DOE 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº184 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2026

95

NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA Suplente 52,00 78,00 6 0 312,00
JONATAN SA SILVA Suplente 52,00 78,00 11 0 572,00
JOSENIAS CARLOS PARENTE DE OLIVEIRA Membro 52,00 78,00 10 0 520,00
LORENA SAMPAIO MARTINS Suplente 52,00 78,00 7 0 364,00
LUANA ALVES SENA Coordenador 65,00 104,00 10 0 650,00
LUIS CASEMIRO NOGUEIRA Coordenador 65,00 104,00 11 0 715,00
MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS Suplente 52,00 78,00 6 0 312,00
MARIA IVONE COSTA DE AQUINO Coordenador 65,00 104,00 10 0 650,00
MARIA LUELI DE SOUSA MATIAS Suplente 52,00 78,00 5 0 260,00
MARIA REGINA DA COSTA Coordenador 65,00 104,00 11 11 1.859,00
RAIMUNDA CLEIDE SOUSA CORREIA Coordenador 65,00 104,00 11 0 715,00
REGINALDO FEITOSA DE MIRANDA Membro 52,00 78,00 10 0 520,00
RENAN NORJOSA CARVALHO DE OLIVEIRA Coordenador 65,00 104,00 11 0 715,00
RIGOBERTO MENEZES BASTOS Membro 52,00 78,00 11 0 572,00
ROSALINA DE ARAUJO ROCHA ROMERO Coordenador 65,00 104,00 11 0 715,00
SAMYA MAGALHAES DIAS Suplente 52,00 78,00 11 0 572,00
SAVIO DA SILVA PEREIRA Suplente 52,00 78,00 3 0 156,00
SHARLON FRANKLIN NUNES DE ALBUQUERQUE Coordenador 65,00 104,00 0 0 0,00
TOTAL 14.534,00

*** *** * PORTARIA Nº2251/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n°252/2025, de 10/02/2025 e tendo em vista o que consta no processo nº08012.102866/7202-09 do SUITE, resolve notificar o falecimento de LUIS FLAMARION SOARES MACIEL** , matrícula nº9031X, Agente De Trânsito E Transportes, ocorrido em 06/09/2026, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcante Filho, em 06/09/2026, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº2308/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.105416/9202-77, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº2168/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação, na cidade de Jaguaruana/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/09/2026 a 15/09/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 29 de setembro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2308/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
FRANCISCO GILBERLAN DA SILVA Membro 52,00 78,00 9 0 468,00
GILBER RAULISON RODRIGUES DA SILVA Coordenador 65,00 104,00 9 0 585,00
TOTAL 1053

*** *** * PORTARIA Nº2310/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n°252/2025, de 10/02/2025, resolve conceder vale-transporte , nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês novembro/2026. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, em Fortaleza, 29 de setembro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº2310/2026 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANTIDADE
DENILSON DE OLIVEIRA CARVALHO VISTORIADOR 3000383-7 A/H 28/28
JOÃO PAULO DOS SANTOS CARDOSO VERAS AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES 2916-1-7 M 10
VALDIMIROQUEIROZ SANTIAGO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES 2900-1-7 A/E 14/14

*** *** * PORTARIA Nº2313/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.105818/0202-89, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº2163/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação, na cidade de Ico/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/09/2026 a 15/09/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2313/2026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
ANA LIGIA DE ANDRADE SOUSA Suplente 52,00 78,00 6 0 312,00
HERMESSON DOUGLAS MOTA PEREIRA Suplente 52,00 78,00 4 0 208,00
MARIA ERILENE SILVA Coordenador 65,00 104,00 10 0 650,00
TOTAL R$ 1.170,00

PORTARIA Nº2314/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº2628/2025, de 26/11/2025, com fulcro na Lei nº17.994, de 29/03/2022, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.104078/6202-95, Resolve Conceder Gratificação