DOE 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº184 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2026 13

CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado nº 138 – Série 3 – Ano XVIII, Página 24, de 29 de julho de 2026, que publicou a Portaria N° 307/2026 que trata de Elogio em razão dos relevantes serviços prestados ao Conselho Penitenciário do Estado do Ceará COPEN/CE durante o período em que exerceu seu mandato. Desempenhou suas funções com elevado espírito público, ética, responsabilidade e compromisso com o fortalecimento da execução penal e da política penitenciária do Estado do Ceará, contribuindo de forma significativa para os trabalhos desenvolvidos pelo COPEN/CE. Sua dedicação, competência técnica, equilíbrio nas deliberações e permanente disposição para diálogo e a construção coletiva deixaram importante legado para esta instituição, sendo reconhecidos e admirados por todos os Conselheiros que com ela compartilharam os trabalhos deste Colegiado. ONDE SE LÊ : a Servidora Pública MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA MATIAS, Matrícula 30030117, constante no processo NUP 18001.026392/2026-30. LEIA-SE : a Servidora Pública MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA MATIAS, Matrícula 11175511, constante no processo NUP 18001.026392/2026-30. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2026.

Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

SECRETARIA DAS CIDADES

EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº002/CIDADES/2020 – IG: 1480289

ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 002/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 43001.006534/2026-90, com fundamento no art. 35 da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, c/c os art. 55, I-C, 57, 58, 59 e 64 do Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações. OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Lívia Maria Mesquita Mororo Muniz Marques, PREFEITA DE PIRES FERREIRA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza , 29 de setembro de 2026.

Robério Xavier de Araujo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.006132/2026-95 – IG: 1479735 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº001/FESB/2025 I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/FESB/2025, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, COM O FUNDO ESTADUAL DO SANEAMENTO BÁSICO – FESB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE II – OBJETO: O prazo de vigência do convênio supracitado fica prorrogado por mais 270 (duzentos e setenta) dias a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo III – VALOR GLOBAL: R$ 1.181.902,82 ( um milhão cento e oitenta e um mil novecentos e dois reais e oitenta e dois centavos ) IV – DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo. V – DATA E ASSINANTES: 18 de setembro de 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Francisco das Chagas Mendes, PREFEITO DE SANTANA DE ACARAÚ.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº0634/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 29/09/2026, NUP: 43022.011192/2026-81. CONTRATO Nº0117/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NA SECITECE, NO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL, NO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE - Município: IGUATU - Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato nº 0117/2026 celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza/CE, 29 de setembro de 2026. Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0635/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 28/09/2026, NUP: 43022.011171/2026-66. CONTRATO Nº0362/2022

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUEDOPRAÇA NA REGIÃO DA SERRA DE IBIAPABA, COM ÁREA ÚTIL DE 250M², DEMOLIÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ, NO PARQUE EVANGELINA SABOYA DE ALBUQUERQUE - RUA RAIMUNDO RODRIGUES Nº560 - BAIRRO SINHÁ SABOYA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE - Município: SOBRAL - Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato nº 0362/2022 celebrado com a empresa ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza/CE, 29 de setembro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0636/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 28/09/2026, NUP: 43022.011172/2026-19. CONTRATO Nº0362/2022

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO