DOE 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº184 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2026

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sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 1; 667140 - TENECTEPLASE, 40MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA + DILUENTE 8ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 1.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.855,8200; ITEM: 2; 667150 - TENECTEPLASE, 50MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA + DILUENTE 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 700; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.472,9200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260961; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 30 de setembro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/31117

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especifi cações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260063 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classifi cados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.049964/2025-71. Este instrumento não obriga a Administração a fi rmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específi cas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA: ITEM 1; 1002597 - ENXERTO, PROTESE VASCULAR DE PTFE, IMPREGNADO OU NAO COM CARBONATO OU HEPARINA, 6MM X 50CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 122; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.425,0000; ITEM 2; 1002610 - ENXERTO, PROTESE VASCULAR DE PTFE, IMPREGNADO OU NAO COM CARBONATO OU HEPARINA, 8MM X 50CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: 1002610 - ENXERTO, PROTESE VASCULAR DE PTFE, IMPREGNADO OU NAO COM CARBONATO OU HEPARINA, 8MM X 50CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs:- Ampla Disputa; QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.425,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260063; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 895/2026 PROCESSO Nº24001.061438/2026-60 PRÉ-RESERVA 1467091000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: UNIQUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de Equipamentos Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a)publicação VALOR GLOBAL: R$ 1.850,00 (um mil, oitocentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10895.03.449052.1.754.3210042.1.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 24/09/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Guilherme Santos Garcia.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 975/2026 PROCESSO Nº24001.071702/2026-73 PRÉ-RESERVA 1473019000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER-IPC; CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de Gases Medicinais , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 69.696,00 (sessenta e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.17 1.20572.03.339030.1.6009200000.1; 24200364.10.302.171.20572.03.339030.2.6009200000.1; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 24/09/2026; SIGNATÁRIOS: CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES, RAQUEL LOPES DE CASTRO E RAFAEL DO REGO BARROS LOTH. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1015/2026 PROCESSO Nº24001.043144/2026-56 PRÉ-RESERVA 1466643000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: TECSAÚDE HOSPITALAR LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: objeto deste contrato, a Contratação direta , por dispensa de licitação, em caráter excepcional e transitório, visando à contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de gestão técnica em Engenharia Clínica para o Hospital Geral de Fortaleza, contemplando assessoria técnica, gerenciamento, treinamentos operacionais, manutenção preventiva e corretiva, teste de segurança elétrica, calibrações de equipamentos médico-hospitalares e laboratoriais, disponibilização de software de gestão dedicado aos referidos equipamentos, com inclusão de peças e acessórios, quando necessário, e fornecimento de mão de obra, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.616.000,00 (dois milhões e seiscentos e dezesseis mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3025660; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 25/09/2026; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E AGNALDO JOSE NEGRE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 282/2026 PROCESSO Nº24001.071809/2026-11 PRÉ-RESERVA 1476754000

OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar (FRALDA DESCARTÁVEL PEDIÁTRICA EXTRA GRANDE – EG/XG) , para abastecer as unidades hospitalares do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por um período de 1(um) ano. JUSTIFICATIVA: A fralda descartável pediátrica, tamanho Extra Grande, constitui insumo de uso contínuo e de elevada importância para a assistência hospitalar, especialmente no atendimento de crianças maiores e pacientes pediátricos com limitações funcionais, neurológicas, acamados ou com incontinência urinária e/ou fecal. Sua disponibilidade é fundamental para assegurar condições adequadas de higiene, conforto, proteção da pele, prevenção de dermatites e lesões decorrentes da umidade, além de contribuir para a segurança, dignidade e humanização do cuidado prestado aos usuários do SUS. A manutenção do estoque desse insumo é necessária para garantir a continuidade da assistência nas unidades da Rede SESA, uma vez que a utilização de tamanhos inadequados pode ocasionar vazamentos, desconforto, lesões de pele e aumento da frequência de trocas, comprometendo a qualidade do atendimento. Dessa forma, trata-se de material de consumo assistencial que demanda acompanhamento regular do consumo e disponibilidade de estoque. A necessidade