DOE 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº184 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2026

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EXTRATO DO ADITAMENTO Nº303/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/21239

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250388

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EVANDRO SOUZA MENDES LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2026/21239, Pregão Eletrônico nº 20250388, à inclusão de empresa conforme descrições abaixo: IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): EVANDRO SOUZA MENDES LTDA: ITEM: 3; 525989 - FRALDA, DESCARTAVEL GERIATRICA M, PESO USUARIO DE 40 A 70KG, AVULSO 1.0 UNIDADE. Obs: MARCA: BIGFRA; QUANT.: 26.850; VALOR UNIT: R$ 3,0600; VALOR TOTAL: R$ 82.161,00. ITEM: 12; 1873775 - FRALDA, HIPOALERGENICA, DESCARTAVEL, M PESO 40 A 70KG, INCONTINENCIA SEVERA, MAIS HORAS DE PROTECAO, AVULSO 1.0 UNIDADE. Obs: MARCA: TENA; QUANT.: 30.600; VALOR UNIT: R$ 4,7300; VALOR TOTAL: R$ 144.738,00. 30 de setembro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº993/2025 PROCESSO Nº24001.051460/2026-00 PRÉ-RESERVA 1468000000 ESPÉCIE: DOC. Nº 700/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 993/2025 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE CONTRATADA: DAVITA UTR SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 2621, Dionísio Torres, Fortaleza FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c 65 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: reajustar o valor em 1,95% , com base no índice IGPM e prorrogar a vigência do Contrato nº993/2025** , que tem como objeto a prestação de Serviço para realização de 4.800 sessões/ano de Hemodiálises Aguda e 1.200 sessões/ano de Hemodialise Cronica para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, no período de 12(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$5.789.544,00 (cinco milhões e setecentos e oitenta e nove mil e quinhentos e quarenta e quatro reais). DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 29 de setembro de 2026 até 29 de setembro de 2027 FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 29/09/2026 SIGNATÁRIOS:EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e MARIENNE LAGO RODRIGUES DE MELO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1127/2025 PROCESSO Nº24001.052221/2026-69 PRÉ-RESERVA 1466271000 ESPÉCIE: DOC. 701/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1127/2025; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; CONTRATADA: ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA ; ENDEREÇO: Av. Anselmo Alves dos Santos, n° 3420, Santa Mônica Uberlândia- MG; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 107 e 136, I, Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor, assim como a realização do reajuste do contrato 1127/2025 , que em como a Aquisição de Reagentes e Insumos para qualificação do sangue do doador e realização de testes pré-transfusionais do paciente com equipamento em COMODATO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$2.827,50 (dois mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 06 de outubro de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA:29/09/2026; SIGNATÁRIOS:Luany Elvira Mesquita Carvalho e Luiz Antonio de Faria.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1130/2025 PROCESSO Nº24001.052208/2026-18 PRÉ-RESERVA 1469308000 ESPÉCIE: DOC. Nº 707/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1130/2025; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; ENDEREÇO:Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; CONTRATADA: GRIFOLS DO BRASIL LTDA ; ENDEREÇO: Avenida Caio Corim, n° 1100, parte C-26, sala 91, bairro Itaqui, Itapevi/SP; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 107 e 136, I, Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogação do prazo e do valor, assim como a realização do reajuste do contrato 1130/2025 , que em como a Aquisição de Reagentes e Insumos para qualificação do sangue do doador e realização de testes pré-transfusionais do paciente com equipamento em COMODATO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 5.326.415,13 (cinco milhões, trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e quinze reais e treze centavos) DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 06 de outubro de 2026. FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA:29/09/2026; SIGNATÁRIOS:Luany Elvira Mesquita Carvalho e Roberto Antunes de Mattos e Luiz Cândido de Almeida Neto Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/18452 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CONTATTI MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260880 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.08501/2026-56. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): CONTATTI MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: ITEM: 1; 6574810 - SOLUCAO, BOLSA 1000ML, PRESERVACAO DE MULTIPLOS ORGAOS E PROTECAO MIOCARDICA, HISTIDINA, TRIPTOFANO E ALFACETOGLUTARATO, UNIDADE 1.0 BOLSA- obs:.QUANT.: 1.904; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.401,5400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260880; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 30 de setembro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/23372

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260961 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.040965/2026-31. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,