DOE 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº184 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2026 39

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.138813/2026-41/IG: 147216100

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0587-19, com o endereço Rua Henrique de Macêdo, nº S/N, Bairro: Centro, Município Granjeiro/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. JOSÉ WENES PEREIRA LIMA; III - ENDEREÇO: Granjeiro- CE; IV - CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO -ME , inscrita no CNPJ sob nº 00.698.775/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ROBERTO DIAS NETO; V - ENDEREÇO: Granjeiro- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 01/2026 publicado no DOE de 23/02/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.138813/2026-41 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Granjeiro- CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA E INTERLIGAÇÃO DO QD1 NO QGBT , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,item 4.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (DUZENTOS) dias, a partir de 12/10/2026 até 29/04/2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta ) dias, a partir de 24/07/2026 até 21/09/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉWENES PEREIRA LIMA - CONTRATANTE, ROBERTO DIAS NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA APARECIDA SOUZA LUIZ , 02- MARIA DA CONCEIÇÃO BERNARDINO DA SILVA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.139851/2026-11/IG: 1472713

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 7/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM. ENGENHEIRO AGEU ROMERO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0160-48, com o endereço Rua Evaristo Gomes, nº143., o bairro: centro Município: Paraipaba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Hildeberto Xavier de Lima Neto; III - ENDEREÇO: Paraipaba/CE; IV - CONTRATADA: CSV COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede à Rua Firmino Martins, SN, Bairro Cruzeiro, Município Itapipoca, CEP: 62.503-118, Fone: (88) 99299-0472, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.029.926/000176, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS; V - ENDEREÇO: Paraipaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 7/2026 publicado no DOE de 29/04/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.139851/2026-11, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Paraipaba/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO – GENEROS ALIMENTICIOS, da Escola EEM. ENGENHEIRO AGEU ROMERO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA NONA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.872,00 (cinco mil oitocentos e setenta e dois reais), que representa 24,92%% (vinte e quatro virgula noventa e dois por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto - CONTRATANTE, Jose Ribamar Marques Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Ozilene dos santos, 02- José Victor de Freitas Araújo.. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.139786/2026-24/IG: 1472547

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 6/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM. ENGENHEIRO AGEU ROMERO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0160-48, com o endereço Rua Evaristo Gomes, nº143., o bairro: centro Município: Paraipaba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Hildeberto Xavier de Lima Neto; III - ENDEREÇO: Paraipaba/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO , situado RODOVIA LUIZ NERY NUNES DE MIRANDA 3558 - TOCO, município de Caucaia/CE, CEP 61685- 990, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Clauebia Sousa Oliveira; V - ENDEREÇO: Paraipaba/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 6/2026 publicado no DOE de 24/04/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.139786/2026-24, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Paraipaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO – GENEROS ALIMENTICIOS, da Escola EEM. ENGENHEIRO AGEU ROMERO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA DECIMA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 17.335,00 (dezessete mil trezentos e trinta e cinco reais), que representa 24,98%% (vinte e quatro virgula noventa e oito por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto - CONTRATANTE, Clauebia Sousa Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Ozilene dos santos, 02- José Victor de Freitas Araújo. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.140127/2026-31/IG: 147738000

I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA EEMTI REGINA PACIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0152-38, com o endereço Rua Francisco Sá, nº 106, o bairro: Centro, Município de Crateús/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. TATIANE DE PAULA CASTRO; III - ENDEREÇO: Crateús- CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA , inscrita no CNPJ sob nº 73.419.673/000154, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA; V - ENDEREÇO: Crateús- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 05/2026 publicado no D.O.E de 16/07/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.074342/2026-36, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Crateús- CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo REFORMA DE TRECHO DO MURO E DE DUAS SALAS DE AULA, da EEMTI REGINA PACIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SETIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.264,30(Seis Mil Duzentos e Sessenta e Quatro Reais e Trinta Centavos), que representa 6,59% (Seis Virgula Cinquenta e Nove Por Cento), e será pago em 01(um) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: TATIANE DE PAULA CASTRO - CONTRATANTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA CAROLLAYNE MACEDO PORFIRIO, 02- GARDENIA SHEILA DA SILVA E SOUZA. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.139907/2026-38/IG: 1472717

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 9/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM. ENGENHEIRO AGEU ROMERO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0160-48, com o endereço Rua Evaristo Gomes, nº143., o bairro: centro Município: Paraipaba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Hildeberto Xavier de Lima Neto; III - ENDEREÇO: Paraipaba/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO , situado RODOVIA LUIZ NERY NUNES DE MIRANDA 3558 - TOCO, município de Caucaia/CE, CEP 61685- 990, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Clauebia Sousa Oliveira, ; V - ENDEREÇO: Paraipaba/