DOE 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº184 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2026 9

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260688

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 623/2026 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração com cobertura total de peças e acessórios da rede de distribuição de gases medicinais, painéis, postos e dos equipamentos de gasoterapia pertencentes ao Hospital Infantil Albert Sabin, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www. gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de setembro de 2026.

Márcio Albert Gomes Moreira

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº20260002 – CEGÁS

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do Procedimento de Licitação Nº 20260002 – CEGÁS, regido pela Lei N° 13.303/2016 de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, Número da Compra: 97003/2026, cujo objeto é a prestação de serviços de AUDITORIA INDEPENDENTE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS, REVISÃO TRIBUTÁRIA TRIMESTRAL (1º AO 4º TRIMESTRE) E ASSEGURAÇÃO DO RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026, 2027 E 2028, sendo declarada vencedora do certame a empresa BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES - SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA , com valor global de R$ 279.000,00 (Duzentos e setenta e nove mil reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza 29 de setembro de 2026.

Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CC02

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA CGE Nº159/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação (fora do expediente) dos VEÍCULOS MMC/ Triton SPO Outdoor M, placas SBA2I00 e Chevrolet S10, placas PMK-2510 em deslocamento à Cidade de Canindé/CE no dia 30/09/2026. O condutor dos referidos veículos será o sr. Gildeon Costa Barbosa. A condução poderá ser também realizada, quando necessária, pelos colaboradores Luiz Ronaldo Simplicio Neto ou Cláudio Marlus Rodrigues Araújo Júnior. Tal deslocamento refere-se ao transporte de um colaborador com objetivo de acompanhar Preposto da Empresa CERTA em visita técnica àquela localidade, conforme discriminado no CGE Atende nº 204860. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2026.

Marcelo de Sousa Monteiro SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, EM EXERCÍCIO

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o que consta no Processo NUP: 18001.025386/2026-65 e de acordo com o art. 63, inciso I, da lei n° 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR , A PEDIDO, o servidor RENILSON VIEIRA DE SOUZA FILHO , Matrícula Funcional N° 43094718, ocupante do cargo de provimento efetivo de Policial Penal, Nível 2, da Carreira de Segurança Penitenciária, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, Quadro I – Poder Executivo, com lotação na Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará, a partir 01 de junho de 2026. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, ao 17 de setembro de 2026.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº335/2026 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, considerando a Lei nº. 18.710, de 27 de março de 2024, que deu nova redação ao art. 5.º- A e o caput do art. 5.º- B da Lei n.º 14.582, de 21 de dezembro de 2009, a qual instituiu a Diária por Reforço Operacional, aos integrantes da carreira de Polícia Penal, RESOLVE CONCEDER DIFERENÇA DE DIÁRIAS POR REFORÇO OPERACIONAL, referente ao período de 21 de junho a 20 de julho do corrente ano, aos SERVIDORES mencionados no Anexo Único, desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2026. Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº335/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 INTERSTÍCIO DE JULHO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº336/2026 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, considerando a Lei nº. 18.710, de 27 de março de 2024, que deu nova redação ao art. 5.º- A e o caput do art. 5.º- B da Lei n.º 14.582, de 21 de dezembro de 2009, a qual instituiu a Diária por Reforço Operacional, aos integrantes da carreira de Polícia Penal, RESOLVE CONCEDER DIFERENÇA DE DIÁRIAS POR REFORÇO OPERACIONAL, referente ao período de 21 de março a 20 de abril do corrente ano, aos SERVIDORES** mencionados no Anexo Único, desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 14 de setembro de 2026. Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº336/2026 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 INTERSTÍCIO DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº363/2026 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP: 53001.010704/2025-11, em conformidade com o inciso XI, art. 5º, da Lei Complementar nº 98, de 13 de junho de 2011, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO do servidor LEONARDO DE SENA E CASTRO SOUZA , policial penal, Matrícula nº 473.031-1-7, lotado na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará, para prestar serviços junto à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 27/07/2026. Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO