DOE 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº184 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2026 23

FRANCISCO HÉLDER ALMEIDA RODRIGUES , matrícula nº 001016-1-3, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Química, da referência “O”, Classe Associado, para referência “P”, Classe Titular, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 29 de setembro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº901/2026.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PORTARIA Nº777/2026, QUE INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ (NUP 31022.001137/2026-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso das atribuições estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando o disposto no art. 12, inciso IV, e § 3º, do Decreto Estadual nº 36.470, de 10 de março de 2025; CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação formulada tempestivamente pela Presidência da Comissão de Sindicância constante nos autos do Processo NUP nº 31022.001137/2026-02; CONSIDERANDO a necessidade de prazo suplementar para a realização de diligências indispensáveis à adequada instrução e completa apuração dos fatos, assegurando-se o devido processo legal e a busca da verdade material; RESOLVE:

Art. 1º. Prorrogar, por mais 15 (quinze) dias úteis, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela PORTARIA Nº777/2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2026, páginas 22 e 23, referente ao Processo NUP nº 31022.001137/2026-02. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a contar do término do prazo originário fixado na PORTARIA Nº499/2026.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, em Sobral-CE, 29 de setembro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque REITORA

PORTARIA Nº902/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001834/2026-55, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor JORGE LUIZ ADEODATO JUNIOR , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300023-5-0, desta Fundação, e a viajar à cidade de Porto Alegre-RS, no período de 09 a 13 de novembro de 2026, a fim de participar e apresentar trabalho no XX Encontro Internacional da Associação Brasileira de Literatura Comparada, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 785,37 (setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.173,21 (hum mil, cento e setenta e três reais e vinte e um centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 3º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Anexo I da PORTARIA Nº9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 29 de setembro de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº903/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001823/2026-75, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor FRANCISCO JORGE CARLOS DE SOUZA JUNIOR , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300017-7-X, desta Fundação, e a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no período de 07 a 09 de outubro de 2026, a fim de participar do Siará Tech Summit 2026, com o objetivo de prospectar parcerias, identificar oportunidades de inovação e desenvolver iniciativas voltadas à comunidade acadêmica, fortalecendo as ações da Universidade nas áreas de empreendedorismo, inovação e transferência de conhecimento, concedendo-lhe duas diárias e meia, no no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 484,85 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e PORTARIA Nº9/202-SEPLAG, de 3 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 29 de setembro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº908/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001805/2026-93, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora NIÁGARA VIEIRA SOARES CUNHA , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300170-1-3, lotada nesta Fundação, e a viajar à cidade do Rio de Janeiro-RJ, no período de 14 a 18 de outubro de 2026, a fim de participar do Congresso Samba de Gafieira (Sambamaníacos), a referida servidora é professora do Curso de Educação Física e do Projeto de Extensão “Dança de Salão-UVA, concedendo-lhe três diárias e meia, no no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 2.036,16 (dois mil, trinta e seis reais e dezesseis centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.424,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e PORTARIA Nº9/202-SEPLAG, de 3 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 30 de setembro de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 88 da Constituição Estadual do Ceará e tendo em vista a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto regido pelo Edital n° 005/ 2022-GR/ URCA, de 29 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 29 de abril de 2022, alterado através do Edital n° 009/ 2022-GR/ URCA, de 11 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 31 de agosto de 2022, homologado por meio da Resolução n° 005/2024-CEPE/ URCA, de 13 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 16 de maio de 2024, considerando a ordem de reclassificação conforme o Provimento n° 033/2025-GR, de 02 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de dezembro de 2025, prorrogada a validade do certame pela Resolução n° 004/2026-CEPE, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de março de 2026, RESOLVE EXCLUIR do Ato de Nomeação de 10 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado Ceará de 10 de junho de 2026, o(a) CANDIDATO(A) , constante no Anexo Único do presente Ato, por não ter comparecido na data, prazo e local determinado para posse, e consequentemente não ter assinado o Termo de Compromisso e Posse, conforme art. 18 da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de setembro de 2026. Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE