DOE 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº184 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2026

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CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 9/2026 publicado no DOE de 30/04/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.139907/2026-38, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Paraipaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO – GENEROS ALIMENTICIOS, da Escola EEM. ENGENHEIRO AGEU ROMERO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA DECIMA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 14.250,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta reais), que representa 24,98%% (vinte e quatro virgula noventa e oito por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto - CONTRATANTE, Clauebia Sousa Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Ozilene dos Santos, 02- José Victor de Freitas Araújo. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.139773/2026-55/IG: 1472548

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 5/2026, ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM. ENGENHEIRO AGEU ROMERO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0160-48, com o endereço Rua Evaristo Gomes, nº143., o bairro: centro Município: Paraipaba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Hildeberto Xavier de Lima Neto; III - ENDEREÇO: Paraipaba/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89 situado no povoado Sitio Novos, s/n, distrito Barrento, município de Itapipoca - Ce, CEP 62515-000 representado neste ato pelo Sr. Renato Araújo Bezerra; V - ENDEREÇO: Paraipaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 02/2026 publicado no DOE de 09/03/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.139773/2026-55, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Paraipaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO – GENEROS ALIMENTICIOS, da Escola EEM. ENGENHEIRO AGEU ROMERO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA DECIMA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 17.732,00 (dezessete mil setecentos e trinta e dois reais), que representa 24,97%% (vinte e quatro virgula noventa e sete por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto - CONTRATANTE, Renato Araújo Bezerra - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Ozilene dos santos , 02- José Victor de Freitas Araújo.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.141180/2026-59/1473394

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR LINHARES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0081-00, com o endereço na rua Ver. José Afonso Parente, nº 201, o bairro Centro Município de Groaíras/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr.ª Roniele Carvalho Magalhães; III - ENDEREÇO: Groaíras /CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO RONYERICK MENDES RODRIGUES - ME , inscrito no CNPJ sob n.º 24.911.473/0001-09, com sede à RUA MAJOR ARAUJO, 460, Bairro CENTRO, Município GROAÍRAS/CE, CEP 62.190-000, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO RONYERICK MENDES RODRIGUES; V - ENDEREÇO: Groaíras /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2026/02399, Termo de Participação nº 2026/0001 publicado no DOE de 15/04/2026 e de acordo com o processo nº 22001.034292/2026-54 e regulamentado no art. 124, inciso I, alínea b C/C Art. 125 da lei 14.133/2021; VII- FORO: Groaíras /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor do contrato 004/2026 , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DA EEMTI MONSENHOR LINHARES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 5.598,00 (cinco mil e quinhentos e noventa oito reais), que representa 8,78% (oito inteiros e setenta e oito centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: RONIELE CARVALHO MAGALHÃES - CONTRATANTE, FRANCISCO RONYERICK MENDES RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS, 02- RICARDO MELO RODRIGUES. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.141355/2026-28/IG-1472415

CONTRATANTE: EEEP ALAN PINHO TABOSA, situada(o) na RUA MARIA MENEZES FURTADO, 105, VILA NOVA – PENTECOSTE/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0170- 10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ELTON LUZ LOPES CONTRATADA: GLOBAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA , com sede na RUA BARÃO DE VASCONCELOS,N°646 – Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE – CEP: 60430-420, Fone: (85) 99989-0545 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.955.567/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Marilia Amado de Oliveira Costa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23104, Termo de Participação nº 2026/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/23104, Termo de Participação nº 2026/0022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23104 e Termo de Participação nº 2026/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.600,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339030.50000.0 – 23749. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: ELTON LUZ LOPES- CONTRATANTE – Marilia Amado de Oliveira Costa– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSE ADILSON LIMA DE SOUSA , 02-SUELI MARINHO TEIXEIRA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.141172/2026-11 IG 147595500

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA, situada (o) na Rua José Silveira Nº 528, Bairro Passar é, Cep: 60862010 Município de Fortaleza/CE inscrita(o) no CNPJ:07.954.514/0739-47, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua Diretora LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA: ACM COMERCIAL E SERVICOS LTDA , com sede na, Av.Tenente José Newton Nº 479, Messejana - Fortaleza-CE, CEP: 60841-250, Fone: (85) 98109-8784, inscrita no CNPJ sob o nº 59.308.009/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado (a) neste ato pelo (a) ANDREZA CRISTINA SIQUEIRADE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30550, Termo de Participação nº 2026/0029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30550e Termo de Participação nº 2026/0029, e seus anexos, os preceitos do direito público ,no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Comple-