DOE 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº184 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2026
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De Exercício de Magistério aos SERVIDORES designados pela Diretoria de Educação de Trânsito, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 08/09/2026 a 09/09/2026, Referente ao curso de Veículos Sinistrados: Classificação de Danos e procedimentos, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em Fortaleza, 29 de setembro de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2314/2026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | MATRICULA | FUNÇÃO | TITULAÇÃO ACADÊMICA |
VL. HORA-AULA |
CARGA HORARIA |
DATA/TURNO DAS AULAS | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MANOEL PAULINO SECUNDINO NETO | 00351113 | Coordenador | Doutor | 90,00 | 20 | 24 a 26/08/2026 (Manhã e Tarde) | 1.800,00 |
| JOSE IVAN AMARANTE DE SANTIAGO FILHO | 00281417 | Instrutor | Mestre | 70,00 | 8 | 24/08/2026 (Tarde) 26/08/2026 (Manhã) |
560,00 |
| PATRICK HERLlY SILVA REIS | 00283215 | Instrutor | Especialista | 50,00 | 4 | 25/08/2026(Manhã) | 200,00 |
| TOTAL | 2.560,00 |
PORTARIA Nº2317/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº2628/2025, de 26/11/2025, com fulcro na Lei nº17.994, de 29/03/2022, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.104039/7202-41, Resolve Conceder Gratificação De Exercício de Magistério aos SERVIDORES designados pela Diretoria de Educação de Trânsito, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 08/09/2026 a 14/09/2026, Referente ao Curso especializado para condutores de veículos individual de passageiros com uso de motocicleta, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em Fortaleza, 29 de setembro de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2317/2026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | MATRICULA | FUNÇÃO | TITULAÇÃO ACADÊMICA |
VL. HORA-AULA |
CARGA HORARIA |
DATA/TURNO DAS AULAS | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EVANDRO SIEBRA DA SILVA | 3006526-3 | Instrutor | Especialista | 50,00 | 30 | 08/09/2026 09/09/2026 10/09/2026 11/09/2026 04/09/2026- Manhã |
1.500,00 |
| MARIA ALEXANDRA MOREIRA RIBEIRO | 3000367-5 | Coordenadora | Especialista | 50,00 | 20 | 09/09/2026 10/09/2026 11/09/2026 04/09/2026- Manhã |
1.000,00 |
| JOSE EDIVO PEIXOTO FILHO | 3006507-7 | Monitor | Especialista | 50,00 | 20 | 09/09/2026 10/09/2026 11/09/2026 04/09/2026- Manhã |
1.000,00 |
| TOTAL | 3.500,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2318/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº2628/2025, de 26/11/2025, com fulcro na Lei nº17.994, de 29/03/2022, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.104051/6202-01, Resolve Conceder Gratificação De Exercício de Magistério aos SERVIDORES** designados pela Diretoria de Educação de Trânsito, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 24/08/2026 a 28/08/2026, Referente ao Curso especializado para condutores de veículos individual de passageiros com uso de motocicleta, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em Fortaleza, 29 de setembro de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2318/2026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | MATRICULA | FUNÇÃO | TITULAÇÃO ACADÊMICA |
VL. HORA-AULA |
CARGA HORARIA |
DATA/TURNO DAS AULAS | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOÃO MARCELO BLEASBY | 30001834 | Coordenador | Médio | 20,00 | 30 | 24/08/2026 A 28/08/2026 | 600,00 |
| ALANNA ERICA PONTES BARBOSA | 30004124 | Monitor | Especialista | 50,00 | 30 | 24/08/2026 A 28/08/2026 | 1.500,00 |
| EVANDRO SIEBRA DA SILVA | 3006526-3 | Instrutor | Especialista | 50,00 | 6 | 26/08 - Tarde | 300,00 |
| ARTHUR BRUNO PONTES CAVALCANTE | 3006231 | Instrutor | Graduado | 40,00 | 6 | 28/08 - Tarde | 240,00 |
| ANA PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA | 30063031 | Instrutor | Especialista | 50,00 | 6 | 25/08 - Tarde | 300,00 |
| HENRIQUE CORREIA LIMA FORTE FERNANDES | 30063716 | Instrutor | Especialista | 50,00 | 12 | 24/08 - Tarde 27/08 - Tarde | 600,00 |
| TOTAL | 3.540,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2319/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº2628/2025, de 26/11/2025, com fulcro na Lei nº17.994, de 29/03/2022, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.104047/1202-66, Resolve Conceder Gratificação De Exercício de Magistério aos SERVIDORES** designados pela Diretoria de Educação de Trânsito, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 08/09/2026 a 14/09/2026, Referente ao Curso especializado para condutores de veículos individual de passageiros com uso de motocicleta, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em Fortaleza, 29 de setembro de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2319/2026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | MATRICULA | FUNÇÃO | TITULAÇÃO ACADÊMICA |
VL. HORA-AULA |
CARGA HORARIA |
DATA/TURNO DAS AULAS | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANA PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA | 3006303-1 | Instrutor | Especialista | 50,00 | 12 | 08/09/2026 10/09/2026 - Tarde | 600,00 |
| ARTHUR BRUNO PONTES CAVALCANTE | 3006231 | Instrutor | Graduado | 40,00 | 06 | 11/09/2026- Tarde | 240,00 |
| HENRIQUE CORREIA LIMA FORTE FERNANDES | 3006371 | Instrutor | Especialista | 50,00 | 12 | 09/09/2026 14/09/2026- Tarde | 600,00 |
| MARIA ALEXANDRA MOREIRA RIBEIRO | 3000367-5 | Coordenadora | Especialista | 50,00 | 20 | 09/09/2026 10/09/2026 11/09/2026 14/09/2026 - Tarde |
1.000,00 |
| JOSÉ EDIVO PEIXOTO FILHO | 3006507-7 | Monitor | Especialista | 50,00 | 20 | 09/09/2026 10/09/2026 11/09/2026 14/09/2026 Tarde |
1.000,00 |
| TOTAL | 3.440,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2325/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº2628/2025, de 26/11/2025, com fulcro na Lei nº17.994, de 29/03/2022, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.106196/5202-84, Resolve Conceder Gratificação**