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Diário Oficial do Estado do Ceará · 02/10/2026 · pág. 4

DOE 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº184 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2026

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1261/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

NOME CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
ALEXSANDRO
FERNANDES FERREIRA
Sec. Chefe da CM 300.009-2-7 I 19 a 20.09.2026 A serviço da Casa Militar
no município de Acarau-CE
1 e 1/2 206,86 310,29
FCO ELIÉZIO DOS
SANTOS MARTINS
2º Sargento PM 800.084-0-6 II 19 a 20.09.2026 A serviço da Casa Militar
no município de Acarau-CE
1 e 1/2 143,66 215,49

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1262/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 30 de setembro de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1262/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

NOME CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
NEY GONDIM
VILAROUCA
2º Sargento PM 800.120-0-4 II 22 a 24.08.2026 A serviço da Casa Militar no
município de Baturité-CE
2 e 1/2 143,66 359,15
JOCILEY AGUIAR
MACIEL
3º Sargento PM 304.169-1-0 II 22 a 24.08.2026 A serviço da Casa Militar no
município de Baturité-CE
2 e 1/2 143,66 359,15

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1263/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 30 de setembro de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1263/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

NOME CARGO OU
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS
FUNÇÃO QUANT VALOR TOTAL
ANA GABRIELA
BEZERRA LIMA
Capitão PM 300.005-7-9 II 19.09.2026 A serviço da Casa Militar no
município de Pentecoste-CE
1/2 143,66 71,83
ONOFRE PEREIRA
DA SILVA NETO
2º Tenente PM 800.052-6-1 II 19.09.2026 A serviço da Casa Militar no
município de Pentecoste-CE
1/2 143,66 71,83
JOSÉ ARTEIRO
CARVALHEDO
SAMPAIO FILHO
Subtenente PM 800.083-1-7 II 19.09.2026 A serviço da Casa Militar no
município de Pentecoste-CE
1/2 143,66 71,83
JOÃO EUDES FARIAS
CAVALCANTE FILHO
3º Sargento PM 300.023-0-X II 19.09.2026 A serviço da Casa Militar no
município de Pentecoste-CE
1/2 143,66 71,83
JOSÉ LUCAS DA
SILVA SANTOS
Cabo PM 300.034-6-2 II 19.09.2026 A serviço da Casa Militar no
município de Pentecoste-CE
1/2 143,66 71,83

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1264/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 30 de setembro de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1264/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

NOME CARGO OU
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS
FUNÇÃO QUANT VALOR TOTAL
DIEGO MAGALHÃES
COELHO
1º Tenente PM 300.058-9-9 II 20.09.2026 A serviço da Casa Militar no
município de Caninde-CE
1/2 143,66 71,83
FRANCISCO JOSÉ
DOTH DA SILVA
2º Tenente PM 300.025-4-7 II 20.09.2026 A serviço da Casa Militar no
município de Caninde-CE
1/2 143,66 71,83
JOSÉ ARTEIRO
CARVALHEDO
SAMPAIO FILHO
Subtenente PM 800.083-1-7 II 20.09.2026 A serviço da Casa Militar no
município de Caninde-CE
1/2 143,66 71,83
PATRICIA DA
SILVA TORRES
Subtenente PM 300.031-5-2 II 20.09.2026 A serviço da Casa Militar no
município de Caninde-CE
1/2 143,66 71,83
DOUGLAS DA SILVA Soldado PM 300.034-8-9 II 20.09.2026 A serviço da Casa Militar no
município de Caninde-CE
1/2 143,66 71,83

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1265/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 30 de setembro de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA