DOE 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº184 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2026
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260454
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260454 – SESA. IV – EMPRESA E ITENS: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA: GRUPO 1 ITEM: 1; QUANT.: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 10.500,0000; VALOR TOTAL: R$ 2.625.000,00; ITEM: 2; QUANT.: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 10.500,0000; VALOR TOTAL: R$ 2.625.000,00; GRUPO 2 ITEM: 3; QUANT.: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 11.500,0000; VALOR TOTAL: R$ 2.875.000,00; ITEM: 4; QUANT.: 145; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.031,0000; VALOR TOTAL: R$ 874.495,00; ITEM: 5; QUANT.: 170; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.000,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.360.000,00; ITEM ISOLADO ITEM: 8; QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 850,0000; VALOR TOTAL: R$ 187.000,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 10.546.495,00. 30 de setembro de 2026.
Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260548
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DROGAFONTE LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; CM HOSPITALAR S.A.; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA; COMERCIAL VALFARMA LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260548 – SESA. IV – EMPRESAS E ITENS: DROGAFONTE LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 14.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4800; VALOR TOTAL: R$ 36.704,00; ITEM: 3; QUANT.: 860; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7000; VALOR TOTAL: R$ 602,00; ITEM: 4; QUANT.: 1.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5872; VALOR TOTAL: R$ 1.745,92; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 1.652; VALOR UNITÁRIO: R$ 276,8625; VALOR TOTAL: R$ 457.376,85; CM HOSPITALAR S.A.: ITEM: 5; QUANT.: 5.420; VALOR UNITÁRIO: R$ 167,3600; VALOR TOTAL: R$ 907.091,20; ITEM: 6; QUANT.: 10.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,7800; VALOR TOTAL: R$ 199.382,40; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 7; QUANT.: 22.570; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,0400; VALOR TOTAL: R$ 813.422,80; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA: ITEM: 8; QUANT.: 68.780; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1500; VALOR TOTAL: R$ 79.097,00; ITEM: 9; QUANT.: 56.525; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5000; VALOR TOTAL: R$ 197.837,50; COMERCIAL VALFARMA LTDA: ITEM: 10; QUANT.: 24.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,7837; VALOR TOTAL: R$ 236.765,54; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 2.930.025,21. 25 de setembro de 2026.
Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº16/2026
RESULTADO PARCIAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº2026/90623
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE, estabelecida na Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE, CEP: 60.431-086, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0114- 91, por meio da Diretora Geral do HEMOCE, Luany Elvira Mesquita Carvalho, portadora do RG nº 2002009099147 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 010.414.323-13, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR parcialmente o Pregão Eletrônico nº 20260623 – SESA/HEMOCE (NUP: 24001.006387/2026-11), que tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação e fornecimento de LANCHE AOS DOADORES de sangue, visando atender às necessidades da Hemorrede, pelo período de 5 (cinco) anos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, em favor das EMPRESAS vencedoras abaixo relacionadas, do Grupo 1 e itens nº 7, 8 e 12, os quais já se encontram com a etapa de julgamento/ habilitação concluída (adjudicados e homologados pela PGE/CELIC no LICITAWEB), estando aptos à contratação por cumprirem os requisitos do edital, conforme elementos constante no processo NUP nº 24001.082193/2026-12. GRUPO 1
| EMPRESA/VENCEDORA | GRUPO | ITENS QUANTIDADES |
VALOR TOTAL A CONTRATAR(R$) |
|---|---|---|---|
| MR COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA | 1 | 1 22.500,00 |
R$ 826.875,00 |
| MR COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA | 1 | 2 40.000,00 |
R$194.000,00 |
| TOTAL GR | UPO 1 | R$1.020.875,00 | |
| ITENS AVULSOS | |||
| EMPRESA/VENCEDORA | ITENS | QUANTIDADES | VALOR TOTAL A CONTRATAR(R$) |
| PH COMERCIAL LTDA | 7 | 825.000,00 | R$ 759.000,00 |
| PH COMERCIAL LTDA | 8 | 275.000,00 | R$ 253.000,00 |
| DISTRIBUIDORA FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | 12 | 275.000,00 | R$ 74.250,00 |
| Fortaleza/CE, 25 de setembro de 2026. |
|---|
Luany Elvira Mesquita Carvalho SUPERINTENDENTE DO HEMOCE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº23/2026
NUP: 24001.081675/2026-47
A DIRETORA DO CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO I – CEO CENTRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Centro Odontológico Tipo I – CEO Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0030-49, com sede na Rua 24 de Maio, nº 288, Bairro Centro, considerando as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 10.118,86 (dez mil, cento e dezoito reais e oitenta e seis centavos), junto à COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA. - COAPH , inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.319/0001-88, referente ao pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato nº 465/2025.O referido contrato teve por objeto a prestação de serviços em horas/ano de Médico Generalista, para atender às necessidades deste Centro Odontológico Tipo I – CEO Centro, no período de 21/08 a 20/09/2026. Fortaleza/CE, 29 de setembro de 2026.
Jéssica Josino Monteiro DIRETORA DO CEO CENTRO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP: 24001.046108/2024-82
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 9.712,56 (nove mil e setecentos e doze reais e cinquenta e seis centavos), junto ao(a) requerente LINDOMAR PEREIRA CARNAÚBA , matrícula nº 00923613, referente à diferenças de Abono de Permanência, pertinente ao período de 14 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2026.
Leirson Gadelha Teles
COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA