DOE 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº184 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2026

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de abertura da contratação emergencial decorre do encerramento da vigência da Ata de Registro de Preços anteriormente utilizada para o fornecimento do item, ocorrido em 07/05/2026, sem possibilidade de continuidade do fornecimento nas condições anteriormente estabelecidas. Paralelamente, encontra-se em andamento novo processo licitatório, autuado sob o NUP nº 24001.033972/2026-86, referente ao Pregão Eletrônico nº 2026/0854, com certame previsto para 02/09/2026. Entretanto, o prazo necessário para conclusão do procedimento e efetiva disponibilização do novo fornecimento não é compatível com a atual situação do estoque. Conforme dados extraídos do sistema CLIF, o Consumo Mensal Máximo (CMM) do item é de aproximadamente 18.550 unidades, enquanto o Centro de Distribuição possui, atualmente, autonomia estimada em apenas 08 (oito) dias. Tal cenário evidencia risco concreto e iminente de desabastecimento, podendo comprometer as condições adequadas de higiene, conforto e segurança dos pacientes atendidos pela rede estadual de saúde. Diante disso, faz-se necessária a instauração de processo de Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando assegurar o fornecimento contínuo da fralda pediátrica até a regularização do abastecimento por meio do processo licitatório em andamento. A medida busca prevenir a interrupção da assistência, resguardar o interesse público e garantir a continuidade dos serviços essenciais de saúde;. VALOR GLOBAL: R$155.820,00 (cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31053 – 24200744.10.302.17 1.10884.03.339030.1.5009100000.0; 31319 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; DISPENSA: 29/09/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa; RATIFICAÇÃO: 29/09/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 288/2026 PROCESSO Nº24001.062167/2026-60 PRÉ-RESERVA 1470214000

OBJETO: aquisição de capa Descartável para Videocirurgia , utilizada na proteção de microcâmeras como barreira antimicrobiana, nas dimensões de 12a15cmx2.500 mm (± 100 mm), destinada ao atendimento das necessidades assistenciais do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, pelo período de 01 (um) ano; JUSTIFICATIVA: Solicita-se a abertura de processo de Dispensa de Licitação para aquisição de Capa Descartável para Videocirurgia, utilizada na proteção de microcâmeras como barreira antimicrobiana, nas dimensões de 12 a 15 cm x 2.500 mm (± 100 mm), destinada ao atendimento das necessidades assistenciais do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, para uma demanda estimada de 12 meses. O referido item é indispensável para a realização de procedimentos video cirúrgicos, atuando como barreira de proteção das microcâmeras e contribuindo para a manutenção da assepsia e da segurança dos procedimentos cirúrgicos. Ressalta-se que o estoque do material encontra-se em nível crítico e que a unidade está sem ata vigente desde dezembro de 2025, não havendo previsão de disponibilização de nova ata em tempo hábil para suprir a demanda assistencial. Informa-se, ainda, que o processo licitatório NUP 24001.067871/2025-28, destinado à aquisição do item, encontra-se em andamento na etapa CELAC, tendo sido aberto em 08/08/2025, sem previsão de conclusão. Diante da essencialidade do material para a realização dos procedimentos cirúrgicos e da necessidade de evitar desabastecimento que possa comprometer a assistência aos pacientes, solicita-se a abertura da presente Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando garantir o abastecimento regular do insumo e a continuidade dos serviços prestados pelo Hospital Geral de Fortaleza – HGF; VALOR GLOBAL: R$22.480,00 (vinte e dois mil e quatrocentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-18700; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: ANB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; DISPENSA: 28/09/2026 - Manoel Pedro Guedes Guimarães; RATIFICAÇÃO: 28/09/2026 - Manoel Pedro Guedes Guimarães. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260391 I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): PROMIX COMERCIO HOSPITALAR LTDA ; ROBERTO CORETTI - ME ; FERPEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP ; QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA ; FASTLABOR COMERCIAL LTDA; PRODLAC PRODS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP ; LOG LAB COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA ; M C VITORIANO DE QUEIROZ LTDA ; PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA ; ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA ; DK DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS - EIRELI III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ INSUMOS DE LABORATORIAL” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260391– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) PROMIX COMERCIO HOSPITALAR LTDA ITEM: 1; QUANT.: 409.620 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1100 ; VALOR TOTAL: R$ 45.058,20 ; ITEM: 18; QUANT.:35.333 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4800 ; VALOR TOTAL: R$ 52.292,84 ; ROBERTO CORETTI - ME ; ITEM: 2; QUANT.: 136.540 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1290 ; VALOR TOTAL: R$ 17.613,66 ; ITEM: 3; QUANT.: 589.300 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0750 ; VALOR TOTAL: R$ 44.197,50 ITEM: 11; QUANT.: 663.500 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0467 ; VALOR TOTAL: R$ 30.985,45 ; ITEM: 22; QUANT.: 412.988 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1900 ; VALOR TOTAL: R$ 78.467,72 ; ITEM: 23; QUANT.: 137.662 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1900 ; VALOR TOTAL: R$ 26.155,78 ; ITEM: 28; QUANT.: 7.594; VALOR UNITÁRIO: R$ 149,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.131.506,00 ; ITEM: 29; QUANT.: 2.528; VALOR UNITÁRIO: R$ 149,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 376.672,00 ; ITEM: 31; QUANT.: 1.274.625; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1700 ; VALOR TOTAL: R$ 216.686,25; FERPEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 4; QUANT.: 202.220; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0400 ; VALOR TOTAL: R$ 8.088,80 ; APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP ; ITEM: 5; QUANT.: 222; VALOR UNITÁRIO: R$67,7500 ; VALOR TOTAL: R$ 15.040,50 ; ITEM: 16; QUANT.: 77.010; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7130 ; VALOR TOTAL: R$ 54.908,13 ; ITEM: 19; QUANT.: 11.777; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,8000 ; VALOR TOTAL: R$ 21.198,60 ; ITEM: 35; QUANT.: 131; VALOR UNITÁRIO: R$ 91,6700 ; VALOR TOTAL: R$ 12.008,77 ; ITEM: 36 QUANT.: 181 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 91,6700 ; VALOR TOTAL: R$ 10.725,39 ; ITEM: 37 QUANT.: 117 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 91,6700 ; VALOR TOTAL: R$ 10.725,39 ; ITEM: 38 QUANT.: 120 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 91,6750 ; VALOR TOTAL: R$ 11.001,00 ; ITEM: 39 QUANT.: 151 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 140,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 21.140,00 ; ITEM: 40 QUANT.: 141 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 152,8600 ; VALOR TOTAL: R$ 21.553,26 ; ITEM: 41 QUANT.:101 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 91,6700 ; VALOR TOTAL: R$ 9.258,67 ; ITEM: 42 QUANT.:119 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 91,6700 ; VALOR TOTAL: R$ 10.908,73 ; ITEM: 43 QUANT.: 88 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 130,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 11.440,00 ; ITEM: 45 QUANT.:2.132 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,8100 ; VALOR TOTAL: R$ 12.386,92 ; QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA ; ITEM: 6 QUANT.: 7.831 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,8000 ; VALOR TOTAL: R$ 162.884,80 ; FASTLABOR COMERCIAL LTDA; ITEM: 7 QUANT.: 2.607 ; VALOR UNITÁRIO: R$22,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 59.700,30 ; ITEM:15 QUANT.: 97.300 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1800 ; VALOR TOTAL: R$ 17.514,00 ; ITEM:27 QUANT.: 996 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 17.928,00 ; ITEM:30 QUANT.: 68.426 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0300 ; VALOR TOTAL: R$ 2.052,78 ; PRODLAC PRODS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ; ITEM:8 QUANT.: 1.883.650 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0190 ; VALOR TOTAL: R$ 35.789,35 ; ITEM:34 QUANT.: 37 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 688,7800 ; VALOR TOTAL: R$ 25.484,86 ; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP ; ITEM:9 QUANT.: 785.680; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0200 ; VALOR TOTAL: R$ 15.713,60 ; LOG LAB COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA ; ITEM:10 QUANT.: 1.064.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0300 ; VALOR TOTAL: R$ 31.926,00 ; M C VITORIANO DE QUEIROZ LTDA ; ITEM:12 QUANT.: 2.309; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 70.424,50 ; ITEM:32 QUANT.: 424.875; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1760 ; VALOR TOTAL: R$ 74.778,00 ; PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA ; ITEM:13 QUANT.: 2.368; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 66.304,00 ; ITEM:14 QUANT.: 788; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 22.064,00 ; ITEM:17 QUANT.: 178.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1700 ; VALOR TOTAL: R$ 30.396,00 ; ITEM:24 QUANT.: 63 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 43,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 2.709,00 ; ITEM:25 QUANT.: 112 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 64,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 7.168,00 ; ITEM:26 QUANT.: 3.825 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,8000 ; VALOR TOTAL: R$ 26.010,00 ; ITEM:47 QUANT.: 1.045 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 7.210,50 ; ITEM:48 QUANT.: 1.575 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,2000 ; VALOR TOTAL: R$ 9.765,00 ; ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA ; ITEM:20 QUANT.: 132.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1801 ; VALOR TOTAL: R$ 23.773,20 ; ITEM:21 QUANT.: 157.110 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1801 ; VALOR TOTAL: R$ 28.295,51 ; ITEM:44 QUANT.: 337 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,2000 ; VALOR TOTAL: R$ 7.144,40 ; DK DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS - EIRELI ; ITEM:46 QUANT.: 9.500 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 27.550,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 3.028.472,24 . 30 de setembro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE