DOE 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº184 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2026 19

EXTRATO 01º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº75/2025

Nº DO NUP: 43022.009472/2026-20 (IG: 1479831000)

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 75/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito na matrícula funcional sob no nº 01401211 e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, já qualificado nos autos originais, representado neste ato pela prefeita municipal Sra. Maria Gislaine Santana Sampaio Landim, ambos já qualificado nos autos originais, doravante denominado CONVENENTE; II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 35,§1° da Lei Complementar nº 119/2012 e alterações, art. 62 do Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; III – OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com término previsto para 25/03/2027; IV – VIGÊNCIA: 25/03/2027; V – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; VI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; VII- DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026; VIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E Maria Gislaine Santana Sampaio Landim (Prefeita de Brejo Santo). Fortaleza, 28 de setembro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO 04º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº79/2025

Nº DO NUP:43022.009016/2026-80 (IG: 1395493)

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 79/2025, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 –Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito na matrícula funcional sob no nº 01401211e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA, qualificados no novo plano de trabalho anexado ao NUP mencionado, doravante denominado CONVENENTE; II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184, da Lei nº 14.133/2021, art. 35, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e alterações, art. 62 do Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; III – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 31/03/2027; IV – VIGÊNCIA: 31/03/2027; V – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; VI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; VII- DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026; VIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA (Prefeito do Município de GRANJEIRO-CE). Fortaleza, 29 de setembro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO 07º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº161/2022

Nº DO NUP: 43022.008123/2026-91 (IG: 1480050000)

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 161/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 –Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, Matrícula Funcional: 30002466, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.748.297/0001-54, com sede na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Centro, CEP: 63.670-000, Arneiroz-CE, representado pelo prefeito municipal SR. ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, brasileiro, devidamente qualificado no instrumento originário, doravante denominado CONVENENTE; II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184, da Lei nº 14.133/2021, art. 35, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012, art. 62 do Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; III – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 29/03/2027; IV – VIGÊNCIA: 29/03/2027; V – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; VI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; VII- DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026; VIII - SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) E ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO (Prefeito do Município de Arneiroz-CE). Fortaleza, 28 de setembro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO 08º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº95/2021

Nº DO NUP: 43022.008169/2026-18 (IG: 1479957000)

I - ESPÉCIE: 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 95/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CRATO/CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, SERVIDOR PÚBLICO, com matrícula funcional nº 01401211, devidamente qualificado no termo originário, e o MUNICÍPIO DE CRATO/CE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal SR. ANDRÉ BARRETO ESMERALDO, já devidamente qualificado no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE; II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 35, § 1º, da Lei Complementar nº 119/2012 e arts. 55, I, “c”, e 62 do Decreto Estadual nº 32.811/2018, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; III – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 dias, cujo termo final passará a ser o dia 29/03/2027; IV – VIGÊNCIA: 29/03/2027; V – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; VI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; VII- DATA DA ASSINATURA: 28/09/26; VIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E ANDRÉ BARRETO ESMERALDO (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRATO/CE). Fortaleza, 28 de setembro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2024 NUP: 43022.010557/2026-51 IG: 1480422000 I – ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E O CONSÓRCIO CEARÁ II FORTALEZA ; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO CEARÁ II FORTALEZA., inscrita no CNPJ sob o nº 53917839/0001-55, neste ato representada pelo Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO, devidamente qualificado nos instrumentos anteriores; V – ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 2789 – 506 – Aldeota Fortaleza-Ce, CEP: 60.150-165; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.010557/2026-51, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 008/2024, bem como com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo** de Vigência por mais 90 (noventa) dias corridos ao Contrato nº 008/2024; IX: VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração) X – DA VIGÊNCIA: 06/03/2027; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) e JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO(Representante da CONTRATADA). em Fortaleza, 30 de setembro de 2026.

José Ilo De Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS