Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 02/10/2026 · pág. 25

DOE 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº184 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2026

97

De Exercício de Magistério aos SERVIDORES designados pela Diretoria de Educação de Trânsito, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 21/09/2026 a 23/09/2026, Referente ao Curso especializado para condutores de veículos individual de passageiros com uso de motocicleta, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em Fortaleza, 29 de setembro de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2325/2026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

NOME MATRICULA FUNÇÃO TITULAÇÃO
ACADÊMICA
VL.
HORA-AULA
CARGA
HORARIA
DATA/TURNO DAS AULAS TOTAL
MANOEL PAULINO SECUNDINO NETO 3511 Coordenador Doutor 90,00 20 21 a 23/09/2026 ( Manhã e Tarde) 1.800,00
JOSE IVAN AMARANTE DE SANTIAGO FILHO 2814 Instrutor Mestre 70,00 8 21/09/2026 (Tarde)
23/09/2026 (Manhã)
560,00
PATRICK HERLEY SILVA REIS 2832 Instrutor Especialista 50,00 4 22/09/2026(Manhã) 200,00
TOTAL 2.560,00

PORTARIA Nº2377/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº2628/2025, de 26/11/2025, com fulcro na Lei nº17.994, de 29/03/2022, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.105739/8202-15, Resolve Conceder Gratificação De Exercício de Magistério aos SERVIDORES designados pela Diretoria de Educação de Trânsito, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 03/08/2026 a 04/09/2026, Referente ao Curso Formação de Agente de Trânsito, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em Fortaleza, 29 de setembro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2377/2026 29 DE SETEMBRO DE 2026 AGOSTO

NOME MATRICULA FUNÇÃO TITULAÇÃO
ACADÊMICA
VL.
HORA-AULA
CARGA
HORARIA
DATA/TURNO DAS AULAS TOTAL
ALANNA ERICA PONTES BARBOSA 30004124 Instrutor Especialista 50,00 08 17/08 - Manhã e Tarde 400,00
ANA PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA 30063031 Instrutor Especialista 50,00 08 12/08 - Tarde 14/08 - Tarde
400,00
ANTONIO CRAVEIRO MOREIRA 00093211 Instrutor Especialista 50,00 16 07/08 - Manhã 13/08 - Manhã
20/08 - Manhã 21/08 - Manhã
800,00
BRENDON BATISTA ALMEIDA 30062833 Instrutor Graduação 40,00 16 24/08 - Manhã e Tarde 25/08
- Tarde 26/08 - Tarde
640
DIANA MARIA DE FREITAS NUNES 3006493-3 Coordenador a Especialista 50,00 40 03/08/2026 a 31/08/2026 2.000,00
EVANDRO SIEBRA DA SILVA 3006526-3 Instrutor Especialista 50,00 04 28/08 - Tarde 200,00
12/08 - Manhã 14/08 - Manhã
FERDINANDO HOLANDA BAPTISTA 30002873 Instrutor Especialista 50,00 32 25/08 - Manhã 26/08 - Manhã
27/08 - Manhã 28/08 - Manhã
31/08 - Manhã e Tarde
1.600,00
04/08 - Manhã 05/08 - Manhã
NAYRA CARMEN SILVA CAVALCANTE LIMA 00290912 Instrutor Especialista 50,00 28 06/08 - Manhã 10/08 -
Manhã 11/08 - Manhã e
1.400,00
Tarde 19/08 - Manhã
PATRICK HERLLY SILVA REIS 00283215 Instrutor Especialista 50,00 16 03/08 - Manhã e Tarde 04/08
- Tarde 05/08 - Tarde
800,00
06/08 - Tarde 07/08 - Tarde 10/08 -
ROMILDO DANTAS RODRIGUES 300622-1-3 Instrutor Especialista 50,00 40 Tarde 13/08 - Tarde 18/08 - Manhã
e Tarde 19/08 - Tarde 20/08 -
Tarde 21/08 - Tarde 27/08 - Tarde

2.000,00
TOTAL 10.240,00
SETEMBRO
ALANNA ERICA PONTES BARBOSA 30004124 Instrutor Especialista 50,00 04 04/09 - Manhã 200,00
ANTONIO CRAVEIRO MOREIRA 00093211 Monitor Especialista 50,00 10 01/09 - Manhã 02/09 -
Manhã 04/09 - Manhã
500,00
CARLOS RUMMENIGGE MOREIRA DA SILVA 00278610 Monitor Especialista 50,00 08 03/09 - Tarde 04/09 - Manhã 400,00
CELIANE MENDES MOREIRA DA FONSECA 3006254X Monitor Especialista 50,00 08 03/09 - Tarde 04/09 - Manhã 400,00
CLEITON LOPES DE OLIVEIRA 3000308X Monitor Graduação 40,00 08 03/09 - Tarde 04/09 - Manhã 320,00
DANIEL LIMA DIOGENES 00290416 Monitor Especialista 50,00 04 04/09 - Manhã 200,00
DIANA MARIA DE FREITAS NUNES 3006493-3 Coordenador a Especialista 50,00 32 01/09/2026 a 04/09/2026 1.600,00
EVERSON RIBEIRO BARBOSA 00351512 Monitor Graduação 40,00 08 03/09 - Tarde 04/09 - Manhã 320,00
FABRICIO ANTONIO LOPES RODRIGUES 30002865 Monitor Especialista 50,00 04 04/09 - Manhã 200,00
FERDINANDO HOLANDA BAPTISTA 30002873 Instrutor Especialista 50,00 04 01/09 - Manhã 200,00
FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA DE LIMA 30003462 Monitor Especialista 50,00 08 03/09 - Tarde 04/09 - Manhã 400,00
Instrutor Mestre 7000 08 01/09 - Tarde 02/09 - Manhã 56000
JOSÉ IVAN AMARANTE DE SANTIAGO FILHO 00281417 Monitor Mestre ,
70,00
04 03/09 - Tarde ,
280,00
JOSE RICARDO NUNES SOUSA 00352411 Monitor Graduação 40,00 08 03/09 - Tarde 04/09 - Manhã 320,00
MARIA SABRINA DE CASTRO LIMA 30062957 Monitor Ensino Médio 20,00 08 03/09 - Tarde 04/09 - Manhã 160,00
PATRICK HERLLY SILVA REIS 00283215 Instrutor Especialista 50,00 12 02/09 - Tarde 03/09 -
Manhã e Tarde

600,00
TOTAL 6.660,00

PORTARIA Nº2378/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.103661/1202-19 Resolve conceder ao servidor BRENDON BATISTA ALMEIDA , ocupante do cargo de agente de trânsito e transportes, matrícula 30062833, lotado neste Departamento Estadual de Trânsito, 20 (vinte) dias de licença paternidade , a partir de 13/09/2026, com fundamento no art. 1º da Lei Estadual nº 18.875, de 09/08/2024, DOE de 09/08/2024, que alterou o inciso XXI do art. 68 da Lei Estadual nº 9.826/1974, de 14/05/1974. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.


EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº01/2026

I – ESPÉCIE: Termo de Compromisso Administrativo (TAC) nº 01/2026, celebrado entre o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará – DETRAN/ CE e a empresa Moretto Construções e Serviços Ltda. II – PROCESSO ADMINISTRATIVO (NUP): 43022.004307/2026-81 (Processo de Origem) e NUP 08012.854964/2026-91 (PARC correlato). III – VINCULAÇÃO CONTRATUAL: Contrato de Origem nº 175/2025/DETRAN (Contrato SOP nº 01682025DETRAN). IV – PARTES: O Estado do Ceará, por intermédio do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE (CNPJ nº