DOE 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº184 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.142069/2026-80/IG: 1474626

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/016714, com o endereço Avenida Tabelião José Ribeiro Guimarães, nº 161., o bairro: Centro Município Pentecoste./CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. JOSE ADAILSON DOS SANTOS ALBUQUERQUE; III - ENDEREÇO: Pentecoste-CE; IV - CONTRATADA: MARIA IVANILDA ABREU DE SOUZA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 22.037.681/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Erika Pinho Tabosa; V - ENDEREÇO: Pentecoste-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 05/2026 publicado no DOE de 07/04/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.142069/2026-80, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Pentecoste-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Aquisição de Garrafões de Água adicionada de sais, da Escola EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais), que representa 18,81 % (dezoito virgula oitenta e um por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSE ADAILSON DOS SANTOS ALBUQUERQUE - CONTRATANTE, Erika Pinho Tabosa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TATIANE OLIVEIRA SANTOS , 02- JOÃO ITALO MACENA LOPES.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.143413/2026-58/1474635

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº01/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 8 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0059-41, com o endereço endereço Avenida Francisco Braga Filho,nº 1015, Conselheiro Estelita, Baturité-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Diretor (a) Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida; III - ENDEREÇO: Baturité/ CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ WELTTER DE LIMA , inscrita no CNPJ sob nº 49.178.447/0001-44, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José Weltter de Lima; V - ENDEREÇO: Baturité/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 01/2026 publicado no DOE de 25/02/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.030616/2026-85, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Baturité/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA) , da CREDE 8, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.331,70 (Hum Mil Trezentos e Trinta e Um Reais e Setenta Centavos), que representa 25% (Vinte e Cinco Por Cento), e será pago em 2 (Duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE, José Weltter de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SIDNEY DA SILVA OLIVEIRA , 02- STEPHANY FERREIRA FRANCO.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.146059/2026-13/IG: 1476720

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.954.514/0024-11, COM O ENDEREÇO ESTRADA DE ARACATIAÇÚ, S/Nº, FAZENDA SANTO INÁCIO, DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, CEP: 62.620-000, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU DIRETORA SRª MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES; III - ENDEREÇO: ; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES(AS) FAMILIARES, ASSENTADOS(AS) DE IRAUÇUBA/CEARÁ - COOPAFIC , SITUADO À RUA: PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, N.º 551, BAIRRO: CENTRO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, CEP: 62.620-000 INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 30.514.669/0001-62, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SR. ISAIAS DE SOUSA DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLVEM FIRMAR O PRESENTE TERMO ADITIVO DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 03/2026 PUBLICADO NO DOE DE 15/04/2026 E DE ACORDO COM O NUP Nº 22001.146059/2026-13, REGULAMENTADO NO ART 124, INCISO I, B C/C ART.125 DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES; VII- FORO: ; VIII - OBJETO: O PRESENTE ADITIVO TEM COMO FINALIDADE ACRESCENTAR VALOR AO CONTRATO , QUE TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/ PNAE/FNDE, DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS, CONFORME ORÇAMENTO DE DESPESAS EM ANEXO AO CONTRATO ORIGINAL, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO; IX - VALOR GLOBAL: O VALOR PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, QUE TRATA DO VALOR, SERÁ ACRESCIDO NO VALOR DE R$ 4.584,50 (QUATRO MIL E QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), QUE REPRESENTA 4,91% (QUATRO INTEIROS E NOVENTA E UM CENTÉSIMO POR CENTO), E SERÁ PAGO EM 01 (UMA) PARCELA DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DE FORNECIMENTO.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS - AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E SEUS ADITIVOS. E, PARA VALIDADE DO QUE FICOU CONVENCIO NADO, AS PARTES ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO NA PRESENÇA DAS DUAS TESTEMUNHAS ABAIXO; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES- CONTRATANTE, ISAIAS DE SOUSA DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA , 02- BRUNO GARCIA BARRETO. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.139375/2026-39/IG: 1472710

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 006/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI VEREADOR FRANCISCO AIRTON MAIA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/087069, com o endereço na Avenida Jaime de Souza Nobre, s/n, Distrito de Ideal, no Município de Aracoiaba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisca Rodrigues da Silva ; III - ENDEREÇO: Aracoiaba/CE; IV - CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES , inscrita no CNPJ sob nº 38.183.766/0001-21, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Leonardo Ferreira Gomes; V - ENDEREÇO: Aracoiaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 006/2026 publicado no DOE de 15 de abril de 2026 e de acordo com o NUP nº 22001.042313/2026-13, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações,; VII- FORO: Aracoiaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Aquisição de Gêneros de Alimentação da EEMTI Vereador Francisco Airton Maia, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.654,00 (três mil, seissentos e ciquenta e quatro reais), que representa 12,04% (doze vírgula zero quatro por cento), e será pago em 7 (sete) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA- CONTRATANTE, LEONARDO FERREIRA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JUCILEIDE CARVALHO EUZÉBIO , 02JOSÉ EVILARDO PRUDÊNCIO DE BRITO..

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR