DOE 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº184 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2026

24

*** *** * PORTARIA N°363/2026-GR A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000970/2026-47, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, convalidado pela Lei nº 15.780, de 29 de abril de 2015, alterado pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, disciplinada pela Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO , em vaga Originária da Lei Complementar n°319/2023, de 19 de dezembro de 2023, e o Decreto n° 36.791/2025, de 20 de agosto de 2025, ao(à) docente MATEUS SARMENTO LEITE** , ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência F, matrícula n° 300688.6-6, folha 6758, lotado(a) no Departamento de Artes Visuais, vinculado ao Centro de Artes - CARTES desta Fundação, da referência F da classe Assistente para a referência I da classe Adjunto, com vigência a partir de 30 de abril de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 21 de agosto de 2026.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº374/2026-GR A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI –URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n. ° 31012.000332/2026-26, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pela Lei nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, conforme, ainda, a disciplina da Resolução n.º 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO em favor do(a) servidor(a) docente WONESKA RODRIGUES PINHEIRO , matrícula n.º 300698.2-X, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência K, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Departamento de Enfermagem, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, da referência K da classe Adjunto para a referência L da mesma classe, com efeitos funcionais a partir de 29 de junho de 2025, e efeitos financeiros a partir de 26 de fevereiro de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 26 de agosto de 2026.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº378/2026-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n. ° 31012.003004/2025-09, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pela Lei nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, conforme, ainda, a disciplina da Resolução n.º 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO em favor do(a) servidor(a) docente PAULO WENDELL ALVES DE OLIVEIRA , matrícula n.º 300003.0-7, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência I, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Departamento de Geociências, vinculado ao Centro de Humanidades - CH desta Fundação, da referência I da classe Adjunto para a referência J da mesma classe, com vigência a partir de 14 de julho de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 27 de agosto de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA N°405/2026-GR A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.001431/2026-25, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, convalidado pela Lei nº 15.780, de 29 de abril de 2015, alterado pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, disciplinada pela Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO , em vaga Originária da Lei Complementar n°319/2023, de 19 de dezembro de 2023, e o Decreto n° 36.791/2025, de 20 de agosto de 2025, ao(à) docente RENATO DE OLIVEIRA FERNANDES** , ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência M, matrícula n° 431323.1-8, folha 6758, lotado(a) no Departamento de Construção Civil, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia - CCT desta Fundação, da referência M da classe Adjunto para a referência N da classe Associado, com vigência a partir de 02 de março de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 09 de setembro de 2026.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA N°407/2026-GR A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.001594/2026-16, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, convalidado pela Lei nº 15.780, de 29 de abril de 2015, alterado pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, disciplinada pela Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO , em vaga Originária da Lei Complementar n°319/2023, de 19 de dezembro de 2023, e o Decreto n° 36.791/2025, de 20 de agosto de 2025, ao(à) docente MARIA FLAVIANA BEZERRA MORAIS BRAGA , ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência M, matrícula n° 431244.1-2, folha 6758, lotado(a) no Departamento de Ciências Biológicas, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, da referência M da classe Adjunto para a referência N da classe Associado, com vigência a partir de 15 de junho de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 09 de setembro de 2026.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº453/2026-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos processos eletrônicos: 31012.002685/2026-61, 31012.002684/2026-16, 31012.002683/2026-71, 31012.002682/2026-27, 31012.002680/2026-38, 31012.002679/2026-11 e 31012.002681/2026-82, RESOLVE AUTORIZAR os DOCENTES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com o objetivo de ministrar componentes curriculares do curso de licenciatura em Pedagogia (primeira licenciatura, no município de Campos Sales-CE, turmas 49.272 e 49.410), aprovado por meio do Edital Capes 08/2022 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – Parfor e executados pela UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, de acordo com o disposto na Portaria CAPES nº 220/2021 e no Edital CAPES nº 08/2022, concedendo-lhes diárias, proveniente das Metas 1 e 2 do Plano de Trabalho do Convênio transferegov.br nº 946014/2023, de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Decreto Federal nº 11.872, de 29 de dezembro de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 30 de setembro de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº453/2026-GR